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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2022 2022-04-13 DECRETO "Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao feriado da Semana Santa, no Município de Presidente Kennedy". 1 extracted
norma 872/2022 2022-04-13 LEI ORDINARIA Trata das adequações na remuneração dos servidores públicos municipais em consonância com o salário mínimo nacional e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-12 PARECER CCJ "Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal 654/2007 de 10 de setembro de 2008 que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos adolescentes, sobre o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o conselho tutelar e dá outras providencias." 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-12 PARECER CCJ "Dispõe sobre as adequações nas remunerações dos servidores públicos municipais em consonância com o salário-mínimo nacional e dá outras providencias." 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-12 PARECER CCJ "Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do Quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providencias." 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-12 INDICAÇÃO Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, que o Poder Executivo promova a limpeza e a roçagem nas ruas do Setor Aeroporto, pois irá trazer mais qualidade de vida aos moradores. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-12 INDICAÇÃO Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-12 INDICAÇÃO Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando ajuda de custo para aquisição de instrumentos musicais para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. 1 extracted
norma 871/2022 2022-04-12 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 654/2007 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007 DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1982 2022-04-12 ORDINARIA — 1 extracted
norma 874/2022 2022-04-08 LEI ORDINARIA "Dispõe sobre contratação por tempo a determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, necessárias até a efetivação futura da realização de concurso público e dá outra providencias em especial revogando as disposições em contrário. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 654/2007 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Trata das adequações na remuneração dos servidores públicos municipais em consonância com o salário mínimo nacional e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-05 REQUERIMENTO Assunto: Requer informação e implementação do ICMS Ecológico de Presidente Kennedy – TO. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-05 INDICAÇÃO Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicita que o Poder Executivo promova a aquisição de EPI´s para os agentes de limpeza pública e demais funcionários que trabalham no caminhão coletor de lixo, resíduos sólidos. Em especial camisa com manga longa de proteção solar UV e Protetor Solar FPS 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas. 1 extracted
sessao 1981 2022-04-05 ORDINARIA — 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-29 INDICAÇÃO Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, que o Poder Executivo promova a criação da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, com Estrutura necessária ao seu funcionamento. 1 extracted
sessao 1980 2022-03-29 ORDINARIA — 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-28 INDICAÇÃO Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, que o Poder Executivo promova a reforma e conclusão da Rua da CECOPEK, pois irá trazer mais qualidade de vida aos moradores. 1 extracted
sessao 1979 2022-03-22 ORDINARIA — 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-15 REQUERIMENTO Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO. Fábio Félix Araújo de Sousa Assunto: Manutenção da Rede de Água Pluviais da Rua Antônio Barbosa. 1 extracted
sessao 1978 2022-03-15 ORDINARIA — 1 extracted
norma 870/2022 2022-03-09 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.983,27 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre estrutura administrativa organizacional do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Presidente Kennedy- TO e o seu quadro de cargos e salários e dá outras providências, em especial revogando as disposições em contrário." 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a alteração dos artigos 10 e 13 da resolução nº. 006/2019, plano de cargos, carreiras e salários - PCCS dos servidores da câmara municipal de presidente Kennedy -To”. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-08 REQUERIMENTO REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPÍO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-08 REQUERIMENTO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPÍO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando que o chefe do executivo municipal, possa indicar um(a) vereador(a) para exercer a função de líder do governo municipal nessa Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-08 INDICAÇÃO Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando fornecimento de um veículo que possa transportar todos os alunos que estão cursando o ensino médio no Colégio Militar em Guaraí/TO, haja vista que a família destes não possuem condições financeiras para arcar com o traslado. 1 extracted
sessao 1977 2022-03-08 ORDINARIA — 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-25 DECRETO "Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao feriado de Carnaval, no Município de Presidente Kennedy". 1 extracted
sessao 1976 2022-02-23 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.983,27 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1975 2022-02-22 ORDINARIA — 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-15 INDICAÇÃO Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitar a Vossa Excelência, que seja instalado um ponto de ônibus a margem da BR 153, no Setor Bela Vista, com intuito de abrigar os passageiros que embarcam e desembarcam dos transportes rodoviários com proteção de chuva e sol. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-15 INDICAÇÃO Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando a construção de quebra-molas, na Avenida Tocantins em frente o Seu Antero, no Município de Presidente Kennedy/TO. 1 extracted
sessao 1974 2022-02-15 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-08 INDICAÇÃO Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo a Acessibilidade e Adaptação do comércio local a A Norma NBR 9050 é um instrumento que serve para instruir arquitetos, construtores, engenheiros e outros profissionais da área, sobre critérios e parâmetros técnicos na construção, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e ainda na instalação e adaptação de edificações. - NBR 9050. 1 extracted
sessao 1973 2022-02-08 ORDINARIA — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 REQUERIMENTO Requer informação e implementação do ICMS ecológico de Presidente Kennedy - TO. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-01 DECRETO "Constitui e nomeia comissão Permanente de licitação para Ο exercicio de 2022". 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-01 DECRETO "Dispõe sobre a atribuição de função de confiança a servidor ocupante de cargo efetivo". 1 extracted
sessao 1972 2022-02-01 ORDINARIA — 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-04 PORTARIA Institui a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/21, ART 74, 1, alínea "c" e lei 14.039/20, para a contratação de serviços técnicos, e da outras providências. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-04 PORTARIA Dispõe sobre a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/21, ART 74, inciso III, alínea "e" e Resolução nº 599/2017 - TCE, para a contratação de serviços técnicos especializados em assessoria juridica para a Câmara Municipal de Presidente Kennedy - TO. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-01 PORTARIA Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Tesoureira da câmara municipal de Presidente Kennedy - TO. 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-01 PORTARIA Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Recepcionista da câmara municipal de Presidente Kennedy - TO. 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-01 PORTARIA Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de responsável pelo setor de Recursos Humanos da câmara municipal de Presidente Kennedy - TO. 1 extracted
norma 9/2022 2022-01-01 PORTARIA Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de responsável pelo setor de Recursos Humanos da câmara municipal de Presidente Kennedy - TO. 1 extracted