| norma |
4/2022 |
2022-04-13 |
DECRETO |
"Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao feriado da Semana Santa, no Município de Presidente Kennedy". |
1 |
extracted
|
| norma |
872/2022 |
2022-04-13 |
LEI ORDINARIA |
Trata das adequações na remuneração dos servidores públicos municipais em consonância com o salário mínimo nacional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-12 |
PARECER CCJ |
"Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal 654/2007 de 10 de setembro de 2008 que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos adolescentes, sobre o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o conselho tutelar e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-12 |
PARECER CCJ |
"Dispõe sobre as adequações nas remunerações dos servidores públicos municipais em consonância com o salário-mínimo nacional e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-04-12 |
PARECER CCJ |
"Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do Quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, que o Poder Executivo promova a limpeza e a roçagem nas ruas do Setor Aeroporto, pois irá trazer mais qualidade de vida aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando ajuda de custo para aquisição de instrumentos musicais para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
871/2022 |
2022-04-12 |
LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 654/2007 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007 DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
1982 |
2022-04-12 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
874/2022 |
2022-04-08 |
LEI ORDINARIA |
"Dispõe sobre contratação por tempo a determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, necessárias até a efetivação futura da realização de concurso público e dá outra providencias em especial revogando as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 654/2007 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Trata das adequações na remuneração dos servidores públicos municipais em consonância com o salário mínimo nacional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-04-05 |
REQUERIMENTO |
Assunto: Requer informação e implementação do ICMS Ecológico de Presidente Kennedy – TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicita que o Poder Executivo promova a aquisição de EPI´s para os agentes de limpeza pública e demais funcionários que trabalham no caminhão coletor de lixo, resíduos sólidos. Em especial camisa com manga longa de proteção solar UV e Protetor Solar FPS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1981 |
2022-04-05 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, que o Poder Executivo promova a criação da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, com Estrutura necessária ao seu funcionamento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1980 |
2022-03-29 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, que o Poder Executivo promova a reforma e conclusão da Rua da CECOPEK, pois irá trazer mais qualidade de vida aos moradores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1979 |
2022-03-22 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-15 |
REQUERIMENTO |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy-TO.
Fábio Félix Araújo de Sousa
Assunto: Manutenção da Rede de Água Pluviais da Rua Antônio Barbosa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1978 |
2022-03-15 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
870/2022 |
2022-03-09 |
LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.983,27 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-03-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre estrutura administrativa organizacional do Poder Legislativo da
Câmara Municipal de Presidente Kennedy- TO e o seu quadro de cargos e salários e dá
outras providências, em especial revogando as disposições em contrário." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a alteração dos artigos 10 e 13 da resolução nº. 006/2019, plano de cargos, carreiras e salários - PCCS dos servidores da câmara municipal de presidente Kennedy -To”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-08 |
REQUERIMENTO |
REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPÍO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-08 |
REQUERIMENTO |
REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPÍO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-08 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando que o chefe do executivo municipal, possa indicar um(a) vereador(a) para exercer a função de líder do governo municipal nessa Câmara de Vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-08 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando fornecimento de um veículo que possa transportar todos os alunos que estão cursando o ensino médio no Colégio Militar em Guaraí/TO, haja vista que a família destes não possuem condições financeiras para arcar com o traslado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1977 |
2022-03-08 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-02-25 |
DECRETO |
"Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao feriado de Carnaval, no Município de Presidente Kennedy". |
1 |
extracted
|
| sessao |
1976 |
2022-02-23 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.983,27 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1975 |
2022-02-22 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitar a Vossa Excelência, que seja instalado um ponto de ônibus a margem da BR 153, no Setor Bela Vista, com intuito de abrigar os passageiros que embarcam e desembarcam dos transportes rodoviários com proteção de chuva e sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, solicitando a construção de quebra-molas, na Avenida Tocantins em frente o Seu Antero, no Município de Presidente Kennedy/TO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1974 |
2022-02-15 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo a Acessibilidade e Adaptação do comércio local a A Norma NBR 9050 é um instrumento que serve para instruir arquitetos, construtores, engenheiros e outros profissionais da área, sobre critérios e parâmetros técnicos na construção, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e ainda na instalação e adaptação de edificações. - NBR 9050. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1973 |
2022-02-08 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
REQUERIMENTO |
Requer informação e implementação do ICMS ecológico de Presidente Kennedy - TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-02-01 |
DECRETO |
"Constitui e nomeia comissão Permanente de licitação para Ο exercicio de 2022". |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-02-01 |
DECRETO |
"Dispõe sobre a atribuição de função de confiança a servidor ocupante de cargo efetivo". |
1 |
extracted
|
| sessao |
1972 |
2022-02-01 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-01-04 |
PORTARIA |
Institui a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/21, ART 74, 1, alínea "c" e lei 14.039/20, para a contratação de serviços técnicos, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/21, ART 74, inciso III, alínea "e" e Resolução nº 599/2017 - TCE, para a contratação de serviços técnicos especializados em assessoria juridica para a Câmara Municipal de Presidente Kennedy - TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-01-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Tesoureira da câmara municipal de Presidente Kennedy - TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2022 |
2022-01-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Recepcionista da câmara municipal de Presidente Kennedy - TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-01-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de responsável pelo setor de Recursos Humanos da câmara municipal de Presidente Kennedy - TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-01-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de responsável pelo setor de Recursos Humanos da câmara municipal de Presidente Kennedy - TO. |
1 |
extracted
|