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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2022 2022-12-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE A GESTAO DEMOCRATICA E NORMATIZA O PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR ATRAVES DE ELEICAO MERIDO E DESEMPENHO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY.. 1 extracted
sessao 2016 2022-12-15 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 2015 2022-12-14 ORDINARIA — 1 extracted
materia 21/2022 2022-12-13 INDICAÇÃO Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um quebra-molas na TO 239, em razão do excesso de velocidade que passam os carros e motos. 1 extracted
materia 22/2022 2022-12-13 INDICAÇÃO sugerindo que sejam tomadas as providencias necessárias para substituir o parquinho no Bosque Jose de Oliveira 1 extracted
sessao 2013 2022-12-13 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 2014 2022-12-13 ORDINARIA — 1 extracted
norma 891/2022 2022-12-06 LEI ORDINARIA Dispõe sobre a Nominação do Bosque e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 2012 2022-12-06 ORDINARIA — 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Denominação de Praça e dá outras providencias. 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Nominação da Pista Cooper e dá outras providencias. 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Nominação do Bosque e dá outras providencias. 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Denominação de Ciclovia e dá outras providencias. 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 827/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2022 2022-11-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 851/2021 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Kennedy - TO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 2011 2022-11-29 ORDINARIA — 1 extracted
norma 885/2022 2022-11-25 LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INSERVIVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 886/2022 2022-11-22 LEI ORDINARIA Estimaa Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de PRESIDENTE KENNEDY, para o exercício financeiro 2023. 1 extracted
norma 887/2022 2022-11-22 LEI ORDINARIA "Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 852/2021, de 23 de Novembro de 2021, que trata do Plano Plurianual PPA 2022 2025 e dá outras providências" 1 extracted
sessao 2010 2022-11-22 ORDINARIA — 1 extracted
norma 880/2022 2022-11-09 LEI ORDINARIA "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2022) e dá outras providências." 1 extracted
norma 881/2022 2022-11-09 LEI ORDINARIA Dispõe sobre a revisão e altera ção do sistema municipal de ensino sob a lei 293 de 11 de outubro de 1990, alterada pela lei 832 de 19 de dezembro de 2019, de presidente kennedy e adota outras providencias. 1 extracted
norma 883/2022 2022-11-09 LEI ORDINARIA Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária da e outras providências. 1 extracted
norma 884/2022 2022-11-09 LEI ORDINARIA Altera a Lei nº 873/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - TO; altera cargo de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 852/2021, de 23 de Novembro de 2021, que trata do Plano Plurianual – PPA 2022/2025 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-08 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPOE SOBRE ALTERAÇOES AOS ANEXOS DA LEI Nº 852/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PRESIDENTE KENNEDY, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 2009 2022-11-08 ORDINARIA — 1 extracted
norma 888/2022 2022-11-06 LEI ORDINARIA Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências. 1 extracted
norma 889/2022 2022-11-06 LEI ORDINARIA Dispõe sobre a Denominação de Praça e dá outras providencias. 1 extracted
norma 890/2022 2022-11-06 LEI ORDINARIA Dispõe sobre a Nominação da Pista Cooper e dá outras providencias. 1 extracted
norma 892/2022 2022-11-06 LEI ORDINARIA Dispõe sobre a Denominação de Ciclovia e dá outras providencias. 1 extracted
norma 893/2022 2022-11-06 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI NO 827/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 2008 2022-11-01 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 364 2022-10-27 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 15/2022 2022-10-25 PARECER CCJ "Dispõe sobre a revisão e alteração do sistema municipal de ensino sob a Lei 293 de 11 de outubro de 1990, alterada pela Lei 832 de 19 de dezembro de 2019, de Presidente Kennedy/TO, e adota outras providências" 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-25 PARECER CCJ "Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar máquinas e equipamentos inservíveis de propriedade do município, e dá outras providências” 1 extracted
sessao 2007 2022-10-25 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 2006 2022-10-18 ORDINARIA — 1 extracted
materia 10/2022 2022-10-11 PARECER CCJ "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2022) e dá outras providências." 1 extracted
materia 12/2022 2022-10-11 PARECER CCJ "Dispõe sobre a doação de unidade habitacionais ou lotes de propriedade do Município às famílias de baixa renda e dá outras providências" 1 extracted
materia 13/2022 2022-10-11 PARECER CCJ "Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providencias" 1 extracted
materia 14/2022 2022-10-11 PARECER CCJ "Dispõe sobre estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO, altera cargo de direção, chefia e assessoramento e dá outras providencias" 1 extracted
sessao 2005 2022-10-11 ORDINARIA — 1 extracted
materia 11/2022 2022-10-04 PARECER CCJ "Instituir o Código Sanitário do Município de Presidente Kennedy/TO e dá outras providências" 1 extracted
sessao 2004 2022-10-04 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 2003 2022-09-27 ORDINARIA — 1 extracted
materia 20/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante, ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para tapar buracos na Avenida Bernardo Sayão e Avenida Tocantins. 1 extracted
sessao 2002 2022-09-20 ORDINARIA — 1 extracted