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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 922/2023 2023-08-30 LEI ORDINARIA Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-23 PARECER CCJ Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Presidente Kennedy-Tocantins (PCCR) e adota outras providências. 0 no document
materia 17/2023 2023-08-23 PARECER CCJ Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Presidente Kennedy-Tocantins (PCCR) e adota outras providências. 1 extracted
sessao 367 2023-08-23 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
materia 19/2023 2023-08-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Presidente Kennedy-Tocantins (PCCR) e adota outras providências. 1 extracted
sessao 2045 2023-08-10 ORDINARIA — 2 extracted
sessao 2043 2023-08-09 ORDINARIA — 3 extracted
sessao 2044 2023-08-08 ORDINARIA — 2 extracted
norma 912/2023 2023-08-07 LEI ORDINARIA Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Presidente Kennedy-Tocantins (PCCR) e adota outras providências. 1 extracted
norma 914/2023 2023-08-07 LEI ORDINARIA Dispõe sobre alteração da lei 852/2021 de 23 novembro de 2021, que institui o plano plurianual Municipal para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 915/2023 2023-08-07 LEI ORDINARIA "Dispõe sobre alteração da lei 880/2022 que 09 de Novembro de 2022, que instituiu a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providencias." 1 extracted
norma 916/2023 2023-08-07 LEI ORDINARIA Cria cargo comissionado de assistente pedagógico no quadro de servidores publico da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 917/2023 2023-08-07 LEI ORDINARIA " Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$: 52.800,00 ( cinquenta e dois mil e oitocentos reais ) e dá outras providencias." 1 extracted
sessao 2042 2023-08-07 ORDINARIA — 2 extracted
norma 920/2023 2023-08-02 LEI ORDINARIA Dispõe sobre a Nominação do Centro Cultural e dá outras providencias. 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de r$: 536. 197,89 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 2041 2023-06-16 ORDINARIA — 2 extracted
sessao 2040 2023-06-15 ORDINARIA — 2 extracted
materia 2/2023 2023-06-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre concessão de diárias a Agentes Políticos e servidores e toma outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-14 PARECER CCJ Dispõe sobre concessão de diárias a Agentes Políticos e servidores e toma outras providencias. 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-14 PARECER CCJ Dispõe sobre concessão de diária a Agentes Políticos e servidores e toma outras providencias. 1 extracted
norma 2/2023 2023-06-14 RESOLUÇAO "Dispõe sobre concessão de diárias a Agentes Políticos e Servidores e toma outras providencias" 1 extracted
norma 907/2023 2023-06-14 LEI ORDINARIA Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de r$: 48.167,56 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 2039 2023-06-14 ORDINARIA — 2 extracted
sessao 2038 2023-06-13 ORDINARIA — 2 extracted
materia 6/2023 2023-06-12 PARECER CCJ Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente - FMDCA, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2037 2023-06-12 ORDINARIA — 2 extracted
materia 16/2023 2023-05-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de r$: 48.167,56 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 911/2023 2023-05-29 LEI ORDINARIA Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de r$: 536. 197,89 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 2036 2023-05-19 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 2035 2023-05-18 ORDINARIA — 2 extracted
norma 909/2023 2023-05-17 LEI ORDINARIA Dispõe sobre as Diretrizes Gerais a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 ( Ano referência ) de 2023 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 2034 2023-05-17 ORDINARIA — 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-16 PARECER CCJ Dispõe sobre o Programa de Estágio de estudantes de estudantes de ensino médio, cursos técnicos, profissionalizantes e ensino superior com base na Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, no âmbito da Administração Púbica direta e indireta, Poder Executivo e Órgãos do Município de Presidente Kennedy-TO e dá outras providências, em especial revogando as disposições em contrário 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Programa de Estágio de estudantes de estudantes de ensino médio, cursos técnicos, profissionalizantes e ensino superior com base na Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, no âmbito da Administração Púbica direta e indireta, Poder Executivo e Órgãos do Município de Presidente Kennedy-TO e dá outras providências, em especial revogando as disposições em contrário 1 extracted
sessao 2033 2023-05-16 ORDINARIA — 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-15 REQUERIMENTO Solicita realização de audiência publica para discussão do tema: A falta de abastecimento de água adequada no município e as responsabilidades da empresa Hidro Fort 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 2032 2023-05-15 ORDINARIA — 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse Público da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy- TO, nos termos do inicio IX do artigo 37 da constituição Federal, necessárias até a efetivação futura da realização de Concurso público e dá outra providencias em especial revogando as disposições em contrario. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes Gerais a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 ( Ano referência ) de 2023 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 908/2023 2023-04-28 LEI ORDINARIA Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse Público da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy- TO, nos termos do inicio IX do artigo 37 da constituição Federal, necessárias até a efetivação futura da realização de Concurso público e dá outra providencias em especial revogando as disposições em contrario. 1 extracted
sessao 366 2023-04-27 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
norma 901/2023 2023-04-17 LEI ORDINARIA “Cria o Cargo de Monitor de Apoio e Transporte Escolar, e autoriza a contratação de servidores em caráter excepcional temporários no âmbito da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 898/2023 2023-04-14 LEI ORDINARIA Institui o novo Código de Posturas do Município de Presidente Kennedy, na forma que especifica”. 1 extracted
norma 899/2023 2023-04-14 LEI ORDINARIA INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 2031 2023-04-14 ORDINARIA — 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Cria o Cargo de Monitor de Apoio e Transporte Escolar, e autoriza a contratação de servidores em caráter excepcional temporários no âmbito da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Cria Uma vaga de Assistente Social no quatro de servidores da Prefeitura de Presidente Kennedy-TO, e autoriza a contratação de servidor em caráter excepcional temporário no âmbito da Administração Pública, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Cria o Cargo de Farmacêutico, e autoriza a contratação de servidor em caráter excepcional temporário no âmbito da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, e dá outras providências.” 1 extracted