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Presidente Kennedy (TO)

IBGE code1718402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.presidentekennedy.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2312 / 397 / 2395
Documents (with text) 4977 (4789)

Records per year

0 50 100 150 200 1971 · Sessão: 13 1973 · Sessão: 19 1974 · Sessão: 22 1975 · Sessão: 28 1976 · Sessão: 24 1977 · Sessão: 49 1978 · Sessão: 49 1979 · Sessão: 51 1980 · Sessão: 12 1981 · Sessão: 46 1982 · Sessão: 49 1983 · Matéria: 6 1984 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 3 1986 · Sessão: 49 1987 · Sessão: 50 1988 · Sessão: 85 1989 · Matéria: 3 1989 · Sessão: 77 1990 · Matéria: 21 1990 · Sessão: 61 1991 · Sessão: 49 1992 · Matéria: 5 1992 · Sessão: 49 1993 · Matéria: 102 1993 · Norma: 1 1993 · Sessão: 50 1994 · Matéria: 30 1994 · Sessão: 50 1995 · Matéria: 101 1995 · Norma: 12 1995 · Sessão: 22 1996 · Matéria: 87 1996 · Norma: 9 1996 · Sessão: 50 1997 · Matéria: 128 1997 · Norma: 18 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 50 1999 · Matéria: 89 1999 · Sessão: 50 2000 · Matéria: 45 2000 · Sessão: 47 2001 · Matéria: 146 2001 · Norma: 2 2001 · Sessão: 49 2002 · Matéria: 99 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 14 2003 · Sessão: 52 2004 · Matéria: 76 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 49 2005 · Matéria: 124 2005 · Norma: 18 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 63 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 80 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 50 2008 · Matéria: 44 2008 · Norma: 9 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 67 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 2 2010 · Sessão: 48 2011 · Matéria: 28 2011 · Norma: 3 2011 · Sessão: 48 2012 · Matéria: 10 2012 · Norma: 2 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 48 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 32 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 23 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 8 2016 · Norma: 1 2016 · Sessão: 50 2017 · Matéria: 55 2017 · Norma: 12 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 34 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 34 2019 · Norma: 16 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 29 2020 · Norma: 16 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 92 2021 · Norma: 38 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 71 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 90 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 46 2024 · Norma: 17 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 139 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 14 1971 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5104)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2058 2023-11-08 ORDINARIA — 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-07 PARECER CCJ Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Presidente kennedy para o exercicio financeiro de 2024 1 extracted
norma 923/2023 2023-11-07 LEI ORDINARIA Autoriza o Executivo Municipal a Promover Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. 1 extracted
sessao 2057 2023-11-07 ORDINARIA — 2 extracted
sessao 2056 2023-11-06 ORDINARIA — 2 extracted
norma 924/2023 2023-10-27 LEI ORDINARIA “Altera a Lei Municipal nº 920/2023, que trata da Nominação do Centro Cultural e dá outras providências.” 1 extracted
norma 928/2023 2023-10-27 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.667,43 (DUZENTOS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 929/2023 2023-10-27 LEI ORDINARIA “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 886/2022 – que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Kennedy - TO para o exercício financeiro de 2023”. 1 extracted
sessao 2054 2023-10-19 ORDINARIA — 2 extracted
materia 28/2023 2023-10-18 PARECER CCJ "Dispõe sobre a nominação do centro cultural e dá outras providencias" 0 no document
sessao 2053 2023-10-18 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 2052 2023-10-17 ORDINARIA — 2 extracted
materia 6/2023 2023-10-16 INDICAÇÃO " sugere que seja alterado a lei N°001/2023 onde diz " Para garantir o direito ao programa de transporte Escolar do Município de Presidente Kennedy - TO- PTEPKE, as turmas deverão ser composta com o mínimo de 20 (vinte) e no máximo 30 ( trinta) alunos por turma. 1 extracted
materia 7/2023 2023-10-16 REQUERIMENTO solicitação da iluminação do cemitério 1 extracted
sessao 2051 2023-10-16 ORDINARIA — 1 extracted
sessao 2061 2023-10-04 ORDINARIA — 2 extracted
materia 18/2023 2023-09-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Nominação do Centro Cultural e dá outras providencias. 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-20 PARECER CCJ Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado à Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - TO, referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. I - 1 extracted
materia 25/2023 2023-09-20 PARECER CCJ Altera a Lei Municipal nº 728/2013, que trata do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, no âmbito do Município de Presidente Kennedy-TO , e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2023 2023-09-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências." 1 extracted
materia 26/2023 2023-09-20 PARECER CCJ dispõe sobre abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$: 229.853,25 ( duzentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providencias. 0 no document
materia 27/2023 2023-09-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei Municipal nº 728/2013, que trata do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, no âmbito do Município de Presidente Kennedy-TO , e dá outras providências.” 1 extracted
materia 27/2023 2023-09-20 PARECER CCJ Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$: 229.853,25 ( duzentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providencias. 0 no document
materia 28/2023 2023-09-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 229.853,25 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-20 PARECER CCJ "Dispõe sobre a nominação do centro cultural e dá outras providencias" 1 extracted
sessao 368 2023-09-20 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
norma 921/2023 2023-09-18 LEI ORDINARIA "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 229.853,25 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2023 2023-09-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Dispõe sobre a denominação da galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Presidente Kennedy". 1 extracted
materia 5/2023 2023-09-14 INDICAÇÃO Criação de um Auxílio Financeiro no valor de R$:500,00 para as pessoas diagnosticadas com Câncer no município de Presidente Kennedy - TO. 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-09-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA " Institui a semana do Kairós no Município de Presidente Kennedy - Tocantins e dá outras providencias." 1 extracted
sessao 2049 2023-09-14 ORDINARIA — 2 extracted
materia 5/2023 2023-09-13 REQUERIMENTO "A Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy – TO, solicitação de implementação dos horários corridos da 05:00 as 11:00 da manhã para os coletores de lixo." 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-13 REQUERIMENTO "A Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy – TO, cria um Título de Cidadão Kennediense para o senhor pastor Geraldo Cirilo pinto". 1 extracted
materia 18/2023 2023-09-13 PARECER CCJ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 852/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 19/2023 2023-09-13 PARECER CCJ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 852/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria cargo comissionado de assistente pedagógico no quadro de servidores publico da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-13 PARECER CCJ "Dispõe sobre alteração da Lei 880/2022 de 09 de Novembro de 2022, que institui a lei de diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2023 e dá outras providencias." 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração da lei 852/2021 de 23 novembro de 2021, que institui o plano plurianual Municipal para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-13 PARECER CCJ "Dispõe sobre alteração da lei 880/2022 de 09 de novembro de 2022 , que instituiu a lei de diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e dá outras providencias." 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre alteração da lei 880/2022 que 09 de Novembro de 2022, que instituiu a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providencias." 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-13 PARECER CCJ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 52.800 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA " Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$: 52.800,00 ( cinquenta e dois mil e oitocentos reais ) e dá outras providencias." 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-13 PARECER CCJ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 52.800 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 919/2023 2023-09-13 LEI ORDINARIA “Altera a Lei Municipal nº 728/2013, que trata do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, no âmbito do Município de Presidente Kennedy-TO , e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 2048 2023-09-13 ORDINARIA — 3 extracted
norma 918/2023 2023-09-12 LEI ORDINARIA "dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 2047 2023-09-12 ORDINARIA — 3 extracted
norma 913/2023 2023-09-11 LEI ORDINARIA " Institui a semana do Kairós no Município de Presidente Kennedy - Tocantins e dá outras providencias." 1 extracted
sessao 2046 2023-09-11 ORDINARIA — 3 extracted