| norma |
937/2024 |
2024-02-19 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 785/2015, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
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| sessao |
2065 |
2024-02-19 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy -TO, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, necessárias até a efetivação futura da realização de concurso público e dá outra providencias em especial revogando as disposições em contrário. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.544,54 (DUZENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
PARECER CCJ |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.544,54 (DUZENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
PARECER CFOAP |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.544,54 (DUZENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS – aos Agentes de Combate às Endemias ACE – 50% do incentivo financeiro adicional, exercício 2023, e, dá outras providências.'' |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
PARECER CCJ |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.544,54 (DUZENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
PARECER CFOAP |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS – aos Agentes de Combate às Endemias ACE – 50% do incentivo financeiro adicional, exercício 2023, e, dá outras providências.'' |
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| sessao |
370 |
2024-01-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
935/2024 |
2024-01-08 |
LEI ORDINARIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS – aos Agentes de Combate às Endemias ACE – 50% do incentivo financeiro adicional, exercício 2023, e, dá outras providências.'' |
1 |
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| norma |
934/2024 |
2024-01-04 |
LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.544,54 (DUZENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
369 |
2023-12-12 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 58.881,11 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA UM REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 58.881,11 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA UM REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-11 |
PARECER CCJ |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 58.881,11 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA UM REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-11 |
PARECER CCJ |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 58.881,11 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA UM REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
895/2023 |
2023-12-09 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a normatização e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Presidente Kennedy. |
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| norma |
896/2023 |
2023-12-09 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a Gestão Democrática e normatiza o processo seletivo para escolha de Gestor Escolar através de eleição, mérito e desempenho nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de ensino de Presidente Kennedy. |
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| norma |
933/2023 |
2023-12-08 |
LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 58.881,11 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA UM REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2064 |
2023-12-08 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-07 |
REQUERIMENTO |
solicitação de um parque de brinquedo para as crianças entre a igreja catolica e o cras |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-07 |
REQUERIMENTO |
solicitação homenagem em nome de aleliano ribeiro soares |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
institui o calendario festivo do Municipio de presidente kennedy e dá outras providencias |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo de 2° da lei municipal n° 833/2020 e dá outras providencias |
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| sessao |
2063 |
2023-12-07 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
32/2023 |
2023-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 886/2022 – que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Kennedy - TO para o exercício financeiro de 2023”. |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.667,43 (DUZENTOS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-06 |
PARECER CCJ |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 886/2022 que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Kennedy TO para o exercício financeiro de 2023 |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-06 |
PARECER CCJ |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.667,43 (DUZENTOS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-06 |
PARECER CCJ |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.667,43 (DUZENTOS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-06 |
PARECER CCJ |
Autorizar o Executivo Municipal a Promover Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-06 |
PARECER CCJ |
Autorizar o Executivo Municipal a Promover Contratação Temporária Excepcional Interesse Público |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-06 |
PARECER CCJ |
"Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 886/2022 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Kennedy - TO para o exercício financeiro de 2023". |
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| sessao |
2062 |
2023-12-06 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera o inciso II e II.VI do Artigo 5º e VII do Artigo 6º da Lei nº 873/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organização da Prefeitura Presidente Kennedy-TO, e dá outras providencias, e dá outras providências |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera o § 3º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 723/2013 e dá outras providencias, e dá outras providências.” |
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| norma |
927/2023 |
2023-11-29 |
LEI ORDINARIA |
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público |
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| norma |
930/2023 |
2023-11-27 |
LEI ORDINARIA |
“Altera o § 3º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 723/2013 e dá outras providencias, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
932/2023 |
2023-11-27 |
LEI ORDINARIA |
“Altera o inciso II e II.VI do Artigo 5º e VII do Artigo 6º da Lei nº 873/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organização da Prefeitura Presidente Kennedy-TO, e dá outras providencias, e dá outras providências |
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| sessao |
2055 |
2023-11-20 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| norma |
931/2023 |
2023-11-17 |
LEI ORDINARIA |
institui o calendario festivo do Municipio de presidente kennedy e dá outras providencias |
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| sessao |
2060 |
2023-11-10 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-09 |
INDICAÇÃO |
"sugerir alteração na Lei Municipal de N° 833 de 11 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o dia do evangélico em Presidente Kennedy para alterar a data para o dia 15 de junho. " |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-09 |
PARECER CCJ |
autorizar o executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse publico. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei Municipal nº 920/2023, que trata da Nominação do Centro Cultural e dá outras providências.” |
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| sessao |
2059 |
2023-11-09 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
"sugerir a adequação dos 5 (cinco) quebra-molas, também conhecido como lombada ou ondulação transversal, instalados na Avenida Araguaia, Av. Bernardo Sayão, no Setor Aeroporto. " |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. |
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