| materia |
15/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a implantação de quebra-molas na Rua Palmeira, bem como a manutenção dos quebra-molas já existentes no perímetro urbano do município. (Aprovado). |
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16/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requerem a Agência Tocantinense de Transportes - AGETO, providências urgentes para o recolhimento de animais soltos ao longo da Rodovia TO-476, no trecho entre Rio da Conceição/TO e Dianópolis/TO. (Aprovado). |
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11/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a revitalização do campo de futebol society. (Aprovado). |
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12/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a restauração e ativação do campo de futebol do povoado Catingueiro. (Aprovado). |
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13/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, o pagamento de adicional noturno aos servidores do município lotados como vigilantes. (Aprovado). |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, o pagamento de insalubridade para o cargo de coveiro. (Aprovado). |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, o envio de projeto de lei que institui o Programa de Bolsa Universitária para o auxílio financeiro aos estudantes de graduação no município de Rio da Conceição/TO, e dá outras providências. (Aprovado). |
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10/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a implantação de novas lixeiras nas vias públicas da cidade. (Aprovado). |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a realização de obra de melhorias com o encascalhamento no acesso à propriedade do Sr. Jefferson José Ramos, situada na zona rural na chácara Gavião. (Aprovado). |
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5/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a recuperação e manutenção da ponte sobre o córrego Mumbuca, localizada na zona rural na fazenda Mumbuca. (Aprovado). |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a contratação imediata de tratoristas, a fim de suprir a atual deficiência de profissionais da referida função. (Aprovado). |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a imediata reabertura e funcionamento do Posto de Saúde do povoado Catingueiro. (Aprovado). |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, que seja constituída uma Equipe Multidisciplinar com o objetivo de cuidar da saúde e bem-estar dos servidores da Educação Municipal. (Aprovado). |
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2/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa, as leis que altera a remuneração de servidores públicos constantes nas Leis Municipais nº 359/2018 e 405/2023 e dá outras providências. (Cargos: Auxiliar de Contabilidade; Motoristas; Assistente Administrativo; e Digitador). [Aprovado]. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa, o projeto de lei que altera a Lei Municipal nº 051/93 e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
Requer ao Presidente da Câmara, providências no sentido de colocar para apreciação e votação desta Casa de Leis, os balancetes dos anos de 2011 a 2020. (Rejeitado). |
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8/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
Requer a Prefeita Municipal, providências urgentes no sentido de realização da operação tapa buracos nas vias públicas desta cidade. (Aprovado). |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Pedido de Providência |
Requer a Prefeita Municipal, providências urgentes no sentido de recolher os animais soltos nas vias públicas da cidade, bem como nas proximidades da Rodovia TO-476. (Aprovado). |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Pedido de Providência |
Requer a Prefeita Municipal, que preste informações relacionadas à construção de salas no Colégio Municipal Professor Aureliano Rodrigues de Araújo. (Aprovado). |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Pedido de Providência |
Requer a Prefeita Municipal, a instalação de ar condicionado na Sala de Observação da UBS de Rio da Conceição/TO. (Aprovado). |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Pedido de Providência |
Requer a Prefeita Municipal, a prestação de informações descritas a seguir: 1. Cópia integral do processo de licitação referente à reforma da Prefeitura de Rio da Conceição/TO; 2. Cópia do respectivo projeto e contrato celebrado para a referida reforma; 3. Informações detalhadas sobre os valores empenhados, liquidados e pagos até o momento no âmbito desta obra. (Aprovado). |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Pedido de Providência |
Requer a Prefeita Municipal, o levantamento das necessidades urgentes de pessoal e contratação de servidores para garantir o funcionamento da máquina pública. (Aprovado). |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Pedido de Providência |
Requer a Prefeita Municipal, a manutenção urgente na frota do transporte escolar do município de Rio de Conceição/TO. (Aprovado). |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| norma |
1/2017 |
2017-05-31 |
Lei Orgânica |
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Rio da Conceição/TO. |
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| norma |
1/1998 |
1998-01-01 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO. |
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