| norma |
5/2025 |
2025-09-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente à Câmara Municipal de Rio da Conceição ao Município de Rio da Conceição, para fins de instalação e melhorias de estrutura física do Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a implantação de quebra-molas na Rua Tiradentes. (Aprovado). |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a adaptação de rampa e corrimão de acessibilidade no mercado municipal José Augusto de França. (Aprovado). |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a contratação de um profissional Técnico em Segurança do Trabalho, para integrar o quadro funcional da Prefeitura Municipal desta cidade. (Aprovado). |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a manutenção de equipamentos, a compra de insumos e materiais odontológicos para Unidade Básica de Saúde Domingas Lopes da Cruz. (Aprovado). |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a Presidência da Câmara, a plotagem de identificação do veículo oficial de uso exclusivo em serviço desta Casa de Leis. (Aprovado). |
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51/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer a Presidência da Câmara, a doação de um imóvel pertencente a Câmara Municipal, para instalação e melhorias da estrutura física do Conselho Tutelar deste município. (Aprovado). |
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52/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, através da Secretaria responsável, sanar em caráter de urgência os problemas existentes na área da saúde. (Aprovado). |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a reavaliação do percentual de redução proposto de 0,8% para 0,4%, a medidas de alívio fiscal mais expressivas pode ser necessária para garantir eficácia da política pública, compatível com a atual realidade econômica do município. (Aprovado). |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a alteração de valores da remuneração de servidores públicos em comissão do município de Rio da Conceição/TO. (Aprovado). |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer a Presidência da Câmara, o envio de expediente ao Ministério Público solicitando a adoção de providências cabíveis para fiscalização e repressão ao uso excessivo de som automotivo. (Aprovado). |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, informações sobre o empenho ID: 4481, de 03/06/2025, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). [Aprovado]. |
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| norma |
4/2025 |
2025-08-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação da remuneração do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Rio da Conceição/TO, e adota outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação da remuneração do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Rio da Conceição/TO, e adota outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, informações sobre empenhos. (Aprovado). |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer a Presidência da Câmara, o envio de expediente ao Ministério Público para providências quanto a falta de abastecimento de água no município de Rio da Conceição/TO. (Aprovado). |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a implantação de guarda-vidas ou salva-vidas no Balneário Municipal Marcelo Macedo Rodrigues. (Aprovado). |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a instalação de placas informativas nos acessos a Reserva da Área de Proteção Arara-azul. (Aprovado). |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, que envie a esta Casa, um projeto de lei que inclua o circuito municipal de ciclismo e atletismo, no calendário oficial de eventos do município de Rio da Conceição/TO. (Aprovado). |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, que envie a esta Casa, um projeto de lei que inclua o circuito municipal de ciclismo e atletismo, no calendário oficial de eventos do município de Rio da Conceição/TO. (Aprovado). |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a Presidência da Câmara, o envio de expediente ao Ministério Público do Estado do Tocantins, solicitando providências cabíveis quanto a situação do ex-Presidente desta Casa de Leis, relativas a Proposta de Emenda de Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Câmara Municipal. (Aprovado). |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição da gratificação aos servidores efetivos, contratados temporariamente e ocupantes de cargos em comissão da Câmara de Vereadores de Rio da Conceição/TO, e adota outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição da gratificação aos servidores efetivos, contratados temporariamente e ocupantes de cargos em comissão da Câmara de Vereadores de Rio da Conceição/TO, e adota outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Convocação do servidor Josuel Salustiano da Silva, para comparecer a esta Câmara Municipal no dia 11/06/2025, às 07h30min., para prestar esclarecimento aos vereadores sobre o transporte escolar. (Aprovado). |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a instalação de lixeiras de grande porte nas saídas dos setores de chácaras e pontos turísticos deste município. (Aprovado). |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer a Presidência da Câmara, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, cópia do processo administrativo da aquisição de celular para uso exclusivo da Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO. (Aprovado). |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a revitalização de todas as praças públicas do município. (Aprovado). |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, informação referente ao não cumprimento da Lei Municipal nº 360/2018. (Aprovado). |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a concessão de adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores públicos municipais. (Aprovado). |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer a Presidência da Câmara, cópia do processo administrativo da contratação do servidor público municipal de Rio da Conceição/TO, Marcos Aurélio Neres Dias, para prestação de serviços junto a esta Câmara Municipal. (Aprovado). |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a recuperação das estradas vicinais deste município. (Aprovado). |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a criação do cargo de Coordenado(a) Municipal de Proteção e Defesa Civil. (Aprovado). |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a manutenção das máquinas retroescavadeiras. (Aprovado). |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a manutenção da estrada vicinal que dá acesso às chácaras dos proprietários: José Neto, Ozico Gomes, Zildene França, Diomarino, Odinei e outros. (Aprovado). |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a adequação de novos valores nas diárias da Câmara de Vereadores de Rio da Conceição/TO. (Tabela de valores das diárias). |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a adequação de novos valores nas diárias da Câmara de Vereadores de Rio da Conceição/TO. (Aprovado). |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, informação referente a pavimentação asfáltica das vias do Setor Bela Vista. (Aprovado). |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a intensificação da fiscalização contra a poluição sonora no município. (Aprovado). |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, providências quanto a má execução na gestão de recursos federais na obra da Avenida Beira Rio. (Aprovado). |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, informações sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 422/2024. (Aprovado). |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, informação sobre a pavimentação asfáltica da Avenida Nossa Senhora da Conceição. (Aprovado). |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, informação sobre o aviso prévio de dispensa de licitação edição nº (quatrocentos e cinquenta e sete). [Aprovado]. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a inclusão da cavalgada no calendário oficial de eventos no município de Rio da Conceição. (Aprovado). |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores que exercem o cargo de Gari e os que realizam a coleta de lixo. (Aprovado). |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a conclusão da reforma da capela do Cemitério Jardim da Saudade. (Aprovado). |
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19/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, a fiscalização e cobrança para limpeza de lotes desta cidade. (Aprovado). |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, que preste informação referente a Lei nº 424/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025. (Aprovado). |
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21/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todos os contratos de locação e aluguel de veículos firmados com a Prefeitura Municipal. (Aprovado). |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer a Prefeita Municipal, informações detalhadas sobre a obra de construção do Centro de Eventos de Rio da Conceição/TO, situada na Avenida Nossa Senhora da Conceição. (Aprovado). |
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