| materia |
70/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e da Literatura Regional” no âmbito do Município de Palmas - TO e dá outras providências. |
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71/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aulas obrigatórias em contra turno das Escolas integradas à rede de ensino público do município de Palmas os temas “Empreendedorismo e Finanças pessoais” e “Constituição e Cidadania”. |
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72/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Impede que condenados por violência contra professor, ou os seus responsáveis (se o agressor for menor de idade) assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências. |
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73/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a cobrança da taxa de religação de água quando a interrupção do abastecimento se der por motivo de inadimplência, e dá outras providências. |
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74/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de prevenção do abuso sexual contra as mulheres no transporte público coletivo, no âmbito do Município de Palmas - TO, e dá outras providências. |
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75/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede 01 (um) dia de folga do trabalho às empregadas acima de 30 (trinta) anos para a realização de exames preventivos de controle do câncer de mama e do colo de útero, e dá outras providências. |
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730/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Seja instituída a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Palmas-TO. |
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| materia |
731/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Revitalização e reforma da Praça da Cruz no Setor Santa Bárbara, em Palmas-TO, com implantação de uma academia ao ar livre, instalação de brinquedos, quadra de areia, manutenção da iluminação e serviço de limpeza e roçagem na mesma. |
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| materia |
21114/2022 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Que seja enviado expediente à Senhora Prefeita Municipal de Palmas, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. |
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| materia |
21148/2022 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Instando-os a iniciarem um projeto de revitalização total da Avenida Tocantins em Taquaralto. |
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| materia |
21162/2022 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Praça da Quadra 403 Sul, bem como a implantação de academia ao ar livre na referida praça. |
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| materia |
21169/2022 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Construção e/ou adequação das galerias pluviais na Quadra Arse 62 (antiga 606 Sul) |
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| materia |
21170/2022 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Coleta de galhadas na Rua 24, Quadra 55, Lote 05, Jardim Aureny II. |
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| materia |
40523/2022 |
2021-04-27 |
Requerimento |
redutor de velocidade (quebra-mola) no Residencial Recanto das Araras, especificamente na Alameda 22 |
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| materia |
40698/2022 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 DE MINHA AUTORIA. |
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| sessao |
12 |
2021-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa material escolar e uniforme escolar |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe da criação de Políticas Públicas voltadas à prevenção e conscientização do combate ao abuso sexual e exploração das crianças e adolescentes nas escolas de Palmas com o projeto “Escola Protetora”. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Palmense de Proteção Animal. |
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| materia |
672/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Criação de um Centro de Reabilitação Pós-COVID 19 na cidade de Palmas-TO. |
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| materia |
674/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Possibilidade de agendamento por telefone de consultas nas unidades de saúde do Município de Palmas-TO. |
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| materia |
676/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Recapeamento asfáltico das alamedas 01 e 03 da Quadra 210 Sul (Arse 24) em Palmas-TO. |
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| materia |
677/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Inclusão no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19,como prioritário para imunização,as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down |
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| materia |
21138/2022 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Informações acerca da Gratificação de Atividade Finalística e Técnica no SUS (GSUS) aos profissionais da linha de frente no combate à pandemia. |
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| materia |
21139/2022 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Relação de nomes, telefone e endereço dos beneficiários das cestas básicas adquiridas pelo município neste período de pandemia. |
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| materia |
21140/2022 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Iluminação Pública, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na praça da quadra Arse 23 (antiga 208 Sul). |
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| materia |
21143/2022 |
2021-04-20 |
Requerimento |
instando-os a retomarem os serviços de reforma e revitalização da praça da quadra Arno 33 (antiga 307 Norte). |
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| materia |
21144/2022 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Projeto de Lei com o objetivo de Instituir o Plano Municipal de Acessibilidade. |
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| materia |
21145/2022 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Cumprimento da Lei Federal nº 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade . |
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| materia |
21146/2022 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Versando sobre a capacitação dos artesãos de Palmas, por meio de cursos e oficinas. |
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| materia |
21165/2022 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Retorno das linhas gratuitas do transporte público urbano de Palmas aos domingos.
Req. nº 585/2021 |
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| materia |
40512/2022 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Esclarecimentos sobre o projeto “Palmas Virtual” e quais providências foram tomadas para reativá-lo, sobretudo nesse período de pandemia. |
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| materia |
40522/2022 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Realização dos serviços de roçagem do mato alto no bairro Morada do Sol. |
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| sessao |
11 |
2021-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências. |
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| materia |
551/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Serviço de tapa-buracos nas Alamedas 10 e 13 da Quadra 308 Sul (Arse 33), em Palmas-TO. |
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| materia |
552/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Serviço de tapa-buracos nas ruas internas da Quadra 305 Sul (Arso 32), em Palmas-TO. |
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| materia |
553/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Instalação de placas de identificação das alamedas da Quadra 1406 Sul (Arse 142) em Palmas-TO. |
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| materia |
554/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Construção de uma Praça na Quadra 1406 Sul (Arse 142), Implantação de uma Academia ao Ar livre, Parquinho Infantil e Paisagismo na mesma. |
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| materia |
555/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Implantação de quebra-molas ao longo da Avenida principal de acesso aos Setores Diamante, Água Fria e Sonho Meu, localizados na Região Norte em Palmas-TO. |
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| sessao |
10 |
2021-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
478/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Inclusão de pacientes oncológicos como grupo prioritário na fase de vacinação da Covid-19, no município de Palmas-TO. |
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| materia |
518/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Parcelamento de multas de trânsito no âmbito Município de Palmas-TO, em decorrência da crise econômica oriunda da pandemia do novo CORONAVIRUS. |
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| materia |
519/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Duplicação da Avenida LO-23, entre a rotatória da NS-10, até a marginal da Av. TO-050. |
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| materia |
521/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Duplicação da Avenida LO-21, entre as Av. Teotônio Segurado e a marginal da Av. TO-050. |
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| materia |
522/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Pavimentação Asfáltica da Avenida LO-13 entre as Quadras 507 Sul (ARSO 53) e 607 Sul (ARSO 63) em Palmas-TO. |
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| materia |
523/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Quadra 507 Sul (ARSO 53) em Palmas-TO. |
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| sessao |
9 |
2021-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
463/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Senhora Prefeita Municipal de Palmas, para que providencie, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de estudo com o intuito de viabilizar a instalação de quebra-molas na Avenida Taquaruçu no Setor Morada do Sol. |
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| materia |
21137/2022 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Promoverem a iluminação da passarela de Taquaralto, em frente ao Ginásio Airton Senna. |
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