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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 736/2007 2007-12-13 Lei Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do município de Amontada e dá outras providencias. 1 extracted
norma 737/2007 2007-12-13 Lei Concede Reajuste Salarial aos Farmacêuticos e Assistentes Sociais e dá outras providências 1 extracted
norma 738/2007 2007-12-13 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 732/2007 2007-11-07 Lei Dispõe sobre a Denominação do Centro de Artesanato Maria Rabelo Pinheiro que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 733/2007 2007-11-07 Lei Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores Unidos de Tauá das Almas que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 734/2007 2007-11-07 Lei Dispõe sobre a denominação de Avenida Xavier Francisco de Assis que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 727/2007 2007-10-15 Lei Concede Reajuste Salarial aos Odontólogos e dá outras providências 1 extracted
norma 728/2007 2007-10-15 Lei Dispõe sobre a escola modelo Gizeuda Santiago Teixeira e dá outras providências. 1 extracted
norma 729/2007 2007-10-15 Lei Cria o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, Cargos de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias e Adota Outras Providencias. 1 extracted
norma 730/2007 2007-10-15 Lei Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes de Combate às Endemias do município de Amontada. 1 extracted
norma 731/2007 2007-10-15 Lei Altera a Lei nº. 353/99, que Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Amontada. 1 extracted
norma 720/2007 2007-10-11 Lei Dispõe sobre a denominação de Avenida Antônio Lisboa de Queiroz que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 721/2007 2007-10-11 Lei Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Raimundo Pereira de Oliveira e dá outras providencias. 1 extracted
norma 722/2007 2007-10-11 Lei Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco José Araújo da Silva e dá outras providencias. 1 extracted
norma 723/2007 2007-10-11 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Martins dos Santos que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 724/2007 2007-10-11 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua José Manoel Magalhães que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 725/2007 2007-10-11 Lei Concede Título de Cidadã Amontadense a Dra. Maria Aldenora Ribeiro Barroso e dá outras providencias. 1 extracted
norma 726/2007 2007-10-11 Lei Dispõe sobre a denominação de Salão Comunitário Francisco Araújo Barros que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 715/2007 2007-09-06 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Avelino Policarpo do Nascimento que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 716/2007 2007-09-06 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua João Ribeiro de Melo que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 717/2007 2007-09-06 Lei Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Nicarloura Marques do Nascimento que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 718/2007 2007-09-06 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Rufino Rodrigues que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 719/2007 2007-09-06 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Petriz de Araújo que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 711/2007 2007-07-16 Lei Concede reajuste salarial de 12% aos Servidores do Plano de Cargos e Carreiras do grupo Ocupacional do Magistério. 1 extracted
norma 712/2007 2007-07-16 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua João Rafael Diniz que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 713/2007 2007-07-16 Lei Dispõe sobre a denominação de Avenida Estarnislau de Barros Silva que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 714/2007 2007-07-16 Lei Concede Título de Cidadã Amontadense a Sra. Zita Mary Passos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 710/2007 2007-07-09 Lei Altera os arts. 1º.,2º., 5º. e seu parágrafo único, art. 8º. inciso IV do art. 9º. parágrafo único do art. 10 Incisos XI, XII e XVIII do art. 16º. art. 24, art. 25, art. 28 e art. 32 da Lei nº. 551/03, que Regulamenta o Serviço de Moto Taxista do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 706/2007 2007-07-03 Lei Dispõe sobre a doação de um terreno público municipal em detrimento do Governo do estado do Ceará para construção de uma Unidade Policial no município de Amontada. 1 extracted
norma 707/2007 2007-07-03 Lei Concede Reajuste Salarial aos Enfermeiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 708/2007 2007-07-03 Lei Altera parcialmente o Anexo VII da Lei nº. 698/2007 e adota outras providências. 1 extracted
norma 705/2007 2007-06-18 Lei Autoriza o município a Doar as pessoas carentes o exame de DNA. 1 extracted
norma 699/2007 2007-06-11 Lei Dispõe sobre a Alteração Salarial do Quadro de Pessoal de Livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 700/2007 2007-06-11 Lei Dispõe sobre a Alteração Salarial do Quadro de Pessoal de Livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 701/2007 2007-06-11 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Gonçalvez Magalhães que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 702/2007 2007-06-11 Lei Dispõe sobre a Denominação de Rua Segundo Laurentino de Meneses que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 703/2007 2007-06-11 Lei Dispõe sobre a Denominação de Rua Francisco Tomé Sobrinho que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 704/2007 2007-06-11 Lei Dispõe sobre a Denominação de Rua Crispim Henrique de Azevedo que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 697/2007 2007-05-14 Lei Altera dispositivos da Lei 020/2005 e adota outras providencias. 1 extracted
norma 698/2007 2007-05-14 Lei Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Amontada e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Adota Outras Providencias. 1 extracted
norma 695/2007 2007-05-02 Lei Altera o artigo 2º da Lei nº. 665/06 que Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 696/2007 2007-05-02 Lei Concede Reajuste Salarial aos Secretários Escolares e dá outras providências. 1 extracted
norma 694/2007 2007-04-16 Lei Altera a redação do Artigo 15. da Lei nº. 669/06, de 02 de junho de 2006, que institui sobre alteração do Regime Próprio de Seguridade Social do município de Amontada. 1 extracted
norma 688/2007 2007-03-20 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação–Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 689/2007 2007-03-20 Lei Dispõe sobre a denominação da rua Manoel Joaquim da Silva que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 690/2007 2007-03-20 Lei Dispõe sobre a denominação da Galeria Raimundo Nonato Cipriano que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 691/2007 2007-03-20 Lei Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Galdino Paulo Bocadio que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 692/2007 2007-03-20 Lei Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Raimundo Rodrigues Carneiro que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 693/2007 2007-03-20 Lei Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Raimundo Julião de Freitas que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 687/2007 2007-03-13 Lei Autoriza abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento da despesa do corrente Exercício Financeiro e dá outras providencias. 1 extracted