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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8537)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 686/2007 2007-01-19 Lei Dispõe sobre a Denominação da Rua João Pereira da Silva que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 685/2006 2006-12-22 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2007. 1 extracted
norma 683/2006 2006-11-13 Lei Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Victor Portela da Cunha e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 684/2006 2006-11-13 Lei Concede título de Cidadão Amontadense a Sra. Regina Célia Oliveira do Vale e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 681/2006 2006-11-10 Lei Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Luís Alves de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 682/2006 2006-11-10 Lei Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Maria Adriana Melo de Barros e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 679/2006 2006-08-14 Lei Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Júlio Trindade e dá outras providências. 1 extracted
norma 680/2006 2006-08-14 Lei Concede título de Cidadão Amontadense ao Dr. João Pereira Filho e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 676/2006 2006-06-20 Lei Delimita a Zona Urbana da Vila de Mosquito, no Município de Amontada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 677/2006 2006-06-20 Lei Cria o Distrito de Mosquito no Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/2006 2006-06-20 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Amontada na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 673/2006 2006-06-17 Lei Autoriza ao Poder Executivo Formalizar Parcelamento de Forma Especial dos Débitos Previdenciários junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 674/2006 2006-06-17 Lei Autoriza ao Poder Executivo Formalizar Parcelamento de Forma Especial do Déficit Atuarial junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 675/2006 2006-06-17 Lei Altera a redação do artigo 15, da Lei nº 669/2006 de 02 de junho de 2006, que institui sobre alteração do Regime Próprio de Seguridade Social do Município de Amontada. 1 extracted
norma 669/2006 2006-06-02 Lei Institui sobre alteração do Regime Próprio de Seguridade Social do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 670/2006 2006-06-02 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 671/2006 2006-06-02 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 672/2006 2006-06-02 Lei Autoriza ao Poder Executivo Formalizar Parcelamento de Forma Especial dos Débitos Previdenciários junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social – F.M.S.S. e dá outras providencias. 1 extracted
norma 667/2006 2006-06-01 Lei Dispõe sobre a denominação de Açude Sinfrônio Gomes Pessoa que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 668/2006 2006-06-01 Lei Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 383/2000 de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Amontada. 1 extracted
norma 666/2006 2006-05-30 Lei Dispõe sobre a alteração salarial e do quadro de pessoal do Legislativo e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 665/2006 2006-04-28 Lei Altera a quantidade de vagas e concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias 1 extracted
norma 663/2006 2006-04-17 Lei Altera a quantidade de vagas e concede reajuste salarial aos secretários escolares do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providencias. 1 extracted
norma 664/2006 2006-04-17 Lei Autoriza abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providencias. 1 extracted
norma 661/2006 2006-04-04 Lei Altera o parágrafo 2º e o inciso II do artigo 58 da Lei nº 131/91 que dispõe o estatuto do magistério e dá outras providencias. 1 extracted
norma 662/2006 2006-04-04 Lei Dispõe sobre a Alteração do anexo VIII, da Lei nº 616/2005, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 660/2006 2006-02-20 Lei Concede reajuste salarial aos servidores do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providencias. 1 extracted
norma 657/2006 2006-01-16 Lei Dispõe sobre a alteração dos anexos VII e VIII, da Lei nº 651/2005, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 658/2006 2006-01-16 Lei Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Município de Amontada e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 659/2006 2006-01-16 Lei Institui o Sistema de Pagamento de Diárias, ajuda de custo para cobertura das despesas de viagens do pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 656/2005 2005-12-12 Lei Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Flávio Rodrigues Lopes e dá outras providências. 1 extracted
norma 654/2005 2005-11-28 Lei Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Nilton Pinheiro Guerra e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 655/2005 2005-11-28 Lei Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Antônio dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 650/2005 2005-11-07 Lei Reajusta o salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 651/2005 2005-11-07 Lei Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 652/2005 2005-11-07 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Neto da Silva na sede do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 653/2005 2005-11-07 Lei Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Octávio Ferreira Gomes Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 648/2005 2005-10-31 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006–2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 649/2005 2005-10-31 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2006. 1 extracted
norma 647/2005 2005-09-29 Lei Dispõe sobre normas especificas em matéria de licitação no âmbito do Município de Amontada. 1 extracted
norma 647-A/2005 2005-09-29 Lei Dispõe sobre a nominação de Rua Abdon Serapião de Barros, que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 646-A/2005 2005-09-29 Lei Dispõe sobre a denominação de Ruas na Sede do distrito de Aracatiara e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 644/2005 2005-08-29 Lei Institui o Ensino Fundamental em nove anos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 645/2005 2005-08-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de gestão, termo de parceria e convenio com as entidades que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 646/2005 2005-08-29 Lei Dispõe sobre a nominação de Rua Francisco Adonias Vasconcelos na sede do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 643/2005 2005-07-28 Lei Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 639/2005 2005-06-21 Lei Dispõe sobre o aumento da tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 640/2005 2005-06-21 Lei Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e reajusta o salário de Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 641/2005 2005-06-21 Lei Dispõe sobre a limitação de título de Cidadão Amontadense e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 642/2005 2005-06-21 Lei Dispõe sobre a alteração salarial e do quadro de pessoal do Legislativo e dá outras providências. 1 extracted