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Amontada (CE)

IBGE code	2300754
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.amontada.ce.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5444 / 3567 / 292
Documents (with text)	8981 (8537)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (9303)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	589/2004	2004-10-11	Lei	Que dispõe sobre a denominação de rua Amarilo Alves de Lima na sede do distrito de Icaraí e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	590/2004	2004-10-11	Lei	Que dispõe sobre a denominação de rua Miguel Alves Parente na sede do distrito de Icaraí e dá outras providências.	1	extracted
norma	591/2004	2004-10-11	Lei	Que dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Alves de Sousa na sede do distrito de Icaraí e dá outras providências.	1	extracted
norma	587/2004	2004-09-27	Lei	Que dispõe sobre a denominação de rua Bento Portela da Cunha na sede do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	588/2004	2004-09-27	Lei	Que dispõe sobre a denominação de travessa José Raimundo Braga na sede do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	585/2004	2004-09-20	Lei	Que dispõe sobre a denominação de Rua Tomé Barbosa de Oliveira na sede do distrito de Icaraí e dá outras providências.	1	extracted
norma	586/2004	2004-09-20	Lei	Que dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Carneiro Sobrinho na sede do distrito de Icaraí e dá outras providências.	1	extracted
norma	584/2004	2004-09-06	Lei	Que dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Professora Maria Alves Sobrinha e dá outras providências.	1	extracted
norma	582/2004	2004-08-16	Lei	Regulamenta a concessão de alvará de funcionamento para empresas que pretendam gerar energia eólica em qualquer parte do território deste Município de Amontada.	1	extracted
norma	579/2004	2004-06-28	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao corrente exercício financeiro e dá outras providências.	1	extracted
norma	580/2004	2004-06-28	Lei	Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar de Educação Básica Rosa Rodrigues dos Santos Santana e dá outras providências.	1	extracted
norma	581/2004	2004-06-28	Lei	Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores do Legislativo e dá outras providências.	1	extracted
norma	578/2004	2004-06-23	Lei	Dispõe sobre a denominação de estrada Manoel Ribeiro de Melo na localidade de Mosquito e dá outras providências.	1	extracted
norma	575/2004	2004-06-21	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao corrente exercício financeiro e dá outras providências.	1	extracted
norma	576/2004	2004-06-21	Lei	Altera a Lei nº 395/01 e dá outra s providências.	1	extracted
norma	577/2004	2004-06-21	Lei	Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e Inclusão no Plano Plurianual de Amontada/CE ao corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.	1	extracted
norma	574/2004	2004-05-31	Lei	Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do distrito de Garças e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	570/2004	2004-05-24	Lei	Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá Outras Providências.	1	extracted
norma	571/2004	2004-05-24	Lei	Altera a Lei nº 325/98 que trata do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	572/2004	2004-05-24	Lei	Autoriza abertura e crédito adicional especial ao corrente exercício financeiro e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	573/2004	2004-05-24	Lei	Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Batista Bezerra que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	563/2004	2004-05-19	Lei	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2005 e dá outras providências.	1	extracted
norma	568/2004	2004-05-17	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.	1	extracted
norma	569/2004	2004-05-17	Lei	Concede o Título de Cidadã Amontadense a Sra. Raimunda Nogueira Rodrigues e dá outras providências.	1	extracted
norma	564/2004	2004-05-10	Lei	Que dispõe sobre a denominação de Unidades Escolares que indica e dá outras providencias.	1	extracted
norma	565/2004	2004-05-10	Lei	Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	566/2004	2004-05-10	Lei	Concede o Título de Cidadão Amontadense Sr. Francisco das Chagas de Oliveira e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	567/2004	2004-05-10	Lei	Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Sebastião André dos Santos e dá outras providências.	1	extracted
norma	560/2004	2004-03-08	Lei	Autoriza o chefe do Poder Executivo a constituir caução financeira junto à Caixa Econômica Federal e adota outras providências.	1	extracted
norma	561/2004	2004-03-08	Lei	Dispõe sobre a denominação da Rua João Rafael Diniz que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	562/2004	2004-03-08	Lei	Dispõe sobre a denominação do Ginásio Coberto Poliesportivo Prefeito José Abílio Bruno que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	558/2004	2004-03-01	Lei	Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.	1	extracted
norma	559/2004	2004-03-01	Lei	Concede permissão para contratação de pessoal na área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.	1	extracted
norma	556/2003	2003-12-30	Lei	Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	557/2003	2003-12-30	Lei	Autoriza o Município de Amontada, Estado do Ceará a celebrar Convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, visando à implementação do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social – PSH, conjugada com o Programa de Carta de Crédito do FGTS – e adota outras providências.	1	extracted
norma	551/2003	2003-12-08	Lei	Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços “MOTOTAXISTAS’’ do Município de Amontada e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	552/2003	2003-12-08	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.	1	extracted
norma	553/2003	2003-12-08	Lei	Onde Altera dispositivos das Leis nº 323/98, de 23/12/98 – Código Tributário do Município e dá outras providencias.	1	extracted
norma	554/2003	2003-12-08	Lei	Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Nivaldo Leite da Silva e dá outras providências.	1	extracted
norma	555/2003	2003-12-08	Lei	Concede o Título de Cidadã Amontadense a Sra. Maria Assunção Oliveira Pinto e dá outras providências.	1	extracted
norma	541/2003	2003-12-01	Lei	Autoriza o Município de Amontada a Celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.	1	extracted
norma	542/2003	2003-12-01	Lei	Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural Vereador Raimundo Gomes Garcês na sede do Município e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	543/2003	2003-12-01	Lei	Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Dr. Cristóvam Salvador de Oliveria Júnior e dá outras providências.	1	extracted
norma	544/2003	2003-12-01	Lei	Concede o Título de Cidadã Amontadense a Sra. Andréa Sales Cruz e dá outras providências.	1	extracted
norma	545/2003	2003-12-01	Lei	Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Mauro Benevides Filho e dá outras providências.	1	extracted
norma	546/2003	2003-12-01	Lei	Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Benedito Barros e dá outras providências.	1	extracted
norma	547/2003	2003-12-01	Lei	Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Raimundo Afonso de Sena e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	548/2003	2003-12-01	Lei	Concede o Título de Cidadã Amontadense a Sra. Érika Morya e dá outras providências.	1	extracted
norma	549/2003	2003-12-01	Lei	Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Stênio Rios e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	550/2003	2003-12-01	Lei	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2004.	1	pending_ocr