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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 491/2002 2002-09-25 Lei Concede o título de Cidadão Amontadense Sr. José Wilson Silveira na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 489/2002 2002-09-17 Lei Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/2002 2002-09-17 Lei Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual de Amontada – PPA e dá outras providências. 1 extracted
norma 487/2002 2002-09-05 Lei Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/2002 2002-09-05 Lei Dispõe sobre o Reajuste de vencimentos e demais vantagens do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 484/2002 2002-08-27 Lei Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Edgar Peixoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 485/2002 2002-08-27 Lei Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. Roberto Mesquita da Silveira Júnior e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/2002 2002-08-27 Lei Atribui nome de Rua Raimundo Tomé Rodrigues na sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 481/2002 2002-08-08 Lei Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 482/2002 2002-08-08 Lei Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. Celso Canholi e dá outras providências. 1 extracted
norma 483/2002 2002-08-08 Lei Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. Antony Evans Vasconcelos Santiago e dá outras providências. 1 extracted
norma 480/2002 2002-07-08 Lei Altera o Art. 11,§ 1º da Lei nº 317/98 e dá outras providências. 1 extracted
norma 477/2002 2002-06-24 Lei Denomina as instalações da galeria comercial Vereador Francisco Antero Filho que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 478/2002 2002-06-24 Lei Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 479/2002 2002-06-24 Lei Concede o título de Cidadão Amontadense ao cidadão ao Sr. José Rodrigues da Guia que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/2002 2002-06-04 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial do corrente Exercício Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 476/2002 2002-06-04 Lei Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 473/2002 2002-05-20 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 474/2002 2002-05-20 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 474 A/2002 2002-05-20 Lei Dispõe sobre a Criação da Brinquedoteca Comunitária e dá outras providências. 1 extracted
norma 471/2002 2002-04-22 Lei Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/2002 2002-04-22 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro, antecipação das metas PPA – 2003 para 2002 e PPA – 2004 para 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 463/2002 2002-03-26 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 464/2002 2002-03-26 Lei Altera a Lei n.º 432/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 465/2002 2002-03-26 Lei Atribui nome de Rua José Nelson de Sousa na sede do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 466/2002 2002-03-26 Lei Atribui nome Prefeito José Agenor Henrique ao Prédio da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 467/2002 2002-03-26 Lei Atribui nome da Sala de Reuniões Vereador Jonas Pereira Azevedo da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 468/2002 2002-03-26 Lei Atribui nome da Galeria do Prédio Vereador Raimundo Edmilson de Lima da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 469/2002 2002-03-26 Lei Atribui nome de sala de creche Maria Cândida das Neves que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 470/2002 2002-03-26 Lei Atribui nome de sala de creche Maria José de Castro que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 461/2002 2002-03-12 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 462/2002 2002-03-12 Lei Concede o título de Cidadão Amontadense ao Padre Antônio Lopes Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 459/2002 2002-03-05 Lei Dispõe sobre alteração do Quadro de Pessoal do Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 460/2002 2002-03-05 Lei Concede o título de cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Geraldo Pinheiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 453/2002 2002-02-26 Lei Concede permissão para contratação de profissionais da Área de Saúde pôr tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 454/2002 2002-02-26 Lei Concede permissão para contratação de pessoal na Área do Magistério pôr tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 455/2002 2002-02-26 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada à realizar o seminário Sobre Segurança e Cidadania e dá outras providências. 1 extracted
norma 456/2002 2002-02-26 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/2002 2002-02-26 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 458/2002 2002-02-26 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 449/2001 2001-12-18 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 450/2001 2001-12-18 Lei Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Arildo César Teixeira de Sousa e dá outras providências. 1 extracted
norma 451/2001 2001-12-18 Lei Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior e dá outras providências. 1 extracted
norma 452/2001 2001-12-18 Lei Atribui nome de Praça Professora Tereza Teles Cacau na sede do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/2001 2001-12-04 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores do Rodela, que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 447/2001 2001-12-04 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Trabalhadores Rurais de São Raimundo que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 448/2001 2001-11-26 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002. 1 extracted
norma 440/2001 2001-11-19 Lei Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2002 – 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 441/2001 2001-11-19 Lei Concede o título de Cidadão Amontadense ao Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 442/2001 2001-11-19 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária Santo Antônio - ASCOSA que indica e dá outras providências. 1 extracted