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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8537)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 443/2001 2001-11-19 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Assentados Unidos de Vedóia - ASCAUVE, que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 444/2001 2001-11-19 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação do Comércio Informal de Amontada - ACIA que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 445/2001 2001-11-19 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 439/2001 2001-11-06 Lei Concede o título de Cidadão Amontadense ao Dr. Adahil Barreto Cavalcante Sobrinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 437/2001 2001-10-31 Lei Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do corrente exercício e dá outras providências. 1 extracted
norma 438/2001 2001-10-30 Lei Dispõe sobre a alteração à Lei nº 219/92 e dá outras providências. 1 extracted
norma 436/2001 2001-10-10 Lei Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar Maria Nazaré de Farias Sousa que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 434/2001 2001-10-02 Lei Dispõe sobre criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências. 1 extracted
norma 435/2001 2001-10-02 Lei Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Luiz da Silva Sousa e dá outras providências. 1 extracted
norma 432/2001 2001-09-18 Lei Altera a Lei nº 407/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 433/2001 2001-09-18 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 429/2001 2001-09-03 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências. 1 extracted
norma 430/2001 2001-09-03 Lei Concede Permissão para contratação de pessoal para prestar serviços junto ao SAAE e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 431/2001 2001-09-03 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aos Servidores Municipais, Seguro de Vida e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 428/2001 2001-08-29 Lei Atribui nome de Travessa Elia Selênia Pereira Teixeira na sede do Município de Amontada e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 426/2001 2001-08-22 Lei Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar de Educação Básica João Rodrigues de Melo que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 427/2001 2001-08-22 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Xisto Henrique que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 421/2001 2001-07-02 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 422/2001 2001-07-02 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. 1 extracted
norma 423/2001 2001-07-02 Lei Dispõe sobre a denominação Oficial do Açude Público Manoel Berto Magalhães que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 424/2001 2001-07-02 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 425/2001 2001-07-02 Lei Altera a Lei nº 391 de 20 de dezembro de 2000 e a Lei n.º 402/2001 de 26 de março de 2001 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 419/2001 2001-06-20 Lei Atribui nome de Rua Pastor Jurandir Nascimento dos Reis na sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 420/2001 2001-06-20 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 415/2001 2001-06-13 Lei Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro ou qualquer produto com origem semelhante ao fumo no âmbito dos órgãos públicos municipais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 416/2001 2001-06-13 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com o CENTEC e a Secretaria de Justiça do Estado e dá outras providências. 1 extracted
norma 417/2001 2001-06-13 Lei Concede Reajuste Salarial aos Cargos que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 418/2001 2001-06-13 Lei Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. João Gomes e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/2001 2001-06-04 Lei Autoriza a abertura crédito adicional especial ao orçamento vigente par os fins que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 413/2001 2001-06-04 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Enxada - ASCOTRE que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 414/2001 2001-06-04 Lei Atribui nome de Rua Gonçalves Magalhães na sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 410/2001 2001-05-30 Lei Concede o Título de Cidadã Amontadense a Sra. Fátima Xavier Damasceno e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 411/2001 2001-05-30 Lei Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Raimundo Egídio de Oliveira e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 408/2001 2001-05-23 Lei Dispõe sobre a Nova Estrutura da Banda de Música Santa Cecília de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/2001 2001-05-23 Lei Altera a Lei nº 224/95 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 406/2001 2001-04-23 Lei Institui o programa de garantia de renda mínima associado a Ações Sócio – Educativas e dá outras providências. 1 extracted
norma 407/2001 2001-04-23 Lei Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 398/2001 2001-03-30 Lei Extingue a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 401/2001 2001-03-26 Lei Institui o quadro de avisos e publicação de todos os atos do Poder Público Municipal de Amontada e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 402/2001 2001-03-26 Lei Dispõe sobre alterações na organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 403/2001 2001-03-26 Lei Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte dos funcionários alusivos ao posto de serviços avançados do Banco do Brasil neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 404/2001 2001-03-26 Lei Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte de alunos deste município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 405/2001 2001-03-26 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 399/2001 2001-03-12 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 400/2001 2001-03-12 Lei Concede Permissão para Contratação de Pessoal na Área do Magistério em tempos determinados para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 395/2001 2001-03-09 Lei Atribui nova nomenclatura e remuneração ao Cargo Comissionado que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 396/2001 2001-03-09 Lei Concede permissão para contratação de profissionais da área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/2001 2001-03-09 Lei Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e demais vantagens do Poder Legislativo, altera o quadro de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 393/2000 2000-12-21 Lei Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Ismael Tomé de Sousa que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 394/2000 2000-12-21 Lei Dispõe sobre a denominação da Avenida Washington Teles de Meneses o trecho que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr