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Amontada (CE)

IBGE code	2300754
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.amontada.ce.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5444 / 3567 / 292
Documents (with text)	8981 (8537)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (9303)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	344/1999	1999-09-03	Lei	Dispõe sobre a denominação Oficial do Açude Público que indica, e dá outras providências.	1	extracted
norma	345/1999	1999-09-03	Lei	Denomina o Grupo Municipal do Bairro São Raimundo, e dá outras providências.	1	extracted
norma	336/1999	1999-07-05	Lei	Aprova o Plano de Cargos e Carreiras do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	337/1999	1999-07-05	Lei	Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	1	extracted
norma	338/1999	1999-07-05	Lei	Atualiza o Salário de Servidores Municipais e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	339/1999	1999-07-05	Lei	Atribui nomes as Ruas do distrito de Icaraí e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	340/1999	1999-07-05	Lei	Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Amontadense dos Pequenos Produtores da Agropecuária Orgânica - APAO que indica e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	334/1999	1999-06-24	Lei	Altera a quantidade de vagas dos Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	335/1999	1999-06-24	Lei	Concede Título de Cidadão Amontadense à Dra. Ana Célia Melo.	1	pending_ocr
norma	333/1999	1999-06-14	Lei	Altera a Lei n.º 329, que cria o Fundo de Aval do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	332/1999	1999-05-25	Lei	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.	1	extracted
norma	331/1999	1999-04-23	Lei	Dispõe sobre a concessão das gratificações nos incisos XI, XV e XIX do Art. 103 da Lei nº 146 de 20 de julho de 1992 e dá outras providências.	1	extracted
norma	330/1999	1999-04-20	Lei	Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Professor Coordenador de Ensino junto ao Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	328/1999	1999-03-26	Lei	Altera a lei n.º 301 de 28 de Fevereiro de 1998, cria a Comissão de Gestão Educacional e dá outras providências.	1	extracted
norma	329/1999	1999-03-26	Lei	Cria o Fundo de Aval do Município de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	327/1999	1999-03-11	Lei	Concede permissão para Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	323/1998	1998-12-23	Lei	Institui o Código Tributário do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	325/1998	1998-12-23	Lei	Altera a Lei nº 309 de 30 de junho de 1998 que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério da forma que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	326/1998	1998-12-23	Lei	Autoriza abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.	1	extracted
norma	322/1998	1998-12-21	Lei	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amontada para o Exercício de 1999.	1	pending_ocr
norma	316/1998	1998-11-10	Lei	Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Ubiratan Diniz Aguiar.	1	pending_ocr
norma	317/1998	1998-11-10	Lei	Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Amontada e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	318/1998	1998-11-10	Lei	Altera o artigo 3º da Lei nº 231/96, que trata da Criação do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	319/1998	1998-11-10	Lei	Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Turismo e, dá outras providências correlatadas.	1	extracted
norma	320/1998	1998-11-10	Lei	Altera o anexo I da Lei nº 301/98, que dispõe sobre a Organização da Administração do Município, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	321/1998	1998-11-10	Lei	Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.	1	extracted
norma	315/1998	1998-11-04	Lei	Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Anibal Ferreira Gomes.	1	pending_ocr
norma	312/1998	1998-10-22	Lei	Altera o anexo I da Lei nº 262, de 26 de março de 1997 e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	313/1998	1998-10-22	Lei	Altera o artigo 4º da Lei nº 138/92, que trata da Criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	314/1998	1998-10-22	Lei	Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária de Puçá - ASCOMP que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	324/1998	1998-10-22	Lei	Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério e adota outras providências.	1	extracted
norma	311/1998	1998-09-15	Lei	Dispõe sobre a Criação da Estrutura Administrativa do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	309/1998	1998-06-30	Lei	Institui o Plano de Cargos e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério – PCC/MAG – estabelece seus objetivos, diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.	1	extracted
norma	310/1998	1998-06-27	Lei	Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Cultural e Comunitária Shalon - ACUSHA que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	307/1998	1998-06-06	Lei	Concede aumento salarial para os servidores do magistério desta municipalidade na forma que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	308/1998	1998-06-06	Lei	Altera o anexo I da Lei nº 262 de 26 de março de 1997 e dá outras providências.	1	extracted
norma	305/1998	1998-05-30	Lei	Altera o Art. 4º da Lei nº 138/92, que trata da Criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada da forma que indica e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	306/1998	1998-05-30	Lei	Altera o Art. 5º da Lei nº 256/97, que trata da Criação do Conselho Administrativo e dos Conselhos Distritais de Amontada da forma que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	303/1998	1998-04-25	Lei	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.	1	extracted
norma	304/1998	1998-04-25	Lei	Altera a Lei nº 261/97, que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1/1998	1998-04-04	Emenda a Lei Orgânica	Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1998	1998-04-04	Emenda a Lei Orgânica	Altera o item I, o parágrafo 1 º, do Art. 41 e o Artigo 42, da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/1998	1998-04-04	Emenda a Lei Orgânica	Exclui da Lei Orgânica do Município o item XXI, do Artigo 64, e a letra "c", do item 1, do Artigo 77, e dá outras a providências.	1	extracted
norma	4/1998	1998-04-04	Emenda a Lei Orgânica	Altera o Artigo 28 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	300/1998	1998-03-07	Lei	Autoriza a prorrogação do prazo de vigência dos contratos de pessoal por tempo determinado conforme Lei nº 252, de 21 de janeiro de 1997 na forma que indica e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	301/1998	1998-02-28	Lei	Dispõe sobre a organização Administrativa do Município, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.	1	extracted
norma	302/1998	1998-02-28	Lei	Declara de utilidade pública o Fórum Permanente de Desenvolvimento de Pequenos Municípios Integrados das Bacias do Aracatiaçu, do Acaraú e do Coreú, do qual este município é integrante e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	299/1998	1998-02-20	Lei	Autoriza a prorrogação do prazo de vigência dos contratos firmados nos termos da Lei nº 252 de 21 de janeiro de 1997 na forma que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	296/1997	1997-12-18	Lei	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1997 a 2000 e dá outras providências.	1	extracted
norma	297/1997	1997-12-18	Lei	Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.	1	extracted