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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8537)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 298/1997 1997-12-18 Lei Denomina o Cemitério do Bairro de São Sebastião e dá outras providências. 1 extracted
norma 293/1997 1997-12-15 Lei Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Edward Teixeira de Sousa. 1 extracted
norma 294/1997 1997-12-15 Lei Concede título de Cidadão Honorífico ao Dr. Lindemberg Barbosa Aguiar. 1 extracted
norma 295/1997 1997-12-15 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/1997 1997-10-31 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Moradores da Comunidade de Baixios - AMCOBA que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/1997 1997-10-13 Lei Concede título de cidadão Amontadense ao Desembargador José Maria de Melo, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. 1 extracted
norma 290/1997 1997-10-10 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Tucuns - ASCOPAT que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 289/1997 1997-07-28 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/1997 1997-06-30 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. 1 extracted
norma 283/1997 1997-06-30 Lei Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 284/1997 1997-06-30 Lei Aprova o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério – MAG, da Prefeitura Municipal de Amontada 1 extracted
norma 285/1997 1997-06-30 Lei Altera o parágrafo segundo do artigo 6º. da Lei nº 12/86, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/1997 1997-06-30 Lei Cria o Escritório de Apoio e Representação da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 287/1997 1997-06-30 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Jovens Desportistas e Agricultores da Comunidade de Mosquito - ASCOJODEAMOS que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 288/1997 1997-06-30 Lei Autoriza o Estado do Ceará a reter as cotas de receitas tributárias que indica, no caso de inadimplência de cláusulas do Convênio de Execução de Serviços Públicos em Matéria Tributária e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/1997 1997-06-28 Lei Concede título de Cidadão Honorífico ao Reitor da UVA, Senhor José Teodoro Soares e dá outras providências. 1 extracted
norma 280/1997 1997-06-18 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 279/1997 1997-06-09 Lei Institui os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/1997 1997-05-20 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/1997 1997-05-20 Lei Concede título de cidadão Amontadense a pessoa Ângela Maria Freitas Sousa Barros que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 273/1997 1997-05-07 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 274/1997 1997-05-07 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Moradores do Bairro das Flores - ASCOMBAF que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 275/1997 1997-05-07 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Santarém - ASCOMOS que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 276/1997 1997-05-07 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Amigos de Amontada - ASCOAMA que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 260/1997 1997-03-26 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 261/1997 1997-03-26 Lei Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada, seu Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 262/1997 1997-03-26 Lei Concede aumento salarial para os Servidores desta municipalidade e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 263/1997 1997-03-26 Lei Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 264/1997 1997-03-26 Lei Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e demais vantagens do Poder Legislativo, altera o quadro de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 265/1997 1997-03-26 Lei Concede o título de cidadão Amontadense a Sra. Francisca da Silva Góis e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/1997 1997-03-26 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores do Córrego do Reinaldo - ASPACOR que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 267/1997 1997-03-26 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Rodela que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 268/1997 1997-03-26 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação de Moradores do Córrego do Paulo - ASCOPA que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 269/1997 1997-03-26 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores do Córrego João Luiz que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/1997 1997-03-26 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Fazenda Natal - ASCOMFAN que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 271/1997 1997-03-26 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Embiribas - ASCOMEM que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 272/1997 1997-03-26 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Trabalhadores Rurais de Campo Grande - ASTRUCG que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 256/1997 1997-03-10 Lei Cria o Conselho Administrativo de Amontada e os Conselhos Distritais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 257/1997 1997-03-10 Lei Dispõe sobre o Processo de escolha de Diretores de Escolas Públicas Municipais de Ensino Básico, em comprimento aos disposto do Art. 122, Item IV e Art. 126 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 258/1997 1997-03-10 Lei Dispõe sobre a remissão de débitos fiscais anteriores a 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 259/1997 1997-03-10 Lei Dispõe sobre a dispensa da multa para quitação dos débitos da Dívida Ativa, fixa os limites de parcelamento na cobrança da Dívida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 255/1997 1997-03-03 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terrenos e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 253/1997 1997-02-24 Lei Dispõe sobre a concessão de diária e ajuda de custo concedidos ao Prefeito, Vice – Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/1997 1997-02-24 Lei Cria a Nota Fiscal de Serviço “Avulsa”, autoriza a Prefeitura Municipal a emiti-la nos casos de Impostos Sobre Serviço Retido na Fonte e estabelece normas procedimentais para utilização das mesmas. 1 extracted
norma 252/1997 1997-01-21 Lei Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1996 1996-12-14 Emenda a Lei Orgânica Modifica a redação do artigo 22, 23 e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 249/1996 1996-12-03 Lei Estima a receita e fixa a despesas do Município para o exercício de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 250/1996 1996-12-03 Lei Reestrutura os Órgãos que Compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 251/1996 1996-12-03 Lei Altera a Lei nº 153/93 nas partes que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 248/1996 1996-11-13 Lei Concede título de cidadão Amontadense a Senhora Maria Homero Castelo Branco Romero. 1 pending_ocr