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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8537)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 247/1996 1996-10-22 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Buriti - ASCOMBU que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 246/1996 1996-08-13 Lei Concede Título de cidadão Amontadense ao Pastor Ademar Alves Bezerra. 1 extracted
norma 245/1996 1996-06-27 Lei Concede título de cidadão Amontadense a Dra. Maria do Socorro de Oliveira. 1 pending_ocr
norma 242/1996 1996-06-26 Lei Autoriza a Coordenadoria da Fundação Nacional de Saúde – CE a promover a administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amontada. 1 extracted
norma 243/1996 1996-06-26 Lei Concede isenção do ISS às entidades que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 244/1996 1996-06-26 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Descanso - ASPADE que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/1996 1996-05-21 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 240/1996 1996-05-08 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Trabalhadores de Malhadinha - ASCOTRAM que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 238/1996 1996-04-30 Lei Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Carneiro do Prado. 1 extracted
norma 239/1996 1996-04-30 Lei Concede título de cidadão Honorífico ao Dr. Suenon Bastos Moura. 1 pending_ocr
norma 232/1996 1996-04-02 Lei Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 233/1996 1996-04-02 Lei Dispõe sobre a reestruturação da Secretária de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/1996 1996-04-02 Lei Concede título de Cidadão Honorífico ao Senhor Paulo César de Moura. 1 pending_ocr
norma 235/1996 1996-04-02 Lei Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Valmir Alves da Cruz. 1 extracted
norma 236/1996 1996-04-02 Lei Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Linhares Prado. 1 extracted
norma 237/1996 1996-04-02 Lei Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Uilo Rogério de Holanda. 1 extracted
norma 231/1996 1996-03-11 Lei Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 230/1995 1995-12-13 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Cariri - ASCOMCA que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 228/1995 1995-11-27 Lei Autoriza a contribuição que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 229/1995 1995-11-27 Lei Proposta Orçamentária para o Exercício de 1996. 1 extracted
norma 226/1995 1995-09-10 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Várzea Grande - ASCOPAVG que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 227/1995 1995-09-10 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Maracajá e Cabeça da Onça - ASCOMACO que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 224/1995 1995-07-28 Lei Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/1995 1995-07-28 Lei Dá nova redação a Lei nº 129 de 25 de março de 1991 que Cria o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 223/1995 1995-05-10 Lei Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/1995 1995-03-15 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação de Agentes de Saúde de Amontada que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 220/1995 1995-03-14 Lei Cria a Secretaria de Coordenação e Planejamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/1995 1995-03-14 Lei Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 218/1994 1994-11-30 Lei Lei Orçamentária para 1995. 1 extracted
norma 219/1994 1994-11-30 Lei Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências. 1 extracted
norma 217/1994 1994-11-14 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária São Francisco das Chagas - ASCOFRAN que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2/1994 1994-11-12 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 213/1994 1994-11-08 Lei Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor Manoel Edínio Nogueira e dá outras providências. 1 extracted
norma 214/1994 1994-11-08 Lei Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor José Evangelista Filho e dá outras providências.. 1 extracted
norma 215/1994 1994-11-08 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores do Córrego José do Lago - ASPACJOL que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 216/1994 1994-11-08 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores do Cariri das Águas - ASPACA que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 212/1994 1994-09-06 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores de Nascente - APAN que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 211/1994 1994-09-05 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores de Sape - APAS que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 210/1994 1994-08-30 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores de Bastos - ASCOPAB que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 209/1994 1994-08-23 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária do Córrego das Moças - ACCM que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 208/1994 1994-08-16 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Pequenos Agricultores do Córrego da Onça-ASPACO que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 206/1994 1994-08-15 Lei Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 207/1994 1994-08-15 Lei Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/1994 1994-06-28 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 204/1994 1994-06-22 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alugar as máquinas pesadas e caminhões de propriedade do município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2/1994 1994-06-18 Emenda a Lei Orgânica Modifica a redação do artigo 22, 23 e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/1994 1994-06-14 Lei Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 203/1994 1994-06-14 Lei Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 201/1994 1994-05-25 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Lagoa das Mêrces que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/1994 1994-05-17 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Garças que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr