br-locleg corpus explorer

Amontada (CE)

IBGE code	2300754
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.amontada.ce.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5444 / 3567 / 292
Documents (with text)	8981 (8537)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (9303)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	148 A/1992	1992-08-28	Lei	Concede o Título de Cidadão Honorífico ao Pastor João Viana da Silva.	1	extracted
norma	148/1992	1992-08-03	Lei	Dispõe sobre a fixação do valor do abono salário família aos servidores e dá outras providências.	1	extracted
norma	146/1992	1992-07-20	Lei	Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	147/1992	1992-07-20	Lei	Dispõe sobre o Fundo Previdenciário e Assistencial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1992	1992-06-25	Emenda a Lei Orgânica	Altera o Caput do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	145/1992	1992-06-22	Lei	Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	144/1992	1992-05-30	Lei	Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores da Administração direta, das Autarquias e das Funções Públicas Municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	143/1992	1992-05-25	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida com o Instituto Nacional de Previdência Social – INSS e dá outras providências.	1	extracted
norma	142/1992	1992-03-30	Lei	Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	138/1992	1992-02-24	Lei	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	139/1992	1992-02-24	Lei	Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar Escola Municipal Professora Luiza Teles Pimenta localizada na sede do distrito de Aracatiara e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	140/1992	1992-02-24	Lei	Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Verônica Teixeira Azevedo da localidade de Mosquito e dá outras providências.	1	extracted
norma	141/1992	1992-02-24	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.	1	extracted
norma	136/1991	1991-11-18	Lei	Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.	1	extracted
norma	137/1991	1991-11-18	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1992 e dá outras providências.	1	extracted
norma	134/1991	1991-09-02	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal – CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.	1	extracted
norma	135/1991	1991-09-02	Lei	Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação à Telecomunicações do Ceará S/A – Teleceará e dá outras providências.	1	extracted
norma	133 A/1991	1991-08-10	Lei	Cria os nomes das respectivas Ruas da Sede do Distrito de Moitas (Rua Francisco Pereira Cabra, Rua José Marques de Freitas, Rua Izabel Carneiro de Castro, Rua Cândido Manoel Pereira, Rua Pedro Pereira de Azevedo, Rua Professor João Manoel Pereira, Rua João Pereira Nato, Rua José Odórico Pereira, Rua Raimundo José Nonato, Rua José Justino Vieira).	1	extracted
norma	132/1991	1991-08-05	Lei	Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	133/1991	1991-08-05	Lei	Dispõe sobre o Aumento dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	131/1991	1991-05-11	Lei	Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	129/1991	1991-03-25	Lei	Cria o Fundo Municipal de Saúde de Amontada e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	130/1991	1991-03-25	Lei	Cria o Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	128/1991	1991-03-04	Lei	Altera a quantidade de vagas para os cargos que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	124/1991	1991-01-28	Lei	Reestrutura os Órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal.	1	pending_ocr
norma	125/1991	1991-01-28	Lei	Altera a Lei nº 099/90 nas partes que indica e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	126/1991	1991-01-28	Lei	Reajusta os Valores Salariais da Carreira do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	127/1991	1991-01-28	Lei	Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Funcionários da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	120/1990	1990-12-28	Lei	Dispõe sobre a Denominação do Hospital Público Municipal Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros e dá outras providências.	1	extracted
norma	121/1990	1990-12-28	Lei	Autoriza abrir crédito suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	122/1990	1990-12-28	Lei	Cria a Fundação de Saúde do município de Amontada – FUSAM e dá outras providências.	1	extracted
norma	123/1990	1990-12-28	Lei	Declara de utilidade pública a Entidade a Associação dos Moradores do Distrito de Icaraí - Amontada que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	118/1990	1990-12-27	Lei	Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	119/1990	1990-12-27	Lei	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	117/1990	1990-11-30	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	116/1990	1990-11-10	Lei	Autoriza abertura de crédito adicionais – suplementar ao vigente orçamento da despesa e dá outras providências.	1	extracted
norma	114/1990	1990-07-05	Lei	Declara de utilidade pública a Entidade a Associação de Moradores de Campo Grande que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	115/1990	1990-07-05	Lei	Declara de utilidade pública a Entidade a Associação dos Moradores Unidos Bairro Buenos Aires, que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	112/1990	1990-07-02	Lei	Autoriza abertura de crédito adicionais – suplementar – ao orçamento das despesas do corrente exercício financeiro e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	113/1990	1990-07-02	Lei	Altera a quantidade de vagas para os Cargos que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	111/1990	1990-06-12	Lei	Autoriza o Poder Executivo a fazer instalação de antena parabólica e dá outras providências.	1	extracted
norma	108/1990	1990-05-02	Lei	Autoriza o chefe do poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	109/1990	1990-05-02	Lei	Dispões sobre Aumento dos Cargos de Confiança do Município de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	110/1990	1990-05-02	Lei	Dispõe sobre o Aumento Salarial dos Cargos de Comissão do Poder Legislativo Municipal de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	104/1990	1990-04-17	Lei	Dispõe sobre a denominação do prédio público onde funcionava o Grupo Escolar Francisco Estevão de Assis, da sede do Distrito de Sabiaguaba e dá outras providências.	1	extracted
norma	105/1990	1990-04-17	Lei	Dispõe sobre Aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	106/1990	1990-04-17	Lei	Reajusta os Valores Salariais da Carreira do Magistério do Município de Amontada e dá outras providências,	1	extracted
norma	107/1990	1990-04-17	Lei	Dispõe sobre Aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1990	1990-04-05	Lei Orgânica	Lei Orgânica do Município de Amontada.	1	extracted
norma	103/1990	1990-03-09	Lei	Declara de utilidade pública a entidade A Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida - Sabiaguaba que indica e dá outras providências.	1	extracted