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Amontada (CE)

IBGE code	2300754
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.amontada.ce.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5444 / 3567 / 292
Documents (with text)	8981 (8537)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (9303)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	49/1988	1988-10-25	Lei	Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial para os fins que indica e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	51/1988	1988-10-25	Lei	Dispõe sobre o aumento dos servidores municipais e dá outras providências	1	extracted
norma	52/1988	1988-10-25	Lei	Torna de utilidade públicas a entidade Sociedade Joaquim Gomes Garcez que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	47/1988	1988-05-09	Lei	Altera o parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 041/88 na forma que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	48/1988	1988-05-09	Lei	Dispõe sobre a atualização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada, e dá outras providências.	1	extracted
norma	43/1988	1988-05-02	Lei	Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Pública Municipal Ana Rita Alves Braga e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	44/1988	1988-05-02	Lei	Dispõe sobre a denominação de Creche Professora Alaíde Zenaide Garces e dá outras providências.	1	extracted
norma	45/1988	1988-05-02	Lei	Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências.	1	extracted
norma	46/1988	1988-05-02	Lei	Autoriza abrir adicionar ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	42/1988	1988-04-18	Lei	Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	40/1988	1988-03-07	Lei	Concede pensão às viúvas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores falecidos em exercício de suas funções, estabelece pensão a inativos e dá outras providências.	1	extracted
norma	41/1988	1988-03-07	Lei	Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	37/1988	1988-02-27	Lei	Cria a Escola Municipal de 1º Grau Sargento Francisco de Castro, que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	38/1988	1988-02-27	Lei	Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cenira Ribeiro Henrique, que indica e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	39/1988	1988-02-27	Lei	Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cirilo Gomes Garcez, que indica e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	36/1988	1988-01-18	Lei	Institui o Dia do Município de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	35/1987	1987-11-21	Lei	Torna de utilidade pública a entidade Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, na forma que indica.	1	extracted
norma	33/1987	1987-10-24	Lei	Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Pessoa de Araújo e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	34/1987	1987-10-24	Lei	Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Cenira Ribeiro Henrique e dá outras providências.	1	extracted
norma	32/1987	1987-10-13	Lei	Estima a receita e fixa a despesa Município de Amontada, para o exercício de 1988, e dá outras providências.	1	extracted
norma	28/1987	1987-09-14	Lei	Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no Município de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	29/1987	1987-09-14	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para Administrar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	30/1987	1987-09-14	Lei	Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, criar cargos no quadro de pessoal e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	31/1987	1987-09-14	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos ao pessoal lotado na Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	24/1987	1987-04-02	Lei	Autoriza o Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	26/1987	1987-02-16	Lei	Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Praça Coronel Antônio Belo e dá outras providências.	1	extracted
norma	27/1987	1987-02-16	Lei	Dispõe sobre a contribuição do município de Amontada – Ceará, de suas Entidades da Administração indireta e Fundações, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP e dá outras providências.	1	extracted
norma	25/1987	1987-02-03	Lei	Aprova os símbolos do Município de Amontada na forma que indica.	1	pending_ocr
norma	23/1986	1986-12-29	Lei	Institui o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	22/1986	1986-11-10	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.	1	extracted
norma	18/1986	1986-10-13	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 1987 e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	19/1986	1986-10-13	Lei	Dispõe sobre reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.	1	extracted
norma	20/1986	1986-10-13	Lei	Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, funções gratificadas e dá outras providências.	1	extracted
norma	21/1986	1986-10-13	Lei	Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	17/1986	1986-09-18	Lei	Revoga a Lei nº 425/84 de 21 de maio de 1984 e dá outras providências.	1	extracted
norma	15/1986	1986-08-25	Lei	Dispõe sobre os valores de Diárias e Ajuda de Custo e dá outras providências.	1	extracted
norma	16/1986	1986-08-18	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a subvencionar a Sociedade Senador Fernandes Távora e dá outras providências.	1	extracted
norma	13/1986	1986-06-02	Lei	Cria Cargos Comissionados no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	14/1986	1986-06-02	Lei	Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública, para administrar o Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Amontada.	1	pending_ocr
norma	11/1986	1986-05-31	Lei	Estabelece que a Prefeitura Municipal de Amontada possa se reger pelo Código Tributário Municipal, obedecendo às mesmas alíquotas para efeito de cálculos e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	12/1986	1986-05-31	Lei	Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.	1	extracted
norma	11 A/1986	1986-05-31	Lei	Concede título de Cidadão Amontadense ao Deputado Marconi Alencar, e dá outras providências.	1	extracted
norma	10/1986	1986-03-08	Lei	Cria empregos em regime especial para servidores caráter temporário.	1	extracted
norma	8/1986	1986-03-01	Lei	Dispõe sobre a doação do regime de suprimento de fundo a servidores e dá outras providências.	1	extracted
norma	9/1986	1986-03-01	Lei	Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. José Ivo Magalhães, e dá outras providências.	1	extracted
norma	6 A/1986	1986-03-01	Lei	Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDECA) do Município de Amontada e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	4/1986	1986-02-17	Lei	Declara de Utilidade Pública o movimento de promoção social de Amontada.	1	extracted
norma	5/1986	1986-02-17	Lei	Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com Órgãos Municipais, Estaduais e Federais da Administração direta e indireta.	1	pending_ocr
norma	6/1986	1986-02-17	Lei	Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênios com a Telecomunicação do Ceará S/A – Teleceará e estabelece outras providências.	1	extracted
norma	7/1986	1986-02-17	Lei	Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Amontada – CE., institui seu quadro de pessoal e dá outras providências.	1	pending_ocr