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Amontada (CE)

IBGE code2300754
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amontada.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5444 / 3567 / 292
Documents (with text) 8981 (8537)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 20 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 47 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 34 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 22 2017 · Norma: 113 2018 · Matéria: 190 2018 · Norma: 66 2019 · Norma: 168 2020 · Matéria: 175 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 925 2021 · Norma: 301 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 345 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 901 2023 · Norma: 376 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 790 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 410 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 703 2026 · Norma: 142 2026 · Sessão: 19 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9303)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 199/1994 1994-04-25 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Mundo Novo que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/1994 1994-04-18 Lei Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade, aumenta o valor do salário família e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 198/1994 1994-04-18 Lei Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 194/1994 1994-02-25 Lei Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 195/1994 1994-02-25 Lei Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/1994 1994-02-25 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Moradores de Caetanos que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 189/1993 1993-12-30 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária de Várzea Queimada - ASMOVA que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 193/1993 1993-12-14 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Amontada para o período de 1993 a 1996. 1 extracted
norma 187/1993 1993-11-30 Lei Proposta Orçamentária para 1994. 1 pending_ocr
norma 188/1993 1993-11-30 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Trabalhadores de Gostosa - ASCOTRAG que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/1993 1993-11-30 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Sitio Ema - ASCOMOSE que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/1993 1993-11-30 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Freixeiras - ASCOPAF que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/1993 1993-11-30 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Olho D'água - ASCOD que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 185/1993 1993-11-23 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Varjota - ASCOPAVA que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 186/1993 1993-11-23 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores e Pequenos Agricultores de Muqúem - ASSEM que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 182/1993 1993-11-08 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a pintura da Igreja Matriz e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/1993 1993-11-08 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Tauá - ASCOPATA, que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 184/1993 1993-11-08 Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Gurupá - ASPAGU que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 178/1993 1993-10-30 Lei Concede título de cidadão Honorífico ao Senhor Francisco Leite Sobrinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 179/1993 1993-10-30 Lei Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 180/1993 1993-10-30 Lei Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 181/1993 1993-10-30 Lei Concede aumento do valor do Abono Salarial, (Salário Família) dos Servidores do Município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 173/1993 1993-10-25 Lei Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 174/1993 1993-10-25 Lei Autoriza abrir crédito adicional suplementar para os fins que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 175/1993 1993-10-25 Lei Autoriza abrir crédito adicional especial suplementar para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 176/1993 1993-10-25 Lei Concede título de cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor Geraldo Gomes de Azevedo e dá outras providências. 1 extracted
norma 177/1993 1993-10-25 Lei Concede título de cidadão Honorífico ao Senhor Juiz de Direito Francisco José Martins Câmara e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 172/1993 1993-09-21 Lei Concede título de cidadão honorífico ao Senhor Manoel Alves Freitas e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 171/1993 1993-09-14 Lei Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Arengas - ASCOMAR que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 165/1993 1993-09-06 Lei Declara de utilidade pública a entidade a Associação Comunitária dos Moradores de Morada Nova de Rodela - ASCOMORO que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/1993 1993-09-06 Lei Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Valdir Herbster Filho. 1 extracted
norma 167/1993 1993-09-06 Lei Declara de utilidade pública a Entidade a Associação Comunitária dos Moradores de Boca do Córrego - ASCOMBOC que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 168/1993 1993-09-06 Lei Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Lagoa Grande que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/1993 1993-09-06 Lei Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Picada - ASCOPI que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 170/1993 1993-09-06 Lei Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Barreiras - ASCOMOBA que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 163/1993 1993-09-03 Lei Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade, do salário Família e dá outras providências. 1 extracted
norma 164/1993 1993-09-03 Lei Concede aumento salarial para os servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/1993 1993-06-28 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar sobre o regime de serviços prestados a dá outras providências. 1 extracted
norma 159/1993 1993-05-31 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 160/1993 1993-05-31 Lei Reajusta os valores salariais do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 161/1993 1993-05-31 Lei Concede aumento para o salário família dos funcionários da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/1993 1993-04-26 Lei Declara de utilidade pública a entidade a Fundação Marinheiros que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 157/1993 1993-04-19 Lei Autoriza a adquirir os imóveis que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/1993 1993-03-29 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema do Município de Amontada e dá outras providências. 1 extracted
norma 152/1993 1993-03-01 Lei Reestrutura os órgãos que compõem a administração da Prefeitura Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 153/1993 1993-03-01 Lei Altera a Lei n° 150/92 nas partes que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 154/1993 1993-03-01 Lei Reajusta os valores salariais do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 155/1993 1993-03-01 Lei Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/1992 1992-12-14 Lei Reestrutura os órgãos que compõem a administração da Prefeitura Municipal de Amontada. 1 extracted
norma 150/1992 1992-12-14 Lei Altera a Lei n° 125/91 nas partes que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr