| materia |
130/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a revitalização da Rua Raimundo Sena, no centro da cidade de Fortim. A revitalização deverá contemplar a implantação de canteiro central, com iluminação de lâmpadas de LED, substituição do piso de pedra tosca por bloquete de concreto intertravado, redutores e velocidade e arborização. |
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| materia |
131/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a pavimentação do acostamento da via asfáltica, CE 123, trecho da entrada do Mirante da Barra, até a parada de transportes, localizada defronte a entrada da rua Izídio Moura, rua de acesso ao Hospital Municipal de Fortim. |
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| norma |
12/2023 |
2023-11-13 |
Resolução |
Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Fortim e dá outras providências |
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| norma |
988/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Fortim, o “Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto”. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Janymeire Santos da Silva. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Raimunda Lima da Silva. |
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| materia |
129/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, a concessão de licença do cargo de Vereador para o exercício do cargo comissionado de Secretário Municipal em Aracati/CE, bem como comunica a opção pelo Subsídio de Secretário do Município de Aracati/CE. |
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| norma |
11/2023 |
2023-11-10 |
Resolução |
Concede Licença do cargo de Vereador ao Sr. Marcos Cavalcante de Souza para assumir o cargo de Secretário do Municipal em Aracati/CE. |
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| sessao |
32 |
2023-11-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-09 |
Moção de Aplauso e Congratulação |
Moção de Aplausos e Congratulação ao Município de Aracati/CE, pela passagem do 181º aniversário da cidade, comemorado dia 25 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. |
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| materia |
124/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, Sr. José Lima da Silva Júnior, que seja implementado a autorização para que os Taxistas Cadastrados no Município de Fortim, possam utilizar carros de carroceria (picapes leves e intermediárias) como táxis, visando o transporte de bagagens de munícipes e turistas que vão se deslocar para as viagens. |
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| materia |
125/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de 4 quiosques na praça de Pontal de Maceió. |
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| materia |
126/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam tomadas as medidas necessárias para que o trânsito, nas ruas no entorno da praça de Pontal de Maceió, fique suspenso à noite, nos finais de semana e feriados, especificamente sexta de 18h às 24h, sábado de 18h às 24h, domingo de 18h às 24h e feriados de 18h às 24h. |
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| materia |
127/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de um ginásio esportivo ao lado da Escola do Jardim. |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Superintendente da SOP – Secretaria de Obras Públicas do Governo do Estado, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, a abertura de um caminho entre a pista da CE 040, Km 117 e os viveiros de camarão da localidade, com vista a promover a segurança dos trabalhadores que transitam por esse trecho diariamente. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Augusto Dourado Arrais. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Antônio Jerônimo da Silva, a Areninha situada no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim. |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Tácito Forte Gomes da Silva. |
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| materia |
123/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo do Estado do Ceará, bem como seja dado conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção da Unidade de Convivência do Autista (UCA) no Município de fortim, requerendo ainda que o Governo Municipal de Fortim reforce o pedido. |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. José Cláudio Barreto de Sousa, Coronel Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, a implantação do Programa Jovem Brigadista de Valor no Município de Fortim. |
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| materia |
122/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer à Secretária da Proteção Social do Estado do Ceará, Exma. Sra. Onélia Leite Santana, bem como a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim, Exma. Sra. Telma Cesário de Araújo, que o Município de Fortim seja contemplado com o “Seminário sobre a prevenção de violências contra crianças e adolescentes no Ceará”. |
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| materia |
120/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a iluminação pública no caminho da estrada da Capivara, na localidade de Guajirú, pois a mesma se encontra totalmente escura. |
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| norma |
10/2023 |
2023-11-06 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 001/2023, 02 de janeiro de 2023 que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fortim para o biênio 2023/2024 e Revoga a Resolução nº 006/2023. |
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| materia |
118/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvido o Plenário, na devida forma Regimental, a antecipação do seu retorno às suas funções legislativas e diretivas na Mesa Diretora, com o propósito de exercer plenamente o mandato a que lhe foi confiado. |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de uma Praça Pública, com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, na comunidade de Jardim de Baixo, começando em frente ao comércio do Joãozinho do Peixe e terminando em frente ao bar do seu Edmilson. |
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| norma |
9/2023 |
2023-11-01 |
Resolução |
Altera o art. 3º da Resolução nº 004/2023, que “Concede Licença do cargo de Vereador e Membro da Mesa Diretora ao Vereador Gerardo Correia da Silva Júnior para tratar de assuntos de interesses particulares”. |
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| sessao |
31 |
2023-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Janison Borges Mota. |
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| materia |
117/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pintura e reposição de redes de proteção da quadra de esportes da comunidade de Mundo Novo, no Município de Fortim. |
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| norma |
95/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
96/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias férias ao servidor Lindoberto dos Santos Carvalho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
97/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias férias ao servidor Rafael Alfredo dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
98/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Adriana Assis dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| sessao |
6 |
2023-10-27 |
Solene |
— |
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no document
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| norma |
986/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
987/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Fortim o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Resolução |
Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Fortim e dá outras providências |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Jovem Yuri Ferreira Lima, filho da professora Maria Irenilda Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 22 de outubro de 2023. |
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| sessao |
30 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Fortim, o “Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto”. |
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| norma |
12/2023 |
2023-10-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Valter Ferreira. |
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| norma |
13/2023 |
2023-10-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fernanda Soares de Queiroz. |
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| sessao |
29 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Programa Praia Acessível no âmbito do Município de Fortim. |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação com bloquete intertravado na rua Marco Olinda da Silva, situada em 01 (um) loteamento que fica de frente para CE-040 (sentido Fortaleza), neste Município. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-17 |
Moção de Aplauso e Congratulação |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Thiago Matos Tavares por seu compromisso social e apoio a cultura alimentar em Fortim. |
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| materia |
114/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza e capinagem na área externa da rodoviária do Município de Fortim. |
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| materia |
115/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação com bloquete intertravado na rua Miguel Cazuza, no distrito do Pontal de Maceió, pertencente a este Município. |
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| norma |
4/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando Antônio Bernardo Martins. |
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| norma |
5/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Cleidiane Maciel Vidal. |
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