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Fortim (CE)

IBGE code2304459
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortim.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 1740 / 329
Documents (with text) 3850 (3848)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 17 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 29 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 44 2015 · Matéria: 28 2015 · Norma: 46 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 186 2017 · Norma: 56 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 121 2018 · Norma: 58 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 67 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 381 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 233 2022 · Norma: 157 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 225 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 53 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3846)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2024 2024-01-08 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantação de letreiro de identificação com o nome FORTIM, defronte ao portal de entrada da cidade, na Avenida Joaquim Crisóstomo, na Cidade de Fortim/Ceará. Que o nome Fortim, tenha iluminação no seu entorno, para ficar com maior destaque e melhor visualização noturna. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-08 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantação de bancos no largo lateral da rua José Gerônimo, em Pontal de Maceió, no Município de Fortim. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Marília Arruda de Lima, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
norma 107/2023 2023-12-18 Portaria Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim durante o recesso para a celebração das festas de final de ano e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2023 2023-12-18 Portaria Designa a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Fortim - CE. 1 extracted
norma 109/2023 2023-12-18 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Lucélia Nogueira Silva Assessora do Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Fortim. 1 extracted
sessao 7 2023-12-15 Solene — 0 no document
norma 1014/2023 2023-12-14 Lei Altera a Lei Municipal de nº 647/2017, de 23 de outubro de 2017, na forma que indica. 1 extracted
norma 1015/2023 2023-12-14 Lei Altera a Lei Municipal nº 936/2022, de 22 de dezembro de 2022, na forma que indica. 1 extracted
norma 1016/2023 2023-12-14 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Janison Borges Mota. 1 extracted
norma 1017/2023 2023-12-14 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua São João, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE. 1 extracted
norma 1018/2023 2023-12-14 Lei Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-12-12 Requerimento Verbal Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei n° 037 e 038/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria da Mesa Diretora, que tramitam em regime de urgência nesta Casa. 0 no document
materia 38/2023 2023-12-12 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 936/2022, de 22 de dezembro de 2022, na forma que indica. 1 extracted
sessao 18 2023-12-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2023-12-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 37/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal de nº 647/2017, de 23 de outubro de 2017, na forma que indica. 1 extracted
materia 49/2023 2023-12-11 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2023 2023-12-11 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para a construção de um muro no entorno da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na Volta Grande, Município de Fortim/CE. 1 extracted
materia 140/2023 2023-12-11 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de pavimentação com bloquete de concreto intertravado, no entorno da Areninha Luiz Correia da Silva e da Praça, na localidade da Volta Grande, na Cidade de Fortim/Ceará. 1 extracted
norma 999/2023 2023-12-08 Lei Altera o vencimento base do cargo de motorista, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 862/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica. 1 extracted
norma 1000/2023 2023-12-08 Lei Altera o vencimento base do cargo de contador, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 865/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica. 1 extracted
norma 1001/2023 2023-12-08 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Lourenço Monteiro, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE. 1 extracted
norma 1002/2023 2023-12-08 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Maria José da Costa, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE. 1 extracted
norma 1003/2023 2023-12-08 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Victor Alves da Silva. 1 extracted
norma 1004/2023 2023-12-08 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Kellany Campos Dantas Ribeiro. 1 extracted
norma 1005/2023 2023-12-08 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Henrique de Araújo Lima. 1 extracted
norma 1006/2023 2023-12-08 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Danniel Lopes de Oliveira Sousa. 1 extracted
norma 1007/2023 2023-12-08 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eunício Lopes de Oliveira. 1 extracted
norma 1008/2023 2023-12-08 Lei Altera a Lei nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, cria cargos, funções gratificadas e gratificações, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1009/2023 2023-12-08 Lei Altera a nomenclatura do cargo de Atendente de Enfermagem, previsto no Anexo Único da Lei Municipal de nº 012/1993, de 25 de janeiro de 1993, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1010/2023 2023-12-08 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do Município para entidades públicas ou sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1011/2023 2023-12-08 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jorge Ribeiro Cavalcanti. 1 extracted
norma 1012/2023 2023-12-08 Lei Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Rogério Graça Pereira. 1 extracted
norma 1013/2023 2023-12-08 Lei Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na localidade de Volta Grande, Município de Fortim. 1 extracted
materia 11/2023 2023-12-07 Requerimento Verbal Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei n° 035 e 036/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei nº 048/2023, de autoria do Vereador Francisco Roberto Barbosa, que tramitam em regime de urgência nesta Casa. No mesmo, requer que sejam incluídos os Projetos de Lei nº 046 e 047/2023, de autoria da Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira. 0 no document
materia 48/2023 2023-12-07 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na localidade de Volta Grande, Município de Fortim. 1 extracted
sessao 17 2023-12-07 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2023-12-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 47/2023 2023-12-06 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ludovic Stephane Gaston Lame. 1 extracted
materia 138/2023 2023-12-06 Requerimento Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade de instalação de redutores de velocidade entre as ruas Joaquim Pergentino e Francisca Adriana de Moura, especificamente em frente a lotérica e ao Mini Box. 1 extracted
norma 998/2023 2023-12-06 Lei Dispõe sobre a Autorização para a Realização de Concurso Público, Cria novos Cargos, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-12-05 Projeto de Lei do Executivo Altera a nomenclatura do cargo de Atendente de Enfermagem, previsto no Anexo Único da Lei Municipal de nº 012/1993, de 25 de janeiro de 1993, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-12-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do Município para entidades públicas ou sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2023 2023-12-04 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação da Rua São João, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE. 1 extracted
materia 46/2023 2023-12-04 Projeto de Lei do Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Guilherme Bismarck. 1 extracted
norma 15/2023 2023-12-04 Resolução Altera a Resolução nº 001/2023, 02 de janeiro de 2023 que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fortim para o biênio 2023/2024 e Revoga a Resolução nº 013/2023. 1 extracted
norma 16/2023 2023-12-04 Resolução Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2023-12-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-30 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, cria cargos, funções gratificadas e gratificações, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted