| sessao |
3 |
2024-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
14/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Renato Monteiro da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Cleiton Nascimento da Silva, na Sede do Município de Fortim/CE. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Travessa Anselmo Baltazar dos Santos, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquetes intertravados ou paralelepípedos na rua Angelita Felipe Bezerra, antiga Travessa Isabel Monteiro, que dá acesso à Escola de Ensino Fundamental Comunitária da Barra, no distrito da Barra, Município de Fortim. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a instalação de postes de iluminação pública e a continuidade do calçamento na travessa Maria Nunes, na Sede do Município de Fortim. A mesma está localizada próxima à rua Raimundo Bala, no sentido do lava jato do Peixe Seco. Requeiro também, que seja realizada uma visita ao local para averiguação dos fatos. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Amadeu Félix Barboza Filho, a disponibilização de um espaço para que as crianças, adolescentes e adultos possam treinar boxe e lutas marciais. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja colocado piso intertravado na Rua Lino Monteiro e arredores, na localidade da Barra. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que seja colocada sinalização de trânsito na Rua Júlia Simões, especialmente pintando na pista a faixa, bem como colocando o nome PARE no chão e, até tachão redutor de velocidade. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a manutenção periódica do piso da Creche Maria Luiza. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Fortim. |
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3/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Anselmo Baltazar dos Santos, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE. |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi. |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Monique Ribeiro da Costa. |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos. |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Diretora do Procon, Sra. Rainara Ferreira Teixeira.. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do jovem Mikael Schumacher Antunes dos Santos, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2024. |
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| sessao |
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2024-02-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, junto a CAGECE, que seja feita a implantação da rede de abastecimento de água na Rua Francisco Augusto Gondim, localizada ao lado da CE 123, sentido Fortim/Pontal de Maceió. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantação de pavimentação na rua Francisco Augusto Gondim, no Município de Fortim/Ceará. |
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| norma |
1022/2024 |
2024-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre o repasse mensal de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais), pelo período de 11 (onze) meses, ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita em regime de urgência nesta Casa. |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Francisca Íris Nogueira dos Santos, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Débora Kammille Fernandes Ramos Tavares, Assessora Comunicação da Câmara Municipal de Fortim. |
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| sessao |
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2024-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2024-02-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de José Ailton Pereira do Vale, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Rafael Alfredo dos Santos, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
Designa o servidor Lindoberto dos Santos Carvalho para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Ramos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Vitória Apolinário Fernandes, ocupante de cargo comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Teixeira de Lima, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o repasse mensal de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais), pelo período de 11 (onze) meses, ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Sipião do Vale Nogueira, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. José Batista da Silva, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantação de pavimentação com bloquete de concreto intertravado na rua Maria Mota, precisamente no trecho sem pavimentação. A rua está localizada no Capim Açú, no Município de Fortim. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a revitalização do acesso ao Rio Jaguaribe localizado nas proximidades da quadra de esportes da Barra. |
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| norma |
13/2024 |
2024-01-26 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim |
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| norma |
1019/2024 |
2024-01-26 |
Lei |
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências. |
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| norma |
1020/2024 |
2024-01-26 |
Lei |
Altera o anexo V da Lei Municipal nº 950/2023, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Fortim/CE. |
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| norma |
1021/2024 |
2024-01-26 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fortim para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-01-25 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o anexo V da Lei Municipal nº 950/2023, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Fortim/CE. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fortim para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de pavimentação na rua São João, na localidade Pontal de Maceió, na Cidade de Fortim/Ceará. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a implantação de pavimentação na rua Eduardo Caetano, na localidade Pontal de Maceió, na Cidade de Fortim/Ceará. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a implantação do nome “FORTIM” com letreiro turístico com vista para o Pôr do Sol em Pontal de Maceió, na Cidade de Fortim/Ceará. |
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