| norma |
6/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Aurilene Oliveira Lima. |
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| norma |
7/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Josy dos Santos Moura. |
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| norma |
7/2023 |
2023-10-11 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências. |
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| norma |
8/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Luiz Carlos do Nascimento. |
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| norma |
8/2023 |
2023-10-11 |
Resolução |
Cria a Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Fortim – Ceará, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Lucineide da Silva Santos. |
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| norma |
10/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando César Gomes da Silva. |
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| norma |
11/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Vilany Pereira Nunes. |
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| norma |
984/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 1,5980ha à Empresa BETONMIX LTDA, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
985/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Léa Miranda Porto. |
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| norma |
94/2023 |
2023-10-10 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim. |
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| sessao |
28 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Valter Ferreira. |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fernanda Soares de Queiroz. |
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| materia |
112/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja cedido espaço na Tribuna Livre da Câmara Municipal, ao Reverendo Sr. Padre Gledson Pedro da Silva – Pároco do Município de Fortim, que a convite deste Parlamentar, irá tratar sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, buscando a declaração de não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal, a fim de descriminalizar a conduta abortiva até 12 (doze) semanas e gestação. |
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| materia |
113/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam colocadas manilhas nas passagens molhadas, que dão acesso a residência do Sr. João Sabino, na comunidade de Carnaubinha. |
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| sessao |
5 |
2023-10-06 |
Solene |
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no document
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| sessao |
27 |
2023-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Jaime Machado Filho. |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Vilany Pereira Nunes. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Cleidiane Maciel Vidal. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Aurilene Oliveira Lima. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Josy dos Santos Moura. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Luiz Carlos do Nascimento. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Lucineide da Silva Santos. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando César Gomes da Silva. |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, buscando a declaração de não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal, a fim de descriminalizar a conduta abortiva até 12 (doze) semanas e gestação. Requer, ainda, seja dado ciência desta Moção às seguintes autoridades: Presidente da Câmara dos Deputados - Arthur Lira, Presidente do Senado - Rodrigo Pacheco, Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil CNBB - Dom Jaime Spengler, Bispo da Diocese de União da Vitória - Dom Walter Jorge e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Evandro de Sá Barreto Leitão. |
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| materia |
111/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em bloquete intertravado na Travessa Maria Júlia em Pontal de Maceió. |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando Antônio Bernardo Martins. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortim. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Fortim. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Fortim o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Léa Miranda Porto. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 1,5980ha à Empresa BETONMIX LTDA, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
93/2023 |
2023-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a criação do “Espaço Pet Municipal”. Que nesse espaço físico cães e gatos possam ser castrados, vacinados e vermifugados, com atendimento diário de segunda-feira a sexta-feira, em horário comercial. |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a instalação de placas de orientação para recolhimento de fezes de animais de estimação em praças e locais públicos do Município de Fortim. |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa e ao Setor de Endemias do Município, que sejam tomadas as devidas providências para diagnosticar cachorros infectados com calazar no Município de Fortim, especificamente na rua José Bandeira Gondim, onde se registram quatro casos. Solicita também, que os cachorros em situação de rua passem por esse processo. |
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| materia |
108/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI, na Rua Cícero Teixeira, neste Município, cujas informações do terreno e da construção encontram-se elaborados pela Superintendência de Obras Públicas - SOP. |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que viabilizem estudos para implantação de redutores de velocidade tipo lombada, em locais estratégicos, na Rua Maria Lourenço, especificamente um em frente à casa da Simone e outro em frente a casa do Hélio. |
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| norma |
92/2023 |
2023-09-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a retificação de Portaria de concessão de diárias. |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, providências visando proceder uma pesquisa, estudos para a instalação de placas de sinalização de trânsito vertical de quebra-molas/lombada, em todos os locais do Município de Fortim, que tenham quebra-molas/lombadas e ainda não tenham as placas de sinalização de trânsito vertical indicando a existência de quebra-molas/lombada na via. |
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| sessao |
26 |
2023-09-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Resolução |
Cria a Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Fortim – Ceará, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a implantação de 01 (uma) Areninha Tipo II, e ao redor da mesma sendo urbanizada, composta por 01 (uma) praça pavimentada com bloquete intertravado. O espaço que será realizada a construção, está localizado no Campo de Futebol, na Rua José Jerônimo, no distrito do Pontal de Maceió. |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de um auditório para a Escola Mauro Bonotto na localidade de Campestre, para atendimento de demandas e realização de reuniões de pais, apresentações culturais da escola, apresentações de projetos e etc. |
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| materia |
103/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Solene no próximo dia 06 de outubro de 2023 em Congratulação ao Dia do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a revitalização do Polo de Lazer localizado ao lado da Areninha Caetano Guedes, no Centro da Cidade de Fortim. A revitalização deverá contemplar novos bancos, lixeiras em pontos estratégicos, projeto paisagístico, melhoria estrutural, instalação de parque infantil para as crianças se divertirem, instalação de novos pontos de iluminação, área com implantação de piso intertravado para a realização de eventos. |
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