| materia |
477/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz no Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
478/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que crie em Goiana um Centro de Formação e Fomento ao Futebol Feminino. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o Monumento em homenagem às vítimas da Covid-19 e aos profissionais de saúde de Goiana, e cria o projeto online "Memórias de Goiana" para registro colaborativo das histórias das vítimas, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei da Câmara |
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Goiana, nos termos desta Lei, e dá outras providências. |
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| materia |
471/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, propondo a adoção de medidas administrativas que assegurem aos servidores contratados da Prefeitura Municipal de Goiana o direito ao gozo de férias anuais, conforme os parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal e demais normas aplicáveis. |
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| norma |
2.766/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com instituições de Ensino Técnico e Superior para a realização de estágio obrigatório não remunerado nas áreas de atuação do Poder Público Municipal, sem ônus para a convenente. |
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| sessao |
61 |
2025-10-16 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a criação da ronda escolar vinculada à Guarda Municipal, Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, no âmbito do município de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
464/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça na Rua do Honório, em Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
465/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de kits básicos de sutura em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Goiana. |
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| materia |
466/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de paradas de ônibus cobertas às margens da Rodovia PE-49, na povoação de São Lourenço, no sentido da comunidade de Carne de Vaca e do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
467/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que seja instituído um programa permanente em Goiana voltado a impulsionar a participação de mulheres nos setores de tecnologia e inovação. |
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| materia |
468/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo implantar o Programa Caravana da Cidadania de Goiana. |
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| materia |
469/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a ampliação do cemitério público do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
470/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, para que, por intermédio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, e em parceria com o Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Goiana ( IHAGGO), seja analisada a viabilidade de transformar a casa onde viveu o renomado mestre artesão Zé do Carmo, localizada em frente ao restaurante Buraco da Gia, em um espaço permanente de memória e preservação cultural, destinado à criação da Escola do Barro, em Goiana. |
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| materia |
463/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando construir um campo de futebol amador na Rua da Impoeira, em Goiana. |
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| sessao |
60 |
2025-10-14 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
462/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias à execução do complemento asfáltico da Rua Engenho Bujari, na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação do aparelho público municipal Orla Ecológica da Praia de Atapuz e dá outras providências. |
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| materia |
452/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, a criação de um Centro Municipal de Convivência para Idosos em Goiana. |
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| materia |
453/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de ações itinerantes de assistência social através do CRAS e CREAS, a serem realizadas de acordo com a vulnerabilidade social de cada localidade. |
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| materia |
454/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça na Rua São Jorge (próximo ao prédio da Administração), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
455/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de iluminação pública na comunidade de Meia Légua (nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus), no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
456/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, a implantação do Protocolo Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual em estabelecimentos, transportes e eventos, e a criação do Programa "Tendas de Acolhimento" para grandes eventos, em Goiana, visando garantir espaços seguros, criar fluxos claros de denúncia e acolhimento, e reforçar o compromisso do Município com a segurança e bem-estar de seus cidadãos diante dos casos recorrentes de assédio e violência sexual. |
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| materia |
457/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar o Programa CadÚnico Itinerante de Goiana. |
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| materia |
458/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a urgente necessidade da implantação de Zona Azul no perímetro do centro e principais avenidas de Goiana. |
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| materia |
459/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação da licitação de medicamentos ABC Farma, em Goiana. |
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| materia |
460/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação imediata de profissionais capacitados em primeiros socorros nas escolas municipais de Goiana. |
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| materia |
461/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, visando a desapropriação de um terreno, localizado às margens da Rodovia PE-49 (próximo ao posto de combustíveis), para construir uma creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| sessao |
59 |
2025-10-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana – IHAGGO –, e dá outras providências. |
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| materia |
451/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para disponibilizar, ao Governo do Estado de Pernambuco, uma área (terreno), com no mínimo 40 x 60 metros, para construção de uma Creche, em Goiana. |
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| materia |
446/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando que em sintonia com a Secretaria de Políticas Sociais, na pessoa da Secretária Ana Silveira, seja realizado um levantamento, na sede e nos distritos de Goiana, para saber quantas pessoas com deficiência física estão precisando de cadeira de rodas. |
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| materia |
447/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudos técnicos visando a criação e implantação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Goiana. |
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| materia |
448/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo viabilzar a instalação de torre de telefonia móvel na área da comunidade de Flexeiras e também nos distritos de Goiana. |
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| materia |
449/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: A construção de um portal de boas-vindas na entrada de Ponta de Pedras, distrito litorâneo do Município. |
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| materia |
450/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que veja a urgente necessidade da instalação de câmeras de vídeomonitoramento nas orlas das praias de Goiana. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Antônio de Moraes Andrade Neto, solicitando que, em conjunto com o Governo do Estado, sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a regularização fundiária no município de Goiana, ressaltando-se que diversos loteamentos, como Castelo Branco, Bela Vista I e II, Bom Tempo, Mutirão, entre outros, ainda não foram devidamente legalizados perante o registro público, o que reflete na existência de inúmeros terrenos irregulares, loteamentos e assentamentos ocupados e doados sem a devida regularização fundiária. |
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| sessao |
58 |
2025-10-02 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legsialtiva, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Roque Baracho, ocorrido no último dia 30 de setembro de 2025, na cidade do Teresina, estado do Piauí. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES-PE, na pessoa da Secretária Sra. Zilda Cavalcanti, solicitando a inclusão do município de Goiana e de seus distritos no cronograma de atendimentos da Carreta da Mulher Pernambucana. |
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| materia |
437/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação na Rua Radialista Otávio Fernandes (que fica por trás do Posto Shell) e a Rua Carlos Fernandes Barbosa, ambas localizadas na comunidade da Boa Vista, em Goiana. |
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| materia |
438/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Adoção das medidas necessárias para a implementação da Lei nº 13.935/2019, garantindo a inserção de profissionais de Serviço Social e Psicologia nas unidades da rede pública municipal de educação básica de Goiana. |
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| materia |
439/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a pavimentação da Rua Maísa Matarazzo, localizada na comunidade de Nova Goiana. |
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| materia |
440/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando promover a cessão legal de um prédio para fins de implantação de um anexo para a tradicional Banda Musical Curica. |
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| materia |
441/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de avaliações neuropsicológicas gratuitas para investigação de transtornos como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Opositivo Desafiador (TOD), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) para crianças no município de Goiana. |
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| materia |
442/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Sr. Prefeito de Goiana, Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de uma rota turística integrada, incluindo as praias, patrimônios históricos e o turismo sacro-religioso, com a devida sinalização, placas informativas e roteiros culturais, valorizando os atrativos históricos, naturais e religiosos do município de Goiana. |
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| materia |
443/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo a implantação da redução gradual de plásticos de uso único no âmbito da administração pública municipal e em eventos licenciados no município de Goiana. |
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| materia |
444/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Criação da "Escola Municipal de Música de Goiana", com o propósito de democratizar o ensino da música, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento artístico, oferecendo ensino musical gratuito e de qualidade a crianças, jovens e adultos residentes no Município. |
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