| materia |
13/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Goianense ao Pe. Luís Felipe da Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui, oficialmente, no município de Goiana-PE, o Dia Municipal da Consciência Católica. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o Programa Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reativação da bica de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar nas creches Dr. Carlos Alberto dos Santos Viégas, José Batista dos Santos e Osvaldo Rabelo Filho, salas devidamente adequadas para técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, sugerindo a construção e implantação de uma creche na comunidade da Bela Vista, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
65 |
2025-10-30 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o “Dia do Músico” no Calendário Oficial de Festividades Tradicionais do Município de Goiana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma nova ponte no Loteamento Boa Vista 03, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma praça pública no Sítio Sarapió, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando a implantação do Pátio de Provas Práticas de Direção Veicular do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no município de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que adote providências, em parceria com a Prefeitura do Recife e em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, na pessoa da Secretária, Sra. Pâmela Alves, sugerindo a realização de estudo técnico e social voltado à implantação de uma Casa de Apoio em Recife para os munícipes de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n°1.987/2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana), referente ao zoneamento legal; modifica as macrozonas MZ-1 e MZ-2, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Criação, Delimitação e Denominação de Bairros na Macrozona Urbana (MZ1) do Município de Goiana/PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a desafetação de área pública destinada a uso comum do povo, localizada no loteamento Vilar, distrito de Carne de Vaca, no Município de Goiana, Estado de Pernambuco, para fins de destinação urbanística, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2025-10-28 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-26 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a criação do Museu de Goiana, sob a curadoria da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, a ser implantado nas dependências do antigo Fórum de Goiana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2025 |
2025-10-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em caráter de urgência, a disponibilidade de transporte exclusivo e adaptado para atender às mães atípicas e seus filhos vinculados à Casa Aquarela, garantindo o deslocamento para terapias, consultas e demais atividades de acompanhamento especializado. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2025 |
2025-10-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação em Goiana da Semana Municipal de Saúde do Pescador e da Marisqueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2025 |
2025-10-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de tampas adequadas nos esgotos de todas as entradas da Rua do Rosário, no centro do distrito de Tejucupapo. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2025 |
2025-10-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção urgente de providências para fornecer aos moradores do Assentamento Santo Antônio, situado após o Matadouro, às margens da Rodovia PE-75, em Goiana, serviços essenciais como energia elétrica, transporte escolar, limpeza urbana e assistência de agentes de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2025 |
2025-10-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: A execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Professor José Teobaldo, uma das principais vias de acesso à nova Feira Livre de Goiana, e em todas as ruas transversais do Loteamento Rocha, garantindo a mobilidade e segurança dos moradores e frequentadores daquela área. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2025 |
2025-10-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr.Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando construir um campo de futebol amador, na comunidade de São Lourenço, com gramadão, alambrado, vestiários e demais dependências no entorno do terreno. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2025 |
2025-10-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, por meio da secretaria competente, a criação de um Programa de Apoio e Incentivo ao Comércio Local, com ações voltadas ao fortalecimento da economia do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2025 |
2025-10-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a confecção de fardamentos para os servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para aqueles que necessitarem no exercício de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2025 |
2025-10-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo viabilizar a contratação de médicos pediatras para atender nas UBS’s - Unidades Básicas de Saúde –, de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2025 |
2025-10-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente, o seguinte pleito: Instalação de lixeiras resistentes e sinalizadas nas praias e arredores do Município, priorizando as beira-mares de Barra de Catuama, Catuama, Atapuz, Ponta de Pedras e Carne de Vaca. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2025 |
2025-10-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de uma ação de vacinação nas escolas e creches da rede municipal, com o objetivo de identificar e atualizar as cadernetas de vacinação das crianças, que se encontram em atraso. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2025 |
2025-10-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando asfaltar a Rua Oscar Lira, localizada nas imediações da Estrada de Cima, entre o Beco da Granja e a Rua do Quelé, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.769/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana – IHAGGO –, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.770/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do aparelho público municipal Orla Ecológica da Praia de Atapuz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.771/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência e o acesso à informação acerca da disponibilidade de medicamentos na Rede Pública de Saúde do Município de Goiana, cria o "Painel de Medicamentos", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.772/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Festivo Oficial do Município de Goiana a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.768/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Deputado Ulisses Guimarães, no Município de Goiana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
63 |
2025-10-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina logradouro público, “Praça João Guerreiro de Oliveira”, a praça pública localizada na comunidade da Boa Vista, em Goiana-PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a proibição de cruzamento de fios aéreos de Internet, telefonia e energia elétrica, em altura inferior a 6 (seis) metros, nas vias que compõem o percurso oficial dos blocos com trios elétricos, no município de Goiana-PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização dos serviços de dragagem do Rio Goiana a partir das imediações das comunidades da Rua da Impoeira e do Baldo do Rio, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implantação da transparência das listas de espera por consultas, exames e cirurgias da rede municipal de saúde, com observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no município de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, viabilize a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de Goiana. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.767/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, no âmbito do município de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Deputado Ulysses Guimarães, no município de Goiana, e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| sessao |
62 |
2025-10-21 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui no município de Goiana o “Centro Comunitário da Paz – COMPAZ Goiana”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que, através da Secretaria Municipal de Comunicação, seja implantada rede Wi-Fi gratuita nas dependências das novas feiras livres do centro de Goiana e da comunidade de Flexeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de construir um Pátio de Eventos no distrito de Tejucupapo. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a construção de um COMPAZ em um terreno localizado ao lado da creche da povoação de São Lourenço, às margens da Rodovia PE-49. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AD GOIANA (Agência de Desenvolvimento de Goiana), o seguinte pleito: A implantação de um Centro de Formação Profissional no Pátio da Feira de Flexeiras, com o objetivo de oferecer cursos de capacitação técnica e profissional para os moradores daquela localidade e comunidades vizinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que ocorra a imediata ativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, órgão previsto no Plano Diretor, com a eleição/nomeação de seus membros, definição de competência, funcionamento regular, dotação orçamentária suficiente, e criação de mecanismos de participação democrática permanente, inclusive pela sociedade civil e segmentos técnicos de Goiana. |
1 |
extracted
|