| materia |
531/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando estudar a viabilidade de implantação do programa “Equilíbrio do Ser”, inspirado na exitosa experiência do município de João Pessoa – PB, iniciativa que tem como foco a promoção da saúde e o equilíbrio do ser humano em suas dimensões física, mental, emocional e espiritual, por meio de atividades como meditação, alongamento, terapias integrativas, grupos de convivência, rodas de conversa, oficinas de autocuidado e atendimentos multidisciplinares. |
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74/2025 |
2025-11-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina de “Campo de Futebol José Francisco Fernandes (Seu Cambinda),” o campo localizado no bairro de Flexeiras, neste Município de Goiana, e dá outras providências. |
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75/2025 |
2025-11-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Organizadores e Colaboradores da Festa da Tainha (AOCFT), e dá outras providências. |
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524/2025 |
2025-11-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a perfuração de um poço artesiano e a instalação de duas caixas d’água na comunidade de São Lourenço, em Goiana. |
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525/2025 |
2025-11-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de seis bebedouros públicos nas seguintes localidades de grande circulação em Goiana: Praça Duque de Caxias, Praça Laura Nogueira (na Vila Castelo Branco), Praça da Bíblia, Praça Frei Caneca (do Carmo), Praça Carlos Fernandes Barbosa (na Boa Vista) e Praça Eulálio Ribeiro (na Vila Bom Tempo). |
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526/2025 |
2025-11-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a criação do Programa Municipal Itinerante de Apoio ao Pescador e à Marisqueira, visando oferecer suporte técnico, social e estrutural às colônias de pesca do Município, através de ações descentralizadas, como capacitações, orientações sobre segurança e saúde do trabalhador, além do incentivo à pesca sustentável e à melhoria das condições de trabalho. |
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527/2025 |
2025-11-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio, sugerindo a inclusão no projeto do novo Pátio da Feira de Goiana da instalação de quatro pontos de mototáxis, sendo um em cada entrada do referido espaço. |
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528/2025 |
2025-11-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas providências cabíveis, no sentido de avaliar a possibilidade de elaborar projeto de lei ou decreto que permita a utilização de vestuário mais adequado nos períodos de alta temperatura e calor, por parte dos permissionários da Cooperativa do Transporte Complementar e Alternativo de Goiana e Municípios da Mata Norte de Pernambuco e Litoral Sul da Paraíba (COOPETRANG). |
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529/2025 |
2025-11-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a criação efetiva e implantação de um Calendário Cultural Anual que contemple as diversas manifestações culturais de Goiana, tanto no distrito-sede como nos demais distritos e seus povoados. |
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69 |
2025-11-13 |
Reunião Ordinária |
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519/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, sugerindo a desapropriação do imóvel onde funcionava a antiga Associação Comercial de Goiana, situado às margens da BR-101, para fins de construção de um Clube Municipal dos Servidores Públicos Municipais de Goiana. |
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| materia |
520/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de um ponto de abrigo para os mototaxistas, na área do Pátio de Flexeiras, bem como a implantação de estrutura semelhante nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana. |
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| materia |
521/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Saúde, a criação do Programa Municipal "Farmácia Solidária", voltado para a captação, triagem e redistribuição de medicamentos e insumos de saúde dentro do prazo de validade, no âmbito da cidade de Goiana. |
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522/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma praça no Sítio Ibeapicú, nas proximidades da Igreja Batista, no distrito de Tejucupapo. |
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| materia |
523/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcilio Régio, solicitando analisar a possibilidade de ampliar e melhorar as entradas de acesso às praias de Catuama e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, garantindo o direito de livre circulação e acesso público ao litoral. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a apresentação, em tempo hábil, de cópia integral do processo administrativo que deu origem ao Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana, modificando o zoneamento das macrozonas MZ-1 e MZ-2 e criando a Zona de Urbanização Preferencial 4 (ZUP-4). Solicita ainda comprovação da realização de audiência pública, parecer técnico-urbanístico e ambiental com ART/RRT, estudo de impacto ambiental ou de vizinhança, parecer jurídico sobre a natureza legislativa da proposição e anexos originais em alta resolução, requerendo a suspensão da tramitação do referido projeto até o atendimento integral das informações, a fim de prevenir nulidades legislativas e assegurar o cumprimento dos princípios da publicidade, transparência e participação popular previstos no Estatuto da Cidade. |
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| sessao |
68 |
2025-11-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
515/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas providências cabíveis junto à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (Sestrans), no sentido de averiguar supostas atuações irregulares de taxistas de outras cidades (na área exclusiva destinada aos permissionários locais) que estariam transportando passageiros de Goiana que se utilizam dos serviços e compras do Supermercado Novo Atacarejo. |
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| materia |
516/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa , solicitando que veja a possibilidade da criação e implementação de um programa de regularização do serviço de mototáxi em nossa cidade, com a devida regulamentação legal, cadastro oficial de profissionais, padronização dos veículos e concessão de alvarás de funcionamento. |
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| materia |
517/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providenciar mais uma mesa com bancos para os munícipes adeptos do jogo de dominó na Praça 13 de Maio, no centro de Goiana. |
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| materia |
518/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para assegurar a plena acessibilidade no pátio da Feira Livre de Flexeiras. |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando enviar a esse Vereador, conforme prevê a Lei da Transparência, informações acerca de todas as despesas e cópias de contratos da Secretaria de Esportes do período compreendido entre o dia 01 de janeiro a 30 de julho do corrente. |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-08 |
Requerimento |
Requer á Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, que seja enviado a esse Vereador conforme prevê a Lei da Transparência.
Secretaria de Saúde, todas as despesas do dia 01 de Janeiro há 30 de julho do corrente ano, e cópias de pagamentos, consertos e reparos do Raio X da Upinha de Goiana.( Osvaldo rabelo Filho), da mesma acima citada. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-08 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-08 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre avaliação e exames anuais de acuidade auditiva nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Goiana e dá outras providências. |
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| materia |
507/2025 |
2025-11-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimentação em asfalto na Rua Nova Divisão, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
508/2025 |
2025-11-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. André Mandarine, Ofício sugerindo a criação do programa “Carro da Saúde”, destinado ao transporte gratuito e exclusivo de pacientes com dificuldade de locomoção até unidades de saúde, hospitais e locais de realização de exames ou consultas médicas, dentro do município de Goiana e em municípios vizinhos, quando necessário. |
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| materia |
509/2025 |
2025-11-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Instalação de bebedouros públicos em áreas de grande circulação, como praças, mercados, feiras livres, espaços esportivos e pontos de mototáxi, garantindo acesso gratuito à água potável para a população e trabalhadores do transporte individual de passageiros em Goiana. |
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| materia |
510/2025 |
2025-11-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, que seja providenciada a inclusão de moletons no fardamento escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, considerando que todas as salas de aula são climatizadas, o que torna necessária uma vestimenta adequada para o conforto térmico dos estudantes durante as atividades escolares. |
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| materia |
511/2025 |
2025-11-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação em asfalto nas ruas da Sucupira e da Conceição, na povoação de São Lourenço, em Goiana. |
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| materia |
512/2025 |
2025-11-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a execução de obras de calçamento e implantação de sistema de drenagem no Sítio Ibeapicú, nas proximidades da Colônia de Pescadores Z-17, com extensão que vai da residência do Sr. Armando Floro até às imediações da residência da Sra. Rosário. |
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| materia |
513/2025 |
2025-11-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando construir uma praça de alimentação na descida do clube Cheguei Tarde, na beira-mar da praia de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
514/2025 |
2025-11-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, a instalação de sinalização na via local que dá acesso ao Novo Atacarejo, ao lado da Rodovia BR-101, Km 07. |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja enviado ofício ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Exma. Sra. Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando a implantação do Pátio de Provas Práticas de Direção Veicular do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no município de Goiana. |
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| norma |
2.773/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| sessao |
67 |
2025-11-06 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Srª. Raquel Lyra, visando permitir ao município de Goiana a implantação de um food park no terreno de propriedade do Estado, localizado em frente à Praça Laura Nogueira, na Vila Castelo Branco. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Ítalo Manoel Alcântara Pinheiro, popularmente conhecido por “Pingo”, Maestro da Banda Marcial da Associação Cultural de Ponta de Pedras (A.C.P.P.), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados que fortalecem a educação musical e valorizam a cultura local, dirigindo e coordenando grupos musicais em nosso Município e até em outros estados do Brasil. |
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| materia |
501/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a instalação de câmeras de segurança na Praça Boa Vista, bem como a realização de reparos e manutenção em toda a sua estrutura física. |
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| materia |
502/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção/implantação de um abrigo para os mototaxistas que trabalham no ponto localizado na entrada da comunidade da Boa Vista (ao lado do muro do educandário Eremag, antigo Colégio Industrial), em Goiana, com bancos para eles terem comodidade na espera dos passageiros. |
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| materia |
503/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação do Programa “Goiana Mais Verde”, destinado ao plantio de árvores nativas em ruas, praças, escolas, áreas públicas e margens de rios, com o objetivo de ampliar as áreas arborizadas e promover educação ambiental junto à população goianense. |
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| materia |
504/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, a criação do Projeto “Goiana Viva”, visando a realização de eventos culturais itinerantes nas diversas localidades de Goiana, com o objetivo de valorizar, promover e difundir as manifestações culturais, artísticas e tradicionais do povo goianense. |
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| materia |
505/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma praça na comunidade dos Melões, no distrito de Tejucupapo, nas imediações da área onde está sendo construída uma escola estadual. |
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| materia |
506/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Sr. Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas providências cabíveis para a realização de melhorias em toda a rede de iluminação pública do Lot. Osvaldo Rabelo, localizado na comunidade de Nova Goiana. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Resolução |
Declara inservíveis bens móveis do Poder Legislativo Municipal de Goiana, autoriza a sua doação, e dá outras providências. |
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| sessao |
66 |
2025-11-04 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei da Câmara |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.113, de 16 de dezembro de 2009, que cria o Dia do Mototaxista e do Motoboy no município de Goiana e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui, no âmbito do Município de Goiana, o Programa de Saúde Mental Pós-Parto, destinado a oferecer acompanhamento psicológico gratuito a puérperas na rede pública municipal de saúde, com foco na prevenção e tratamento da depressão pós-parto e outras condições emocionais decorrentes do ciclo gravídico-puerperal. |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Goiana e dá outras providências. |
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