| norma |
2.792/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE MUSICAL CURICA e dá outras providências. |
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| norma |
2.790/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1987/2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana), referente ao zoneamento legal; modifica as Macrozonas MZ-1 e MZ-2, e dá outras providências. |
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| norma |
2.791/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES CULTURAIS CARNAVALESCAS CREDENCIADAS PARA O CARNAVAL DE GOIANA 2026, ESTABELECE REQUISITOS, OBRIGAÇÕES E CONTRAPARTIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
79 |
2025-12-22 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.541, de 21 de julho de 2022, para tornar permanente o Programa Municipal de Ensino Superior para Todos – PROMESP –, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Substitui o Anexo II, da Lei Municipal n. 2.401, de 14 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre o quadro de cargos da Administração Pública Municipal de Goiana/PE, extingue e cria cargos, e dá outras providências”. |
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| norma |
2.787/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Museu de Goiana, sobre a curadoria da secretaria de turismo e cultura do município a ser implantado nas dependências do antigo Fórum de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2.788/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO CRUZAMENTO DE FIOS AÉREOS DE INTERNET, TELEFONIA E ENERGIA ELÉTRICA, EM ALTURA INFERIOR A 6 (SEIS) METROS, NAS VIAS QUE COMPÕEM O PERCURSO OFICIAL DOS BLOCOS COM TRIOS ELÉTRICOS, NO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.789/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
78 |
2025-12-18 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a concessão de subvenção social às agremiações culturais carnavalescas credenciadas para o Carnaval de Goiana 2026, estabelece requisitos, obrigações e contrapartidas, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Farmapet Goiana", no âmbito do município de Goiana/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
576/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcílio Régio, Prefeito do Município de Goiana, solicitando ao setor competente, que veja a possibilidade as providências necessárias visando ao recapeamento asfáltico de todas as ruas do Bairro Bela Vista II. |
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| norma |
2.786/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Orla da Impoeira, localizada na Rua da Impoeira, Centro, no Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| sessao |
77 |
2025-12-16 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, bem como à Magnífica Reitora, Profª. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, solicitando analisar a possibilidade de implantação de um campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Goiana. |
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| materia |
575/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilidade de profissionais Neurologista e Reumatologista, considerando que muitas mulheres sofrem com doenças autoimunes e crônicas, sendo direcionado de forma prioritária o atendimento especializado no Centro de Saúde da Mulher, em Goiana. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Goianense ao Jovem Pedro Artur Valença de Carvalho Silva e dá outras providências. |
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79/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, a Festa de São Gonçalo do Amarante, Padroeiro do Engenho Ubú, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a inclusão do Bloco “O Deozão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana e dá outras providências. |
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| materia |
573/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana, o seguinte pleito: a criação de um programa de modernização das bibliotecas escolares da rede pública municipal de ensino, com a instalação de computadores, tablets e acesso à Internet de alta velocidade para os alunos. |
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574/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma dos banheiros públicos localizados nas proximidades da Rodoviária do distrito de Ponta de Pedras. |
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| norma |
2.783/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.724/2025, e dá outras providências |
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| norma |
2.784/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL FESTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, O DIA 02 DE DEZEMBRO, DIA DO SAMBA. |
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| norma |
2.785/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Goiana, o Programa de Saúde Mental Pós-Parto, destinado a oferecer acompanhamento psicológico gratuito a puérperas na rede pública municipal de saúde, com foco na prevenção e tratamento da depressão pós-parto e outras condições emocionais decorrentes do ciclo gravídico-puerperal. |
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| sessao |
76 |
2025-12-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui, no âmbito do município de Goiana, o programa “Ruas com Nome e História”, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com breves biografias dos homenageados em logradouros públicos, praças e vias que recebam denominações em homenagem a pessoas. |
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| materia |
569/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que a Escola Lourenço de Albuquerque Gadelha seja incluída com prioridade na lista de reformas das unidades escolares municipais, considerando a necessidade de melhorias estruturais para garantir segurança e qualidade no processo de ensino. |
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| materia |
570/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
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| materia |
571/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua da Marina Enseada, localizada no caminho da praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
572/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a pavimentação em asfalto e implantação de sistema de drenagem na comunidade “Negaça”, localizada no Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo. |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Orla da Impoeira, "Orla Prefeito José Roberto Tavares Gadêlha", localizada na Rua da Impoeira, Centro, no Município de Goiana, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
2.780/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei nº 2.680/2024, e do inciso I, do art. 7º, da Lei 2.690/2024. |
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| norma |
2.781/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. |
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| norma |
2.782/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
75 |
2025-12-09 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1987/2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana), referente ao zoneamento legal; modifica as Macrozonas MZ-1 e MZ-2, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Pernambuco, Sr. Frederico de Vasconcelos Brennand, e à Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), Sra. Renata Duarte Borba, solicitando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana. |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-07 |
Projeto de Lei da Câmara |
Fica instituído no calendário oficial de festividades natalinas da cidade de Goiana-PE, o evento cultural denominado “Baile do Menino Deus. O auto de Natal mais brasileiro do País”, realizado anualmente, no período natalino, em data a ser determinada pelo Poder Executivo. |
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| materia |
560/2025 |
2025-12-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de implantar um abrigo para passageiros na comunidade de Carrapicho II, em Goiana, mais precisamente em frente à Igreja Assembleia de Deus daquela localidade. |
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| materia |
561/2025 |
2025-12-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, a presente Indicação solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade da Bica do Araçá, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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562/2025 |
2025-12-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio de Goiana, o seguinte pleito: a inclusão da comunidade do Engenho Diamante no cronograma de obras do Município para o calçamento e pavimentação das suas estradas. |
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563/2025 |
2025-12-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, analise a urgente necessidade da implantação do Programa Ouvidoria nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em Goiana. |
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564/2025 |
2025-12-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, com sistema de distribuição de água para atender toda a população daquela localidade. |
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| materia |
565/2025 |
2025-12-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana. |
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| materia |
566/2025 |
2025-12-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de estudo técnico especializado para avaliar a possibilidade de construção de uma unidade escolar na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana, visando atender às necessidades educacionais da população daquela localidade. |
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| materia |
567/2025 |
2025-12-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a instalação de placas informativas, contendo instruções básicas de primeiros socorros e números de telefones de emergência (Samu, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil, entre outros) nas dependências públicas do Município, como escolas, praças, unidades esportivas e, especialmente, nas áreas de maior fluxo de pessoas, como a pista de skate e demais espaços de prática esportiva. |
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| materia |
568/2025 |
2025-12-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um abrigo para passageiros na comunidade de Alecrim, em Goiana. |
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| norma |
2.778/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal. |
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| norma |
2.779/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Goiana e dá outras providências. |
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