| sessao |
74 |
2025-12-04 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1987/2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana), referente ao zoneamento legal, e modifica as Macrozonas MZ-1 e MZ- 2, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Grupo Teatral Vivências, em reconhecimento ao talento, carisma e dedicação com que tem representado a cidade de Goiana, levando sua arte a diversos municípios pernambucanos e a estados vizinhos, fortalecendo a cultura local e enaltecendo o nome do Município por meio de suas destacadas apresentações. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. André de Souza Fonseca, solicitando analisar a possibilidade de implantação de dois redutores de velocidade (lombadas físicas) na Rodovia PE-49, num trecho compreendido antes e depois do trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca), no município de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de pavimentar a Travessa da antiga Rua Brasília Teimosa (agora denominada Rua Amara Rodrigues), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a desapropriação da área onde se encontra o campo de futebol da comunidade de Carrapicho e que, naquele espaço, seja implantado o Projeto Gramadão, conforme Indicação de nº 61/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar estudos e ações necessárias para a engorda das faixas de areia das praias de Ponta de Pedras e Catuama, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: instalação de um ponto de ônibus coberto, com assentos e iluminação, em local de grande fluxo de usuários de transporte público na Vila Bom Tempo, próximo à BR-101, para oferecer um local adequado e seguro aos moradores que dependem do transporte coletivo naquela localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo o asfaltamento da Rua Osvaldo Rabelo e da Rua Madureira, na comunidade Bela Vista II, em Goiana, diante da necessidade urgente de melhoria da mobilidade e das condições de tráfego no local. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.777/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Institui, oficialmente, no município de Goiana-PE, o Dia Municipal da Consciência Católica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
73 |
2025-12-02 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à equipe Sub-8 de Futsal do Leão XIII Futebol Clube, que, com determinação, disciplina e compromisso, alcançou um feito inédito para o clube e para o município de Goiana: a classificação para a grande final do Campeonato Pernambucano de Futsal Sub-8 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja instituída a criação da Tribuna Popular, instrumento de participação direta da população nas sessões legislativas, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma Praça com Academia da Saúde ao lado do campo da comunidade de Flexeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos de Goiana, o seguinte pleito: implantação de uma linha de transporte alternativo para o Engenho Diamante, com um cronograma regular e percurso definido, para facilitar o acesso dos moradores a serviços essenciais e ao centro da cidade, não oferecidos na referida localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que analise a urgente necessidade de implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a melhoria e ampliação da iluminação pública nos acessos às áreas de beira-mar nas praias de Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, todas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a pavimentação de todo o percurso da estrada da Usina Maravilhas (Engenho Folguedo) até à intersecção que leva ao acesso à estrada do município de Itambé. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a doação de uma área (terreno) de 20m x 20m, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana, destinado à construção da Igreja Evangélica Casa da Bênção. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de providências cabíveis visando a instalação de uma Unidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Goiana. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.776/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a tradicional Vaquejada do Parque Diamante, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.775/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.113, de 16 de dezembro de 2009, que cria o Dia do Mototaxista e do Motoboy no município de Goiana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
72 |
2025-11-27 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobra a alteração do Art. 18, da Lei nº 2.680/2024, e do Inciso I, do Art. 7º, da Lei nº 2.690/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Sérgio Aranha da Silva, em reconhecimento ao empreendedorismo, dedicação e relevante contribuição à cultura e ao entretenimento na cidade de Goiana e em toda a região. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Banda Musical Saboeira, pela passagem dos seus 176 anos de fundação, ocorrido neste dia 27 de novembro de 2025, que muito nos orgulha ao longo desse tempo despertando em todos o gosto pela música e desenvolvendo o conhecimento musical juntamente com atividades de formação cidadã e humanista. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja inserido na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Igreja Presbiteriana de Goiana pelos seus 145 anos de fundação no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Mercado Público na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana, com a finalidade de alocar as pessoas que na localidade trabalham e demais comerciantes que estejam em lugares impróprios, cada um recebendo a concessão do seu Box para trabalhar. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para instalar postes com iluminação de lâmpadas de LED na Rua da Bênção, localizada na comunidade da Nova Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de construir uma praça com pista de caminhada, parquinho infantil, quadra poliesportiva, campos de futebol de areia e de futebol society (próximo ao Bar da Balsa), para a comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de construir um espaço adequado para os pescadores realizarem as manutenções dos seus barcos, na praia de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua do Funil, na praia de Catuama, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de medidas para garantir atenção nutricional básica e acompanhamento alimentar especializado para estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas, nas unidades escolares municipais de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação em asfalto na Rua Vila Rica, situada na Vila Mutirão, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a revitalização do canal localizado na praia de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
71 |
2025-11-25 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Goianense à Senhora Erika Patrícia dos Santos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Governo do Estado de Pernambuco, solicitando providências urgentes quanto à grave falta de água enfrentada pela população do centro da cidade de Goiana, de forma ainda mais crítica nas comunidades de Vila Mutirão, Nova Goiana e Flexeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei da Câmara |
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Curica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando ações do Poder Executivo para o fim da circulação de veículos de tração animal em Goiana, adotando medidas que garantam o bem-estar animal, criando alternativas e modernizando o sistema de transporte de cargas utilizado por carroceiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma caixa d’água com serviços de encanamento e instalação de bombas, para a comunidade de Meia Légua, no distrito de em Tejucupapo, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio, sugerindo a execução, em caráter de urgência, de melhorias estruturais na Praça do Mutirão, incluindo:
• Substituição do solo de areia por piso adequado e seguro para recreação infantil;
• Limpeza completa e sanitização do local, diante do acúmulo de fezes e urina de cães e gatos, que hoje representam risco direto de contaminação às crianças;
• Reparos gerais e manutenção preventiva em toda a área da praça, garantindo um ambiente digno, limpo e seguro para a comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, veja a urgente necessidade da criação do Programa Municipal Vacina em Casa, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a criação do Programa "Adote uma Árvore", em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as providências necessárias à execução do calçamento na Rua Monte Alegre, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio de um Projeto de Lei visando a desapropriação de um terreno e autorização de doação, com encargos, ao Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE, ao mesmo tempo em que adote iniciativas para a construção e implantação de um Centro de Educação Profissional do Senac, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.774/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
70 |
2025-11-18 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação da Feira Municipal de Artesanato e Cultura, a ser realizada mensalmente na sede e nos distritos de Goiana, com apresentações culturais, oficinas, gastronomia e exposição de produtos artesanais, bem como sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
1 |
extracted
|