| materia |
65/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando alteração da Lei Estadual nº 14.419/2011, visando oficialmente reconhecer o município de Goiana como Terra – Capital dos Caboclinhos e das Heroínas de Tejucupapo. |
0 |
no document
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| materia |
66/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos a todos os radialistas de Goiana por ocasião da passagem do Dia Nacional do Rádio, comemorado anualmente no Brasil no dia 25 de setembro. |
0 |
no document
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| materia |
401/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo que veja, junto à Compesa, a possibilidade de realizar a substituição do cano d’água que abastece a Usina Maravilhas, em Goiana. |
0 |
no document
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| sessao |
62 |
2024-10-01 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
399/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para, junto à Secretaria de Saúde, promover a extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 16h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de semana, aos sábados e domingos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das comunidades de Atapuz, Carrapicho e Carne de Vaca, em Goiana. |
0 |
no document
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| materia |
400/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de atendimento médico, duas vezes por semana, na comunidade da antiga Usina Maravilhas, em Goiana. |
0 |
no document
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| materia |
402/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação do Programa “Meu Primeiro Emprego”, com o objetivo de fomentar a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, em Goiana. |
0 |
no document
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| norma |
263/2024 |
2024-09-26 |
Decreto Legislativo |
Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
61 |
2024-09-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Dias de Araújo, ocorrido no último dia 12 de setembro de 2024, no Hospital Miguel Arraes, na cidade de Abreu e Lima-PE. |
0 |
no document
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| materia |
64/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Tavares Gadêlha, ex-prefeito de Goiana, ex-deputado estadual de Pernambuco e ex-vereador de Goiana, ocorrido no último dia 15 de setembro de 2024, no Hospital Português, na cidade do Recife-PE. |
0 |
no document
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| materia |
396/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de implantar uma Unidade Básica de Saúde UBS), na comunidade da Bela Vista, para atender às localidades de Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana. |
0 |
no document
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| materia |
397/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de (com drenagem para escoamento das águas pluviais), na entrada que dá acesso à comunidade instalada por trás do antigo Matadouro, nas margens da Rodovia PE-75, em Goiana, bem como nas quatro ruas que circundam a quadra que forma aquela comunidade. Indicamos também a construção de uma Praça, com Academia da Saúde, no terreno já destinado para esse fim. |
0 |
no document
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| materia |
398/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando disponibilizar um médico endocrinologista pediátrico e um gastropediatra para a Policlínica de Goiana. |
0 |
no document
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| sessao |
60 |
2024-09-24 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2685/2024 |
2024-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, revoga a Lei nº 2.671/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Professor e Gestor da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no distrito de Tejucupapo, Sr. Giorgio Paulo Pereira da Silva, pela sua brilhante atuação e serviços prestados com dedicação e muito amor aos alunos e colegas de escola. |
0 |
no document
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| materia |
394/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma escola pública, uma praça e um posto de saúde no Engenho Folguedo, em Goiana. |
0 |
no document
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| materia |
395/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a perfuração de um poço artesiano para fornecimento de água na comunidade da Bela Vista, que engloba Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana. |
0 |
no document
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| sessao |
59 |
2024-09-19 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei da Câmara |
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Vila Zezita), revoga a Lei nº 2.671/2024, e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
390/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma Academia da Cidade no Engenho Ubú, em Goiana. |
0 |
no document
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| materia |
391/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Educação e Inovação, de implantar e construir uma Escola Municipal, na comunidade da Bela Vista, para atender às localidades de Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana. |
0 |
no document
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| materia |
392/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua Amaro Vilarim, em Goiana. |
0 |
no document
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| materia |
393/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de ponto para parada de ônibus (coberto) na comunidade do Alecrim, na Rodovia PE-049, km 50, em frente à Sada Transportes, em ambos os lados da rodovia, em Goiana. |
0 |
no document
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| sessao |
58 |
2024-09-17 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
389/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica a mesa , que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça pública com a instalação de uma academina da saúde, visando atender às comunidades de Bela Vista I e II, em Goiana. |
0 |
no document
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| sessao |
57 |
2024-09-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
387/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça da Saúde na comunidade de Chã de Alegria e na Ladeira de Megaó, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
0 |
no document
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| norma |
262/2024 |
2024-09-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Maria Emília Marinho Dias, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
56 |
2024-09-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
385/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de lombadas na Rua Francisco Alves, em Goiana. |
0 |
no document
|
| materia |
386/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de refletores no campo de futebol do Brasiliense, localizado à margem da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
0 |
no document
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| materia |
388/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reforma e revitalização do antigo edifício do Fórum da Comarca de Goiana, situado na Praça da Bandeira, no centro de Goiana. |
0 |
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| sessao |
55 |
2024-09-05 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências necessárias para realização de uma Audiência Pública com a finalidade de tratar do transporte escolar dos estudantes técnicos e universitários do município de Goiana. |
0 |
no document
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| materia |
61/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos ao Sr. Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na condução de políticas públicas voltadas à colonização e reforma agrária no Estado. |
0 |
no document
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| materia |
384/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas da comunidade de Carrapicho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
0 |
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| sessao |
54 |
2024-09-03 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
260/2024 |
2024-08-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Ana Paula Sousa Santa Rita, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
261/2024 |
2024-08-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Maria do Socorro Venâncio Silva, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
379/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua da Massangana, e na travessa da mesma via, em Goiana. |
0 |
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| materia |
380/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Praça, com Academia da Saúde, nas seguintes localidades: Sarapió, Bica do Araçá, Meia Légua e Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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no document
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| materia |
381/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de implantação de calçamento no trecho da Rua da Igreja (localizado por trás do Bar de Tonho Bora), nas imediações do Calçadão da praia de Ponta de Pedras e do tradicional Clube Cheguei Tarde, em Goiana. |
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no document
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| materia |
382/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto e de iluminação em LED no trecho que se inicia na Rua São Jorge e segue até a localidade conhecida por Riacho Doce, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
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no document
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| materia |
383/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação de um terreno, na Rua Miguel Arraes, na comunidade de Nova Terra, em Goiana, para a construção de uma creche naquela localidade. |
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no document
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| sessao |
53 |
2024-08-27 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Maria Emília Marinho Dias e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
59/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. José Paulo da Silva, educador físico, popularmente conhecido como Zezinho Piolho, em reconhecimento dos vultosos serviços prestados ao seio socioesportivo de Goiana, saudação que se estende ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), fundado pelo homenageado. |
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