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5/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO: RELAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS DA COMUNIDADE FOCOLARES, SOB A ORGANIZAÇÃO DO CENTRO MARIÁPOLIS, QUE SÃO CARGOS COMISSIONADOS OU CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE IGARASSU, BEM COMO AS RESPECTIVAS PORTARIAS E FOLHA DE PAGAMENTO DESSES FUNCIONÁRIOS, DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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6/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA DO PORQUE QUE O PODER EXECUTIVO UTILIZOU DENTRO DE UMA PROPRIEDADE PRIVADA E PARTICULAR, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO MOTO NIVELADORA, RETRO ESCAVADEIRA, CAÇAMBAS DO PAC, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ASSIM COMO TRIOS ELÉTRICOS, GAMBIARRAS, TENDAS, E BANHEIROS QUÍMICOS, EM UM EVENTO PARTICULAR, ONDE SE COBROU A ENTRADA ATRAVÉS DAS VENDAS DAS CAMISAS, DESCARACTERIZANDO UM EVENTO PÚBLICO, E DEIXANDO MUITO CLARO QUE SE TRATOU DE UM EVENTO PARTICULAR, SOLICITO AINDA NOTA FISCAL DE PAGAMENTO, DAS DUAS MIL CAMISAS PRODUZIDAS PARA O EVENTO, DE NOME CAVALGADA CAPA DE CELA, ASSIM COMO A FOTOGRAFIA FRENTE E VERSO DA CAMISA, OU DA ARTE DA MESMA, AINDA EM TEMPO, SOLICITO A NOTA FISCAL DO PAGAMENTO DOS 40 MIL REAIS OU VALOR EQUIVALENTE, PAGO AO CANTOR E BANDA, ARREIO DE OURO, QUE SE APRESENTOU NA REFERIDA CAVALGADA. |
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7/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO TODOS OS DADOS DA EMPRESA QUE EXECUTOU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, COMO NOME DA EMPRESA, CNPJ, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO, ATRAVÉS DE NOTA FISCAL COM ATESTO, BEM COMO O NOME COMPLETO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE PARTICIPARAM DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PLANO DIRETOR |
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8/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. RELAÇÃO DE DESPESAS E RESPECTIVOS RECIBOS DE TODOS OS PAGAMENTO MENSAL EFETUADOS COM AS CONTRATAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO COM O LABORATÓRIO CENTRO DIAGNOSTICO TERAPEUTICO DE ANÁLISE CLÍNICA - CDMV LTDA (CENTRO DE DIAGNOSTICO MANUEL VIEIRA);CNPJ 43.645.261/0001-71; COM CÓPIA DA RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE TODOS OS LABORATÓRIOS QUE PARTICIPARAM DA CHAMADA PÚBLI-INCLUSIVE O TERMO DE DESISTÊNCIA DA ADESÃO A CHAMADA.
2. SOLICITAMOS A RELAÇÃO DOS GASTOS COM APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS RECEBIDA E OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E A RELAÇÃO DOS USUÁRIOS COM OS RESPECTI-VOS, ENDEREÇOS, CONTATOS E REQUISIÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PERÍODO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA... |
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9/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
1. RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CESTAS BÁSICAS COMPRADAS PELA SECRETARIA DE POLÍTICA SOCIAIS, COM APRESENTAÇÃO DA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E NOTAS FISCAIS COM ATESTO, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁ-RIOS, COM OS RESPECTIVOS: NOME DO BENEFICIÁRIO, ENDEREÇOS, CONTATO, CADÚNICO E O COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO USUÁRIO NO PERÍODO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.
2. RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE RECEBEM AUXILIO MORADIA, COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E CONTATOS BEM COMO; LAUDO DA DEFESA CÍVIL, ACOMPANHADO DA ART DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E TAMBÉM PARECER DA ASSISTENTE SOCIAL, E A RELAÇÃO DOS EMPENHOS E NOTAS DE PAGAMENTO MENSAL COM ATESTO. |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO MENSAL DA CIP,CONTENDO RECEITA E DESPESA. |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, dentro do prazo regimental, as seguintes informações:
1. Relação dos computadores com suas respectivaas numerações da marca JIQUI, pertencente a Secretaria de Educação que se encontra armazenado na TI da referida Secretaria com apresentação da cópia do processo licitatório e das notas fiscais com atesto e Ordem de Serviço.
2. Cópia do Processo de desapropriação do Polo Ginetta e a destinação do imóvel, bem como cópia do processo de Leilão do Clube AFASA. |
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12/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, dentro do prazo regimental, as seguintes informações.
1. Cópia do contrato com relação dos funcionários da empresa terceirizada (CONSÓRCIO IP BSB), CNPJ 43.498.011/0001-56 que presta os serviços de iluminação pública em Igarassu, com o valor total e o período do contrato assim como as notas de pagamentos mensal com atesto, Ordem de Serviço, e relação com nomes, função e salários dos funcionários contratados pela respectiva empresa.
2. Relação dos funcionários com nome, função e salário da Secretaria Executiva de Iluminação Pública (SIPT). Cópias de Ordem de Serviço e notas fiscais mensal com atestos.
3. Quantidade de carros agregados na empresa; bem como marca do veículo e placas... |
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13/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara,dentro do prazo regimental, as seguintes informações.
1. Relação de todas as máquinas, equipamentos e veículos locados pela Sec. De Obras;bem como cópia de todos os contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Igarassu e proprietários de veículos,máquinas e equipamentos particulares, (pessoa física ou juridica),com cópia da Ordem de serviço, e notas de pagamento mensal com atesto.
2. Relação dos veículos e máquinas, que são próprios da Secretaria de Obras de Igarassu, bem como as reais condições para atender a população.
3. Quantos veículos e máquinas, foram adquiridos pela Secretaria de Obras no período de janeiro de 2021 até a presente data, especificando, modelos e placas |
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14/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, dentro do prazo regimental, as seguintes informações.
1. cópia de toda folha de pagamento da Deconur, discriminando todos os cargos, funções e salários, assim como a relação nominal de todos os funcionários efetivos, contratados e comissionados, solicito ainda comprovantes da situação patronal concernente ao recolhimento e repasse de INSS e FGTS dos funcionários, e solicito também, todos os comprovantes de pagamentos dos DARF (documento de arrecadação de receitas federais) de ambos os recolhimentos, de 2021 até a presente data. |
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617/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA), NO LOTEAMENTO JARDIM ENCANTADO, EM CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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618/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM BANCOS, BALANÇOS E ESCORREGO NO LOTEAMENTO JARDIM ENCANTADO, EM CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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619/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ANGELIM, NO BAIRRO DO LOTEAMENTO BONFIM, NESTE MUNICÍPIO. COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA NA REGIÃO. |
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620/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JUVINO, NO BAIRRO DE TABULEIRO DE MONJOPE , NESTA CIDADE DE IGARASSU . |
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621/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS JESIEL RICARDO , NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE UM CAPITEL E UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA SUPERIOR A 10 MIL LITROS PARA RUA SÃO PAULO - (LOT BONFIM), BONFIM, IGARASSU - PE - CEP 536372-25. |
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622/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA: ANDRADINA, BAIRRO BOA VISTA – VILA RURAL / IGARASSU. |
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623/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO OU CALÇAMENTO, DA ESTRADA DOS MALHEIROS - ALTO DO CÉU / IGARASSU. |
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624/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO ALTO DO CÉU, ATENDENDO AS CRIANÇA DOS BAIRROS ADJACENTES. |
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625/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM PARCERIA COM A GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS (GRE) DO ESTADO, A VIABILIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE CONCLUEM O ENSINO FUNDAMENTAL PARA INGRESSO NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO. |
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2025-02-03 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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614/2025 |
2025-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO AOS CUIDADORES, MUSICOTERAPIA E EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NO COMPLEXO MULTI CRESCER. |
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615/2025 |
2025-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, DENOMINAÇÃO DO ANTIGO CREEI (CENTRO DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL DE IGARASSU), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COMO COMPLEXO MULTI CRESCER DE IGARASSU. |
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616/2025 |
2025-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUSÃO DE CALÇADOS DO TIPO TÊNIS E CASACO NOS KITS DE FARDAMENTO ESCOLAR FORNECIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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612/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA NA ESCOLA EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO A MODALIDADE DE ENSINO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ) NA COMUNIDADE DO TABULEIRO/MONJOPE, NESTE MUNICÍPIO. |
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613/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DO TABULEIRO/MONJOPE, NESTE MUNICÍPIO. |
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3658/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei |
Ementa: Dispõe sobre a punição administrativa de práticas de violência verbal contra mulheres em ambientes públicos no município de Igarassu.
Art. 1º Fica instituído no Município de Igarassu o Programa "Tolerância Zero" Contra Violência Verbal a Mulheres em Ambientes Públicos, com o objetivo de prevenir, coibir e punir administrativamente a prática de assédio verbal, injúrias e ofensas misóginas contra mulheres em locais públicos. |
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3659/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Institui o “Centro de Terapias Holísticas da Igarassu”, PICS- (Práticas Integradas e complementares a Saúde) no Município de Igarassu.
Art. 1º Fica Instituído no Município de Igarassu, O “Centro de Terapias Holísticas de Igarassu” através das PICS- (Práticas Integradas e complementares a Saúde, observadas as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares, regulamentada pelo Ministério da Saúde. |
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3660/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação municipal das tarifas para motoristas e motoqueiros de aplicativo e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar as tarifas cobradas pelos motoristas e motoqueiros de aplicativos no âmbito do município, estabelecendo parâmetros de justiça, transparência e equilíbrio entre prestadores de serviço e usuários, com base nas condições econômicas, sociais e de segurança no trânsito. |
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3661/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a distribuição de peixe à população carente durante a Semana Santa e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída a distribuição gratuita de peixe à população em situação de vulnerabilidade social do Município de Igarassu, durante a Semana Santa, com a finalidade de garantir o acesso a um alimento típico desta data comemorativa. |
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3662/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a distribuição gratuita de frango natalino às famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social durante o período natalino e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no Município de Igarassu, a distribuição gratuita de frango natalino às famílias e outros grupos em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), durante o período natalino, com a finalidade de garantir o acesso a um alimento característico das festas de fim de ano. |
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3663/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de disciplinas de educação financeira e empreendedorismo no currículo básico da educação infantil e fundamental, no âmbito do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade da inclusão de disciplinas de educação financeira e empreendedorismo no currículo da educação básica, a ser ministrada nas escolas públicas e privadas do Município de Igarassu, para o nível de ensino fundamental. |
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3664/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a universalização da educação inclusiva nas escolas públicas, criando políticas e infraestrutura para garantir o atendimento a estudantes com deficiência.
Art. 1º - Esta Lei tem como objetivo a universalização da educação inclusiva nas escolas públicas municipais de Igarassu, garantindo que todos os estudantes com deficiência tenham acesso ao atendimento educacional especializado, em condições de igualdade com os demais alunos. |
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3665/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital na Educação Básica, promovendo a modernização das escolas públicas municipais com a disponibilização de equipamentos tecnológicos, internet de alta velocidade, capacitação de professores e acesso a ferramentas pedagógicas digitais.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Inclusão Digital na Educação Básica, com o objetivo de promover a modernização das escolas públicas municipais, por meio da disponibilização de equipamentos tecnológicos, internet de alta velocidade e a capacitação contínua dos profissionais da educação no uso de tecnologias digitais aplicadas ao ensino. |
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| materia |
611/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE CERCA DE 1M DA ÁREA CALÇADA (PARALELEPÍPEDO) DA RUA FREI CANECA, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA (CADEIRANTES), A TODAS AS ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS, REALIZADAS NO PÁTIO DO SÍTIO HISTÓRICO DE IGARASSU COM ACESSO A IGREJA, CONVENTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUSEU MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU. |
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3656/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do nome "Centro Integrado de Assistência Social Josuel Roberto de Souza", no Município de Igarassu. |
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3657/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública , do Município de Igarassu. Art. 1° Fica denominada de Praça Professora Vanda Maria de Araújo, a praça pública situada no Rua Doutor Francisco de Assis, Vila Saramandaia, CEP n° 53620-384, popularmente conhecida como "Praça do CTEN". |
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| materia |
609/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSINA MARIA DE VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
610/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM IMPLANTADA AS TERAPIAS HOLÍSTICAS ATRAVÉS DAS PICS- PRÁTICAS INTEGRADAS E COMPLEMENTARES A SAÚDE (QUIROPRAXIA, REIKI, FITOTERAPIA, AURICULOTERAPIA) NOS AMBULATÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
3652/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a permissão e regularização de soltura de fogos de artifício silenciosos e dá outras providências no Município de Igarassu.
Art. 1º Fica regulamentada a soltura de fogos de artifício silenciosos no Município de Igarassu, estabelecendo as condições e requisitos para sua realização. |
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3653/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a implantação da Telemedicina na Rede Municipal de Saúde de Igarassu.
Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes objetivos para a implementação da telemedicina:
I- Ampliar o acesso a consultas médicas e acompanhamento remoto de pacientes.
II - Reduzir o tempo de espera nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
III - Integrar o uso de tecnologias digitais para otimização do atendimento. |
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3654/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de iluminação inteligente em praças públicas, com funcionamento baseado na presença de pessoas e dá outras providências no Município de Igarassu.
Art. 1º Este projeto de lei dispõe sobre a implantação de sistemas de iluminação inteligente em praças públicas, visando à economia de energia elétrica e ao aumento da eficiência no uso dos recursos públicos. |
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3655/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para a comunidade de tropical e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedida a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis situados na comunidade de Tropical, no município de Igarassu, com base nos princípios constitucionais da justiça fiscal, solidariedade social e desigualdade material entre os cidadãos. |
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| materia |
554/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CARDIOLÓGICO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, ONDE O MESMO DEVERÁ OFERTAR AOS SEUS PACIENTES TODOS OS EXAMES E MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA OS TRATAMENTOS DAS DOENÇAS CARDÍACAS. |
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| materia |
555/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA ALFREDO BANDEIRA DE MELO BR 101 (EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA ROSA). |
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| materia |
556/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA - RUA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA (LOT. STO ANTÔNIO III), CEP 53615370 - BAIRRO SÍTIO DOS MARCOS - IGARASSU, PERNAMBUCO PE. |
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| materia |
557/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO NA FRENTE DE TODOS OS MONUMENTOS HISTÓRICOS, COM LEITURA EM BRAILLE, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES HISTÓRICAS DOS MONUMENTOS DO NOSSO SÍTIO HISTÓRICO. |
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558/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SALA DE AULA PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉ-ESCOLAR E REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MARIA JOSÉ DO AMARAL, SITUADA NO LOTEAMENTO SANTARÉM |
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559/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS DEGRAUS DA ESCADARIA DA RUA DA ESCADARIA, NO JARDIM SUMARÉ, BEM COMO A INSERÇÃO DO CORRIMÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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560/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ANUALMENTE SEJA PROMOVIDA, NO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO. |
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561/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA MARIA MELO TABATINGA, (ÀS MARGENS DA PE-35, KM 2 ). |
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