| materia |
3649/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a proteção, valorização e regulamentação da atividade dos vaqueiros no município de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º Esta Lei regulamenta e assegura os direitos e deveres dos vaqueiros no município de Igarassu, reconhecendo sua importância cultural, econômica e histórica. |
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| materia |
3650/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Educação Musical e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município, o Programa Municipal de Incentivo à Educação Musical, com o objetivo de promover o acesso à formação musical, incentivar a produção artística e fortalecer a cultura local. |
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| materia |
3651/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a implementação de iniciativas para promoção do ensino a distância no município de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º Este projeto de lei tem como objetivo regulamentar e incentivar a utilização de plataformas e metodologias de ensino a distância (EaD) no município de Igarassu, como forma de promover a inclusão educacional e o acesso a ferramentas tecnológicas no ambiente escolar. |
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| norma |
3647/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração na Lei n° 3.055, de 29 de dezembro de 2017, que trata da reestruturação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3648/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
Modifica a redação do art. 25 e do anexo I da Lei n° 3.388/2021, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
613/2025 |
2025-01-13 |
Resolução |
Disciplina o pagamento de diárias aos vereadores e aos funcionários da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
614/2025 |
2025-01-13 |
Resolução |
Estabelece o menor valor do vencimento básico dos servidores ativos e inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
615/2025 |
2025-01-13 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução n° 596/2021, que autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores efetivos e vereadores do Poder Legislativo de Igarassu, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
616/2025 |
2025-01-13 |
Resolução |
Dispõe sobre o ressarcimento de despesa referentes a utilização de veículo particular por servidores e/ou vereadores do Poder Legislativo do Município de Igarassu, quando utilizado a serviço, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
617/2025 |
2025-01-13 |
Resolução |
Modifica a redação dos artigos 5°, inciso I, e 116 da Resolução 588/2019 (Regimento Interno da Câmara de Igarassu), passando a vigorar com as seguintes redações: " (...) Art. 5°. A Câmara se reunirá anualmente em dois períodos legislativos ordinários e extraordinários. I - Ordinários: de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 20 de dezembro, independente de convocação." " (...) Art. 116. As Sessões Ordinárias serão realizadas às terças e quintas, com início às 14h, independentemente de convocação, ressalvando o disposto nos §§ 2° e 3° deste artigo." |
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| sessao |
2 |
2025-01-10 |
Extraordinária de Recesso |
— |
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| sessao |
3 |
2025-01-10 |
Extraordinária de Recesso |
— |
1 |
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| materia |
613/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Resolução |
Disciplina o pagamento de diárias aos vereadores e aos funcionários da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
614/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o menor valor do vencimento básico dos servidores ativos e inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
615/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo da Resolução n° 596/2021, que autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores efetivos e vereadores do Poder Legislativo de Igarassu, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
616/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o ressarcimento de despesa referentes a utilização de veículo particular por servidores e/ou vereadores do Poder Legislativo do Município de Igarassu, quando utilizado a serviço, e dá outras providências. |
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| materia |
617/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Resolução |
Modifica a redação dos artigos 5°, inciso I, e 116 da Resolução 588/2019 (Regimento Interno da Câmara de Igarassu), passando a vigorar com as seguintes redações: " (...) Art. 5°. A Câmara se reunirá anualmente em dois períodos legislativos ordinários e extraordinários. I - Ordinários: de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 20 de dezembro, independente de convocação." " (...) Art. 116. As Sessões Ordinárias serão realizadas às terças e quintas, com início às 14h, independentemente de convocação, ressalvando o disposto nos §§ 2° e 3° deste artigo." |
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| materia |
3647/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração na Lei n° 3.055, de 29 de dezembro de 2017, que trata da reestruturação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências. |
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| materia |
3648/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei |
Modifica a redação do art. 25 e do anexo I da Lei n° 3.388/2021, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-01-09 |
Extraordinária de Recesso |
— |
1 |
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| materia |
470/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO COM PORTAL NA ENTRADA DA PE 45, QUE DAR ACESSO AO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS EM IGARASSU. |
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| materia |
471/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VETERINÁRIOS NOS BAIRROS”, OFERTANDO ATENDIMENTOS DE CONSULTAS, PEQUENAS CIRURGIAS, VERMIFUGAÇÃO, CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE EM IGARASSU. |
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| materia |
472/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO, COM PORTAL, NA PE 14, KM 2.6, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CUIERAS, EM IGARASSU. |
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| materia |
473/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS: A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
474/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 3ª TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
475/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
476/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS: A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR JOSUEL ROBERTO DE SOUZA, LOCALIZADA EM TABATINGA. |
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| materia |
477/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA REGINA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS. |
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| materia |
478/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GROELÂNDIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JABACÓ, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA JOÃO ALBUQUERQUE UCHÔA CAVALCANTE, EM IGARASSU. |
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| materia |
479/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAMA DE CASTRO, LOCALIZADA NO SÍTIO GUERERÉ, EM IGARASSU. |
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| materia |
480/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CAJAZEIRA, LOCALIZADA NA MUMBABA. |
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| materia |
481/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, PINTURA E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO USF-UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA BEIRA MAR II. |
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| materia |
482/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA SEDE DOS ESCOTEIROS NARCISO FÉLIX DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA RUA DR. JOÃO ELÍSIO S/N EM IGARASSU. |
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| materia |
483/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA PREDIAL DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO EM CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
484/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E AQUISIÇÃO DE UM PARQUE DE LAZER INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PRA PRATICA DE FUTSAL NA RUA BRUNO MAIA - CEP:53650-560, LOCALIZADO NO BAIRRO DE JABACÓ - VILA RURAL. |
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| materia |
485/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A AQUISIÇÃO DE UM PARQUE DE LAZER INFANTIL E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE VÔLEI NA VILA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
486/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM PARQUE DE LAZER INFANTIL E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE VÔLEI NA PRAÇA DO BOA VISTA. |
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| materia |
487/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1ª TRAVESSA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
488/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM BANCOS, BALANÇOS E ESCORREGO ENTRE A RUA OURICURI E A ESQUINA DA RUA CHICO MENDES. |
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| materia |
489/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL ENTRE A RUA BEIRA MAR II E A RUA JARDIM TOCANDIRA, NO BAIRRO BEIRA MAR II, EM IGARASSU. |
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| materia |
490/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER E CAMINHADA EM TORNO DO CAMPO MUNICIPAL DE TRÊS LADEIRAS. |
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| materia |
491/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PIER NO PORTO DA BEIRA MAR II, EM IGARASSU. |
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| materia |
492/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA (ÁGUA MINERAL), CEP: 53620-841. |
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| materia |
493/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ESTRELAR MUNICIPAL, PARA INCENTIVAR A CIÊNCIA. |
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| materia |
494/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, LOCALIZADO NA AVENIDA HENRIQUE DIAS, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. |
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| materia |
495/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS: A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
496/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DA PONTE DA RUA ÍNDIA, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. |
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| materia |
497/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO 24H NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS, OFERTANDO OS SERVIÇOS DE CONSULTAS VETERINÁRIAS, VACINAS, EXAMES, INTERNAÇÃO, CIRURGIAS E CASTRAÇÃO. |
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| materia |
498/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO PARA ESCOLA MIGUEL GOMES DE LIMA, LOTEAMENTO PITANGA. |
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| materia |
499/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA ATUAR NA LIMPEZA DA ILHOTA COROA DO AVIÃO. |
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