| sessao |
8 |
2024-12-03 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
72/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 03/12/2024, para tratar de assuntos de trabalho referente a atividade parlamentar em Brasília - DF. |
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| sessao |
1 |
2024-11-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2024-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-11-27 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao PLOE Nº 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1º e § 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024 |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"Institui o "IPTU SOCIAL" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências". |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINAR O VELÓRIO MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR LOCALIZADO NA AVENIDA BALBINO PEREIRA DE: 'VELÓRIO MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ BEZERRA FILHO (CONHECIDO POR CHIQUINHO PAI DE LERO). |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINAR RUA PROJETADA - 101-C- NO BAIRRO SÍTIO AGRESTE, DE: "RUA TEREZA LEANDRO DA SILVA". |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-27 |
Parecer Legislativo |
PLOE 26/2024: Ementa: Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de Atenção Primária à Saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde —
APS, e dá outras providências. |
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64/2024 |
2024-11-27 |
Parecer Legislativo |
PLOE 26/2024: - Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde — APS, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-27 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela tramitação do PLOE 21/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-27 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela tramitação da EMENDA MODIFICATIVA 2/2024: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7° e o § 1° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024. |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-27 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela tramitação da PARECER EMENDA MODIFICATIVA 3/2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, os incisos I, II e III ao Art. 7° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024. |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-27 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela tramitação da PARECER EMENDA ADITIVA 4/2024: Emenda Aditiva PLOE N° 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1° e § 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024. |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-27 |
Parecer Legislativo |
PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Lei N° 26/2024 - Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde — APS, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na data de 14 de novembro de 2024, por motivos pessoais e inadiáveis. |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-27 |
Parecer Legislativo |
PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Lei N° 25/2024 - Projeto de Lei que trata da abertura de Crédito Suplementar na ordem de R$ 3.700.00o,00(Três Milhões e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educação do Município de Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-27 |
Parecer Legislativo |
PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Resolução N° 03/2024 - Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito desta Câmara Legislativa. |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
Abono de Falta da 6ª Sessão Legislativa em razão de compromissos pessoais e inadiáveis. |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-27 |
Parecer Legislativo |
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PDL n° 3/2024 - Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SILVA (CARLINHOS) Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos bons serviços prestados, junto à Secretaria de Saúde, à população. |
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| materia |
287/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA DO SILVA DE BAIXO, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA ATÉ A COMUNIDADE DE VILA DO SOCORRO. |
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| materia |
288/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA QUE LIGA DA BR 104 AO JERIMUM. O REFERIDO PEDIDO VISA COMTEMPLAR A DIVISA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, BEM COMO DO JERIMUM ATÉ A DIVISA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PASSANDO AINDA PELAS COMUNIDADES JERIMUM E PEDRA PRETA ATÉ A LOCALIDADE DO MONTEIRO. |
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| materia |
289/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO MAIS PIÇARRA NA LADEIRA DO SÍTIO OITÍ, PARA MELHORAR O ACESSO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PLOE Nº 21-2024: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7º e o § 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao PLOE Nº 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, os incisos I, II e III ao Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024. |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 21/11/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis. |
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| sessao |
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2024-11-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito desta Câmara Legislativa. |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Solicito Abono de Falta referente à ausência na 5ª Reunião Ordinária, do 4º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis. |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Pedido de informação sobre o Natal Serrano de Taquaritinga do Norte 2024:
a) Data de abertura e término.
b) Custo detalhado das despesas.
c) Lista dos Patrocinadores e o respectivo valor investido. |
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| materia |
284/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
indicação no sentido de que seja feito um novo desvio para passagem de caminhões pipa no sentido Sítio São Miguel. |
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| materia |
285/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
indicação no sentido de que o Poder Executivo desse município possa fazer a construção de todo o alambrado do Estádio Municipal conhecido como Poeirão. |
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| materia |
286/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indicação no sentido de que seja construído PSF no bairro Marília. |
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| sessao |
5 |
2024-11-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
66/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 07/11/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis. |
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| materia |
281/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de construir um espaço de lazer na Comunidade das Placas, no
terreno ao lado da Escola Municipal. |
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| materia |
282/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo, junto
à Secretaria de Obras, providencie acerca do desvio, o qual está localizado na
estrada principal da comunidade do Oiti, já que os veículos estão tendo dificuldades para se locomover, além dos acidentes que podem ocorrer com a população. |
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| materia |
283/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Solicitação ao chefe do Executivo ou a Mesa Diretora da Câmara Municipal a doação de novos fardamentos para Guarda Municipal de nossa cidade. |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA E ATUALIZA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.126 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E DE INCENTIVO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE. |
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| norma |
2181/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde - ACS, e aos agentes de combate as endemias- ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. |
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| norma |
2182/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário do município de Taquaritinga do Norte-Pe, o dia do agente comunitário de saúde - ACS, e do agente de combate à endemias- ACE, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2024-11-07 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
65/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na data 31 de Outubro de 2024, por motivos pessoais e inadiáveis. |
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| materia |
278/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
No sentido de que seja adquirido para o Hospital Geral Severino Pereira da Silva um carro UTI móvel. |
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| materia |
279/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
No sentido que seja implantada uma base da Guarda Municipal no Centro Administrativo em Vila do Socorro. |
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| materia |
280/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
No sentido que seja realizado a Pavimentação e saneamento da rua em frente a igreja do sítio Monteiro. |
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| materia |
275/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Que seja realizado a passagem da máquina
Patrol na avenida Presidente Tancredo Neves, localizada na Comunidade do
Jerimum. |
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| materia |
276/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
No sentido que seja revisto pela administração pública o abastecimento de água do sítio piranhas. |
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| materia |
277/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Que seja realizado a manutenção da iluminação da Comunidade do Tomé, localizado próximo a comunidade do
Algodão. |
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