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Taquaritinga do Norte (PE)

IBGE code2615003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2352 / 182 / 163
Documents (with text) 2601 (2601)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2021 · Norma: 34 2022 · Norma: 52 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 521 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 890 2025 · Norma: 40 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 258 2026 · Sessão: 20 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2697)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2024-12-03 Ordinária — 0 no document
materia 72/2024 2024-12-02 Requerimento Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 03/12/2024, para tratar de assuntos de trabalho referente a atividade parlamentar em Brasília - DF. 1 extracted
sessao 1 2024-11-28 Extraordinária — 0 no document
sessao 7 2024-11-28 Ordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Aditiva ao PLOE Nº 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1º e § 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024 1 extracted
materia 11/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "Institui o "IPTU SOCIAL" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências". 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINAR O VELÓRIO MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR LOCALIZADO NA AVENIDA BALBINO PEREIRA DE: 'VELÓRIO MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ BEZERRA FILHO (CONHECIDO POR CHIQUINHO PAI DE LERO). 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINAR RUA PROJETADA - 101-C- NO BAIRRO SÍTIO AGRESTE, DE: "RUA TEREZA LEANDRO DA SILVA". 1 extracted
materia 63/2024 2024-11-27 Parecer Legislativo PLOE 26/2024: Ementa: Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de Atenção Primária à Saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde — APS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2024 2024-11-27 Parecer Legislativo PLOE 26/2024: - Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde — APS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2024 2024-11-27 Parecer Legislativo Favoravelmente pela tramitação do PLOE 21/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 66/2024 2024-11-27 Parecer Legislativo Favoravelmente pela tramitação da EMENDA MODIFICATIVA 2/2024: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7° e o § 1° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024. 1 extracted
materia 67/2024 2024-11-27 Parecer Legislativo Favoravelmente pela tramitação da PARECER EMENDA MODIFICATIVA 3/2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, os incisos I, II e III ao Art. 7° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024. 1 extracted
materia 68/2024 2024-11-27 Parecer Legislativo Favoravelmente pela tramitação da PARECER EMENDA ADITIVA 4/2024: Emenda Aditiva PLOE N° 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1° e § 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024. 1 extracted
materia 69/2024 2024-11-27 Parecer Legislativo PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Lei N° 26/2024 - Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde — APS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2024 2024-11-27 Requerimento Solicito abono de falta na data de 14 de novembro de 2024, por motivos pessoais e inadiáveis. 1 extracted
materia 70/2024 2024-11-27 Parecer Legislativo PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Lei N° 25/2024 - Projeto de Lei que trata da abertura de Crédito Suplementar na ordem de R$ 3.700.00o,00(Três Milhões e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educação do Município de Taquaritinga do Norte. 1 extracted
materia 71/2024 2024-11-27 Parecer Legislativo PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Resolução N° 03/2024 - Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito desta Câmara Legislativa. 1 extracted
materia 71/2024 2024-11-27 Requerimento Abono de Falta da 6ª Sessão Legislativa em razão de compromissos pessoais e inadiáveis. 1 extracted
materia 72/2024 2024-11-27 Parecer Legislativo PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PDL n° 3/2024 - Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SILVA (CARLINHOS) Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos bons serviços prestados, junto à Secretaria de Saúde, à população. 1 extracted
materia 287/2024 2024-11-27 Indicação NO SENTIDO DE QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA DO SILVA DE BAIXO, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA ATÉ A COMUNIDADE DE VILA DO SOCORRO. 1 extracted
materia 288/2024 2024-11-27 Indicação NO SENTIDO DE QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA QUE LIGA DA BR 104 AO JERIMUM. O REFERIDO PEDIDO VISA COMTEMPLAR A DIVISA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, BEM COMO DO JERIMUM ATÉ A DIVISA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PASSANDO AINDA PELAS COMUNIDADES JERIMUM E PEDRA PRETA ATÉ A LOCALIDADE DO MONTEIRO. 1 extracted
materia 289/2024 2024-11-27 Indicação NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO MAIS PIÇARRA NA LADEIRA DO SÍTIO OITÍ, PARA MELHORAR O ACESSO. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Modificativa ao PLOE Nº 21-2024: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7º e o § 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-26 Emenda Emenda Aditiva ao PLOE Nº 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, os incisos I, II e III ao Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024. 1 extracted
materia 69/2024 2024-11-26 Requerimento Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 21/11/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis. 1 extracted
sessao 6 2024-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 3/2024 2024-11-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito desta Câmara Legislativa. 1 extracted
materia 67/2024 2024-11-19 Requerimento Solicito Abono de Falta referente à ausência na 5ª Reunião Ordinária, do 4º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis. 1 extracted
materia 68/2024 2024-11-19 Requerimento Pedido de informação sobre o Natal Serrano de Taquaritinga do Norte 2024: a) Data de abertura e término. b) Custo detalhado das despesas. c) Lista dos Patrocinadores e o respectivo valor investido. 1 extracted
materia 284/2024 2024-11-19 Indicação indicação no sentido de que seja feito um novo desvio para passagem de caminhões pipa no sentido Sítio São Miguel. 1 extracted
materia 285/2024 2024-11-19 Indicação indicação no sentido de que o Poder Executivo desse município possa fazer a construção de todo o alambrado do Estádio Municipal conhecido como Poeirão. 1 extracted
materia 286/2024 2024-11-19 Indicação Indicação no sentido de que seja construído PSF no bairro Marília. 1 extracted
sessao 5 2024-11-14 Ordinária — 0 no document
materia 66/2024 2024-11-13 Requerimento Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 07/11/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis. 1 extracted
materia 281/2024 2024-11-13 Indicação No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de construir um espaço de lazer na Comunidade das Placas, no terreno ao lado da Escola Municipal. 1 extracted
materia 282/2024 2024-11-13 Indicação No sentido de que o Poder Executivo, junto à Secretaria de Obras, providencie acerca do desvio, o qual está localizado na estrada principal da comunidade do Oiti, já que os veículos estão tendo dificuldades para se locomover, além dos acidentes que podem ocorrer com a população. 1 extracted
materia 283/2024 2024-11-13 Indicação INDICAÇÃO: Solicitação ao chefe do Executivo ou a Mesa Diretora da Câmara Municipal a doação de novos fardamentos para Guarda Municipal de nossa cidade. 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA E ATUALIZA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.126 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E DE INCENTIVO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE. 1 extracted
norma 2181/2024 2024-11-11 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde - ACS, e aos agentes de combate as endemias- ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. 1 extracted
norma 2182/2024 2024-11-11 Lei Ordinária Institui no calendário do município de Taquaritinga do Norte-Pe, o dia do agente comunitário de saúde - ACS, e do agente de combate à endemias- ACE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2024-11-07 Ordinária — 0 no document
materia 65/2024 2024-11-06 Requerimento Solicito abono de falta na data 31 de Outubro de 2024, por motivos pessoais e inadiáveis. 1 extracted
materia 278/2024 2024-11-06 Indicação No sentido de que seja adquirido para o Hospital Geral Severino Pereira da Silva um carro UTI móvel. 1 extracted
materia 279/2024 2024-11-06 Indicação No sentido que seja implantada uma base da Guarda Municipal no Centro Administrativo em Vila do Socorro. 1 extracted
materia 280/2024 2024-11-06 Indicação No sentido que seja realizado a Pavimentação e saneamento da rua em frente a igreja do sítio Monteiro. 1 extracted
materia 275/2024 2024-11-05 Indicação Que seja realizado a passagem da máquina Patrol na avenida Presidente Tancredo Neves, localizada na Comunidade do Jerimum. 1 extracted
materia 276/2024 2024-11-05 Indicação No sentido que seja revisto pela administração pública o abastecimento de água do sítio piranhas. 1 extracted
materia 277/2024 2024-11-05 Indicação Que seja realizado a manutenção da iluminação da Comunidade do Tomé, localizado próximo a comunidade do Algodão. 1 extracted