| materia |
6/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
No sentido que o poder executivo viabilize Um Veículo exclusivo para o PSF da Comunidade do Jerimum. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada passagem molhada e limpeza na comunidade do Sítio Lages, próximo a ponte João Alexandre no distrito de Pão de Açúcar. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
No sentindo de que o Poder Executivo possa construir e urbanizar com duas pontes o Canal da Beira-Rio. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
No sentido de que seja feito o calçamento da Rua João Ferreira Alves, localizada no centro de Pão de Açúcar. |
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10/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a continuidade do calçamento da Rua Maria José de Araújo, conhecida como a Rua do novo PSF da Serrinha. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
No sentido de que seja feito o calçamento da Rua José Deodato da Silva, conhecida por rua de Zé Novo, bairro Bela vista, por trás do posto de Cocada, em Pão de Açúcar. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo possa construir uma UBS no bairro Zamba, abrangendo os bairros Beira-Rio, Sítio Arroz e o Sítio Queimadas. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
No sentindo de que faça pavimentação da Praça do Sítio Serra dos Bois. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM VESTIÁRIO, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO E UMA CISTERNA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE UMA REFORMA GERAL NO CHAFARIZ DA COMUNIDADE VILA ALTA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO 01 CARRO PARA QUE FIQUE A DISPOSIÇÃO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DE TAQUARITINGA DO NORTE, QUE SÃO USUÁRIOS DA CASA DE APOIO LAR DO SERTANEJO, LOCALIZADA EM RECIFE-PE. |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Solene |
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| norma |
2185/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera e atualiza a redação da Lei n° 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado as microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte/Pe. |
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| norma |
2186/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei nº 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que dispõe sobre atos públicos de liberação das atividades econômicas no município de Taquaritinga do Norte/Pe e dá outras providências. |
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| norma |
2187/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza desafetação e mudança de destinação de bem público de uso comum e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
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| sessao |
10 |
2024-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Pelo Arquivamento do PLOE 20/2024 dispõe sobre reestruturação da Corregedoria da Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte PE, alterando dispositivos da lei municipal Nº 12.088/2022, sobre a criação do Regimento Interno, e regulamenta o processo administrativo disciplinar relativo a guarda municipal. |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ABONO DE FALTA, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVOS PESSOAIS E INADIÁVEIS. |
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| materia |
74/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE. |
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| materia |
74/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 09/12/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis. |
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| materia |
75/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 27/2024 Altera a redação da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que dispõe sobre atos públicos de liberação das atividades econômicas no município de Taquaritinga do Norte PE e dá outras providências. |
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| materia |
76/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 22/2024 Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de uso comum e dá outras providências. |
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| materia |
77/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Pelo Arquivamento do PLOL 01/2024 Dispõem sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das bacias hídricas do Cumbe, Várzea Grande e Conceição, localizadas no bioma de Brejo de Altitude de Taquaritinga do Norte, atendendo ao Plano Diretor do Município. |
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| materia |
78/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOL 11/2024 Institui o "IPTU SOCIAL" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Taquaritinga do Norte/PE e d4 outras providências. |
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| materia |
79/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 22/2024 Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de
uso comum e dá outras providências. |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 27/2024 Altera a redação da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que dispõe sobre atos públicos de liberação das atividades econômicas no município de Taquaritinga do Norte PE e dá outras providências. |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE. |
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| materia |
82/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOL 12-2024 Denominar o velório municipal de pão de açúcar localizado na Avenida Balbino Pereira de: velório municipal Francisco José Bezerra Filho (conhecido por Chiquinho pai de Lero). |
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| materia |
83/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOL 13-2024 Denominar rua projetada - 101-c- no bairro sítio agreste, de: "rua
Tereza Leandro da Silva". |
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| materia |
84/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PRES 04-2024 Regulamenta o regime de trabalho hibrido dos servidores da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte - PE.” |
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| materia |
85/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Pelo Arquivamento do PLOL 01/2024 Dispõem sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das bacias hídricas do Cumbe, Várzea Grande e Conceição, localizadas no bioma de Brejo de Altitude de Taquaritinga do Norte, atendendo ao Plano Diretor do Município. |
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| materia |
86/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Pelo Arquivamento do PLOL 11/2024 Institui o "IPTU SOCIAL" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Taquaritinga do Norte/PE e da outras providências. |
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| materia |
87/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Pelo Arquivamento do PLOE 20/2024 Dispõe sobre reestruturação da Corregedoria da Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte PE, alterando dispositivos da lei municipal Nº 12.088/2022, sobre a criação do Regimento Interno, e regulamenta o processo administrativo disciplinar relativo
à guarda municipal. |
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| materia |
88/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PRES 05-2024 Converte em doações as cessões de uso de dispositivos eletrônicos afetados que guarnecem os gabinetes, aos Vereadores do Município de Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
89/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 27-2024 Altera a redação da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que dispõe sobre atos públicos de liberação das atividades econômicas no município de Taquaritinga do Norte PE e dá outras providências. |
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| materia |
90/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Legislativo |
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE. |
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| materia |
292/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
No sentido que 0 Poder Executivo Municipal, realize esforços visando a criação e a instalação do Expresso Cidadão Municipal, no Município de Taquaritinga do Norte/PE. |
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| materia |
293/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
No sentido que 0 Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Implantar Laboratórios de Análises Clínicas Terceirizado, no Hospital Geral Severino Pereira da Silva, para atender as demandas internas hospital e da atenção básica atendido pelo SUS no Município. |
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| materia |
294/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
No sentido que 0 Poder Executivo Municipal, ofereça através da Secretaria Municipal de Saúde, Ampliação dos Serviços de Ultrassons Próprio ou Terceirizado, sendo 2 (dois) dias na Sede e 01 (um) dia em Pão de Açúcar neste Município. |
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| materia |
295/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
No sentido de incluir o Município de Taquaritinga do Norte, na ordem de prioridade no Programa Estadual de Qualificação de Estradas Vicinais, executado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. |
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| materia |
296/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
No sentido que seja perfurado um poço artesiano de uso comunitário no Sítio Paraíso, na Várzea Grande |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-05 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 21/2024 |
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| sessao |
9 |
2024-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o regime de trabalho híbrido dos servidores da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte - PE. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Resolução |
Converte em doações as cessões de uso de dispositivos eletrônicos afetados que guarnecem os gabinetes, aos Vereadores do Município de Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
290/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADA A ORNAMENTAÇÃO NATALINA PRÓXIMO AO AÇUDE SANTO AMARO. |
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| materia |
291/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO QUE FICA NA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO OITÍ, NA ZONA RURAL DE TAQUARITINGA DO NORTE. |
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| norma |
2183/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
2184/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde - APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento de gratificação por desempenho na atenção primária à saúde -APS, e dá outras providências. |
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