| materia |
26/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
REGULAMENTA O NOVO MODELO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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274/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
No sentido que seja implantada uma lombada eletrônica em frente a oficina de Pina, localizada no bairro Silva de Baixo. |
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| sessao |
3 |
2024-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
59/2024 |
2024-10-30 |
Parecer Legislativo |
PLOE 24/2024: - Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde - ACS, e aos agentes de combate às endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-30 |
Parecer Legislativo |
PLOE 25/2024: - Projeto de Lei que trata da abertura de Crédito Suplementar na ordem de R$ 3.700.00o,00(Três Milhões e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educação do Município de Taquaritinga do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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61/2024 |
2024-10-30 |
Parecer Legislativo |
Projeto de Lei N° 24/2024 - Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde - ACS, e aos agentes de combate às endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-30 |
Parecer Legislativo |
Projeto de Lei N° 23/2024 - Institui no calendário do município de Taquaritinga do Norte -PE, o dia do agente comunitário de saúde - ACS, e do agente de combate à endemias - ACE, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 24/10/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis. |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Solicito Abono de Falta referente à ausência na 2ª Reunião Ordinária, do 4º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis. |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 24/10/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis. |
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| sessao |
2 |
2024-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Solicitação de abono de falta da data 27-08-2024 por motivos pessoais e inadiáveis. |
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| materia |
271/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo faça a manutenção dos poços artesianos do Município. |
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| materia |
272/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo atenda aos pedidos a respeito da manutenção das estradas, que necessitam de reparos, no Município. |
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| materia |
273/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de reabrir a escola na Comunidade de Pedra Preta. |
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2024-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei que trata da abertura de Crédito Suplementar na ordem de R$ 3.700.000,00(Três Milhões e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educação do Município de Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Solicitação de abono de falta na data 27 de agosto de 2024 por motivos pessoais e inadiáveis. |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de uso comum e dá outras providências. |
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23/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE, O DIA DO AGENTE COMUNOTÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
268/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AVENIDA IVANILDO PEREIRA, NA COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA. |
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| materia |
269/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA DO CANAL DA BEIRA RIO. |
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| materia |
270/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) FOSSAS, NA AVENIDA SANTA CRUZ, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ALGODÃO. |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
20/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
EMENTA: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12.088/2022, SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO À GUARDA MUNICIPAL. |
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| norma |
2180/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2179/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
Cria o cadastro de identificação municipal de PCD, e a carteira de identificação PCD no âmbito do município de Taquaritinga do Norte/Pe, e dá outras providências. |
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| norma |
2175/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Denominar a Rua Projetada Bairro Bom Jesus, em Pão de Açúcar: "Rua Helena Bezerra da Silva" |
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| norma |
2176/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público inominado de Avenida Vereador João Ferreira de Melo, "João de Ana", compreendendo o trecho entre abrigo de passageiro nas margens da PE-130, no Silva de baixo até o empreendimento Maria Chales, no entrocamento como final da pavimentação em paralelepípedo e dá outras providências. |
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| norma |
2177/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte - PE, a Caminhada de Santo Amaro e dá outras providências. |
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| norma |
2178/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento da Confecção "Feito em Casa" no âmbito do município de Taquaritinga do Norte - PE. |
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2024-08-27 |
Extraordinária |
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| sessao |
10 |
2024-08-27 |
Ordinária |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicito Abono de Falta referente à ausência na 8ª Reunião Ordinária, do 3º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis. |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na Sessão do dia 22/08/2024 por compromissos pessoais inadiáveis. |
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| materia |
59/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicito Abono de Falta referente à ausência na 9ª Reunião Ordinária, do 3º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis. |
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| materia |
265/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a manutenção do poço artesiano na comunidade Poço da Pedra |
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| materia |
266/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a reforma no banheiro do Mercado Público no Jerimum, juntamente com a pavimentação ao lado deste. |
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| materia |
267/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
No sentido de que seja atendido o pedido de indicação Nº 158-2021 dos vereadores Amilton e Geovane referente à construção de uma UPA em Pão de Açúcar. |
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| norma |
2174/2024 |
2024-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquaritinga do Norte/Pe e dá outras providências. |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-22 |
Parecer Legislativo |
PLOE 19/2024: "Cria o cadastro de identificação municipal de PCD, e a Carteira de Identificação PCD no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-22 |
Parecer Legislativo |
PLOE 19/2024 — "Cria o cadastro de identificação municipal de PCD, e a Carteira de Identificação PCD no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| sessao |
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2024-08-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2024-08-22 |
Ordinária |
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| sessao |
8 |
2024-08-20 |
Ordinária |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-19 |
Parecer Legislativo |
PLOL 9/2024: "Dispõe sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento da Confecção "Feito em Casa" no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE". Esta comissão opina favoravelmente pela tramitação do projeto em tela. |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-19 |
Parecer Legislativo |
PLOE 18/2024 — "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação ao Projeto de lei em tela. |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-19 |
Parecer Legislativo |
PLOL 10/2024: Denominar a Rua Projetada-2, no Bairro Boa Vista, de: "Rua Abílio Simão de Figuerôa". Esta Comissão opina pelo arquivamento do projeto em tela, considerando que a matéria em questão já lei pelo número 2090/22 de 30 de maio 2022. |
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