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590/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercicio de 2022 e dá outras providências. |
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586/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor do médico e coodenação de enfermagem e dá outras providências. |
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585/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de quadra poliesportiva Antonio Cabral, a quadra de esporte municipal sediada na comunidade rural de Belo Oriente, neste municipio. |
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583/2021 |
2021-09-08 |
Lei Ordinária |
LDO 2022 |
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584/2021 |
2021-09-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de Quadra Poliesportiva Vereador Erasmo Cristovão da Silva Filho a quadra de esporte municipal sediada no Loteamento Baixa verde, nessa cidade. |
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576/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do iptu 2021 e dá outras providências. |
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577/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe no ambito do Municipio de Tracunhaém-PE, sobre o valor das Obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, §§ 3 e 4, da constituição Federal de 1998, com redação dada pela Emenda constitucional n 62, de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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578/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Municipio de Tracunhaém CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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579/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos valores da hora aula dos professores Contratados do Municipio de Tracunhém - PE. |
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580/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos médicos de especialidades para ambulatório. |
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581/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos médicos platonistas. |
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582/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Autorização para permissão de uso de bem público e dá outras providências. |
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575/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municipios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pamdemia do coronavirus medicamentos, insumos e equipamento na área de saúde. |
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1/1994 |
1994-11-28 |
Regimento Interno |
Modifica paragrafos da Lei Organica do municipio e do regimento interno da Câmara Municipal de Tracunhaém e das outras providências. |
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1/1989 |
1989-09-01 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei orgânica
do Município da Tracunhaém, Estado de Pernambuco |
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