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Tracunhaém (PE)

IBGE code2615508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 57 / 79 / 29
Documents (with text) 161 (161)

Records per year

0 25 50 75 100 1989 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2021 · Norma: 22 2022 · Norma: 27 2023 · Norma: 16 2023 · Sessão: 16 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 7 2025 · Matéria: 57 2025 · Sessão: 6 1989 1994 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (165)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2025 2025-02-04 Requerimento Requer ações para as mães atípicas na área de saúde, e da outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-04 Requerimento Requer ações para e serviços públicos para loteamento Petribu, e da outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-04 Requerimento Requer ações de limpeza e desobristrução do Canal da Baixa Verde e celeridade/ agilidade para a conclusão das Pontes nas ruas 04,05,08 e 17 do canal da Baixa Verde. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-04 Requerimento Requer ações da guarda Municipal para coibir que as grades da igreja sejam utilizadas para amarrar cavalos dias de domingo. 0 no document
materia 13/2025 2025-02-04 Requerimento Requer a garatia de que as agremiações folclóricas e culturais de nosso municipio se apresentem, no minimo, duas vezes durante o período momesco em nossa cidade. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-04 Requerimento Requer o aumento do número de autorização de Veiculos destinados ao transporte de passageiro ( Placa de Aluguel) no nosso Municipio. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-04 Requerimento Requer a instalação da CASA AZUL para atender as familias atipicas de nosso municipio. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-04 Requerimento Requer a pavimentação das Ruas de Belo Oriente. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-04 Requerimento Requer a disponibilidade de médico Plantonista na UBS e Belo Oriente. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-04 Requerimento Requer da municipalidade qu seja incluido no calendario de eventos do Municipio a realização de Shows Musicais Catolicos e Evangelicos na comunidade rural de Belo Oriente. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-04 Requerimento Requer Obras de requelificação do Prédio do Mercado Publico 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-04 Requerimento Requer registro de votos de aplausos e elogios ao BLOCO EMBAIXADA DOS ARTESOES, pelo 3º ano de apresentação em nosso carnaval pela homenagem prestada ao Artesão JAIR MONTEIRO. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-04 Requerimento Requer registro de votos de aplusos e elogios ao Prefeito do Municipio, Sr. ALUIZIO XAVIER DA SILVA. 1 extracted
norma 662/2024 2024-06-10 Lei Ordinária Pliticas de Concientização e incentivos da doação de Sangue Orgaos, Tecidos e Leite Matemo - Promocao 3D, no ambito do Municipio qe Traounhaem-PE. 0 no document
norma 663/2024 2024-06-10 Lei Ordinária Ementa: Denomina de "PRAÇA SEVERINA FRANCISCA DA CONCEICAO (MESTRA SEVERINA BATISTA) a praca do acude localizada na Avehida Jose Alfredo Vaz d6 0liveira, e da outras providencias. 1 extracted
sessao 10 2024-05-29 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 661/2024 2024-05-02 Lei Ordinária Ementa: Denomina de "RUA VEREADOR MARCOS ANTONIO FERRBIRA SARTIAcO" a via rural conhecida como "RUA DA PAMONHA", situada na comunidade inral de Aqudinho, e da outras providencias. 1 extracted
sessao 6 2024-04-17 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2024-04-10 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2024-03-13 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 652/2024 2024-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação do salário minimo dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como corrige os vencimentos recebidos pelos ocupantes dos cargos comissionados, cujo os niveis de vencimentos estejam representados pelas simbologias de cc1, cc2 e cc3, e dá outras providências. 1 extracted
norma 653/2024 2024-03-05 Lei Ordinária Aprova e institui o plano municipal pela primeira infancia 2023-2033, e dá outras providências. 1 extracted
norma 654/2024 2024-03-05 Lei Ordinária Reajusta o Piso Salarial dos Ocupantes da carreira do Magistério Publico Municipal Tracunhaém/PE, de que trata a Lei municipal nº 442/2011 Alterando o Anexo. 1 extracted
norma 655/2024 2024-03-05 Lei Ordinária Institui o adicional de periculozidade no percentual de 30% ( trinta por cento em favor dos concelheiros tutelares do Municipio de Tracunhaém e dá outras providências. 1 extracted
norma 656/2024 2024-03-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 587 de 26 de novembro de 2021 é da outras providências. 1 extracted
norma 657/2024 2024-03-05 Lei Ordinária Fixa o Subsidio dos Vereadores e da Mesa Diretora do Municipio de Tracunhaém-PE, para legislatura 2025a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
norma 658/2024 2024-03-05 Lei Ordinária Fixa os subsidios do Prefeito, vice Prefeito e dos Secretários do Municipio de Tracunhaém-PE, para o mandato Executivo de 2025 a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
norma 659/2024 2024-03-05 Lei Ordinária Cria o cargo de Diretor de Transporte Legislativo e altera o nivel salarial do cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar existente na estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 660/2024 2024-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobra a gratificação de representação para os servidores da Câmara municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2024-02-28 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2024-02-21 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2024-02-07 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2023-10-04 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2023-09-27 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2023-09-20 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2023-09-06 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 640/2023 2023-09-01 Lei Ordinária Reajuste os vencimentos dos e Agentes Comunitários de Saúde, no âmbito do Município de Tracunhaém - PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 641/2023 2023-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei n 617, de 03 novembro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 642/2023 2023-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras outras providências. 1 extracted
norma 638/2023 2023-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da lei n 573/2020, para inserir na estrutura da Secretaria de Finanças do Poder Executivo do Município de Tracunhaém/PE o cargo em comissão de Tesoureiro Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 639/2023 2023-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Tracunhaém e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-08-23 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2023-08-16 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-08-09 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2023-08-02 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 637/2023 2023-06-14 Lei Ordinária "Estabelece obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados do município. 1 extracted
sessao 5 2023-06-07 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2023-05-31 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 636/2023 2023-03-22 Lei Ordinária institui o programa permanente de recuperação fiscal do Município de Tracunhaém/PE - REFIS e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2023-03-15 Reunião Ordinária — 1 extracted