| materia |
3/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI PARADA OBRIGATÓRIA PARA VEÍCULOS PARTICULARES DE LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NAS TERÇAS, QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS. |
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4/2013 |
2013-03-11 |
Moção |
EM HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DE ITABERABA, CONSIDERANDO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA PRÓXIMA PASSADA. |
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5/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITAR DO PREFEITO MUNICIPAL- JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DE TODOS OS SETORES BENEFICIADOS, COM A DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS COMPRADOS ATRAVÉS DOS OBJETOS CONSTANTES NOS CONTRATOS 236/2012, 235/2012, 256/2012 E 243/2012.
CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADO AS EMPRESAS QUE ASSINARAM OS CONTRATOS Nº 236/2012, 235/2012, 256/2012 E 243/2012, INCLUSIVE COM AS REFERIDAS NOTAS FISCAIS. |
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6/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS. |
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7/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
QUAL A PÁGINA OU SITE NA INTERNET QUE ESTÁ DISPONIBILIZADA AS INFORMAÇÕES DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º DA LEI Nº 12527/11; SE O MUNICÍPIO DE ITABERABA JÁ ATENDEU O QUE PRECEITUA O ARTIGO 9º DA LEI 12527/11, EM CASO POSITIVO INFORMAR DETALHADAMENTE AS AÇÕES E O ENDEREÇO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES; SE O MUNICÍPIO DE ITABERABA JÁ IMPLANTOU O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SICS) OU ÓRGÃO CONGÊNERE EM CASO POSITIVO, INFORMAR O LOCAL E A PESSOA RESPONSÁVEL. |
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8/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO COM A PRESENÇA DO 11º BPM, POLÍCIA CIVIL, CDL, PROMOTORIA PÚBLICA, JUIZ DA COMARCA DE ITABERABA, PODER EXECUTIVO, E REPRESENTANTES DE OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE. |
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| materia |
9/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
A SRª MILIZA LENITA LOPES, COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PROJETOS DAQUELA SECRETARIA QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA L MARQUEZZO, TAIS COMO: PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA E MINUTA DO PROJETO ARQUITETÔNICO INFORMANDO OS LOCAIS ONDE SERÃO CONSTRUÍDOS POSTO MÉDICO E UNIDADE ESCOLAR. TAMBÉM SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROJETO DO PSF DO BAIRRO ORIENTE. |
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| materia |
10/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS DE REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, APRESENTANDO POSTERIORMENTE RELATÓRIO E EMENDAS PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. |
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| materia |
22/2013 |
2013-03-11 |
Pedido de Providências |
ADOTAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE PROMOVA O CADASTRAMENTO, A TRIAGEM E A CLASSIFICAÇÃO DOS MORADORES DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO OS A TRATAMENTO MÉDICO E/OU A CONVIVÊNCIA FAMILIAR, CONFORME CADA CASO E ACEITAÇÃO DO INDIVÍDUO, RESPEITADAS, OBVIAMENTE, AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. |
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| materia |
23/2013 |
2013-03-11 |
Pedido de Providências |
RETIRADA DE ENTULHOS DA PRAÇA DO CRUZEIRO. |
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| materia |
24/2013 |
2013-03-11 |
Pedido de Providências |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO CEMITÉRIO NO POVOADO DE SANTA HELENA. |
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| materia |
25/2013 |
2013-03-11 |
Pedido de Providências |
PATROLAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: LAGOA DO CURRAL AO VITÓRIO; DO VITÓRIO A PEDRA D'AGUA ENCONTRANDO SE COM A ESTRADA DE LAGOA DO CURRAL; DO VITÓRIO Á COELBA; DO VITÓRIO AO BUQUEIRAO. |
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| materia |
31/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA INCENTIVAR O CONTRIBUINTE A EXIGIR A NOTA FISCAL DE QUALQUER COMPRA EFETIVADA NO COMÉRCIO. |
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| materia |
32/2013 |
2013-03-11 |
Pedido de Providências |
REMOÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO , IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE Nº 326. |
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| materia |
33/2013 |
2013-03-11 |
Pedido de Providências |
REABERTURA IMEDIATA DO POSTO DE SAÚDE DE GUARIBAS. |
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| sessao |
7 |
2013-03-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1291/2013 |
2013-03-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1292/2013 |
2013-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PESSOAL ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DO DONANA COMO QUADRA DE ESPORTES RADIALISTA IRANILDO FERREIRA LIMA. |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-05 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, TENDO COMO FOCO O RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA E OU HOSPITAL REGIONAL. |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-05 |
Requerimento |
REQUER LISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| sessao |
6 |
2013-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALERTA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.153 DE 23 DE JULHO DE 2009 QUE FIXA DATA BASE PARA REAJUSTES DO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
19/2013 |
2013-03-04 |
Pedido de Providências |
ATENDA A COMUNIDADE DO BAIRRO BEIRA RIO,COM REPAROS NAS RUAS (01,03,05,06,07,09,10). CONFORME PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE ABAIXO ASSINADO PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
20/2013 |
2013-03-04 |
Pedido de Providências |
QUE DE OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS A FIM DE ATENDER AO OFICIO Nº80/2011/SELTU,SOB O PROTOCOLO Nº8510110094792. QUE EM SUA REDAÇÃO SOLICITA REFORMA DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA COM CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO E AQUISIÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO PARA O GINÁSIO RAFAEL SOUSA DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
21/2013 |
2013-03-04 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS NOMINAIS NAS RUAS NÃO IDENTIFICADAS DA CIDADE DE ITABERABA. |
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| materia |
27/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE ALAGOAS. |
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| materia |
29/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
REBAIXAMENTO DOS CANTEIROS EXISTENTES NA AVENIDA LUIS VIANA FILHO. |
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| materia |
30/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INSERÇÃO NO “CALENDÁRIO ESCOLAR 2013” DE UM DIA EM CADA REGIÃO RURAL E URBANA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES “OFTALMOLÓGICOS“ ALÉM DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE BUCAL . |
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| sessao |
5 |
2013-03-04 |
Ordinária |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-27 |
Pedido de Providências |
REPAROS NA PISTA DE BICICROSS COM LIMPEZA DE TODA ÁREA EM REDOR, LOCALIZADA NO CAMPO DO DONANA. |
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| materia |
18/2013 |
2013-02-26 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
26/2013 |
2013-02-26 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI. |
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| sessao |
4 |
2013-02-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PESSOAL DO ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
LISTA NOMINAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE, DA ATIVIDADE MÉDICA, APONTANDO A ESPECIALIZAÇÃO E A LOTAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL, INFORMANDO AINDA, OS SEUS RESPECTIVOS REGISTROS NUMÉRICOS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CRM;
O PERCENTUAL INVESTIDO PALA MUNICIPALIDADE EM SAÚDE, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE A PREVISÃO LEGAL NA QUOTA DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS É DE 15%. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR - À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELÍSIO ALVES DOS SANTOS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM A UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-25 |
Pedido de Providências |
IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE VOLEIBOL, TABELAS DE BASQUETE, TRAVES DE FUTSAL E AS RESPECTIVAS REDES NAS QUADRAS DO PÉ DO MONTE, BATALHÃO E VILA SÃO VICENTE; LIMPEZA NAS LATERAIS, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA QUADRA DO DONANA; REFORMA GERAL DAS QUADRAS DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS, BARRO VERMELHO E URBIS. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-25 |
Pedido de Providências |
IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO RODOVIÁRIO. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-25 |
Pedido de Providências |
TROCA DE LÂMPADAS DE SEIS POSTES DO POVOADO DA VAZANTE E IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO COM LÂMPADAS NA ENTRADA PRINCIPAL DO POVOADO, ASSIM COMO IMPLANTAÇÃO DE UM REFLETOR NA RUA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA DO POVOADO. |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-25 |
Pedido de Providências |
REFORMA DA PONTE DA VILA SANTA HELENA, ROÇAGEM DA ENTRADA DO MAMÃO, LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS A COMEÇAR POR BARRO DURO. |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DA BA 046, TRECHO DE 28 QUILÔMETROS QUE LIGA ITABERABA A IAÇU. |
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| materia |
13/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
FAZER A COBERTURA NA PARTE LATERAL DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS. |
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13/2013 |
2013-02-25 |
Pedido de Providências |
REFORÇAR A SEGURANÇA NO ANTIGO MERCADO VELHO, HOJE MERCADO JOSÉ RIBEIRO. |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
SEJAM FEITAS MELHORIAS NA QUALIDADE DA RESOLUÇÃO DA IMAGEM DO SINAL DE TELEVISÃO DAS REPETIDORAS DOS CANAIS REDE GLOBO, BANDEIRANTES, RECORD, SBT E OUTROS. |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-25 |
Pedido de Providências |
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO MÉDICO DE SAÚDE DO BAIRRO CAITITU. |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
REVISÃO DA ESTRUTURA DA BARRAGEM DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES JÚNIOR. |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-25 |
Pedido de Providências |
REMOÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA RIO DE JANEIRO. |
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