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Itaberaba (BA)

IBGE code2914703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaberaba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6768 / 1686 / 1146
Documents (with text) 9168 (9167)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 23 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 5 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 10 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 43 2009 · Sessão: 50 2010 · Norma: 35 2010 · Sessão: 70 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 50 2011 · Sessão: 71 2012 · Matéria: 22 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 41 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 422 2015 · Norma: 51 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 427 2016 · Norma: 36 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 534 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 538 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 596 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 487 2020 · Norma: 53 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 599 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 79 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 50 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 460 2024 · Norma: 27 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 155 2026 · Sessão: 21 1948 1956 1964 1972 1980 1987 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 66 2012-11-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 65 2012-11-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1286/2012 2012-11-19 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 42 2012-11-19 Ordinária — 0 no document
sessao 64 2012-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1285/2012 2012-11-13 Lei INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2012-11-13 Ordinária — 0 no document
sessao 63 2012-11-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2012-11-12 Ordinária — 0 no document
sessao 62 2012-11-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1283/2012 2012-11-09 Lei CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA DE JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 1 extracted
norma 1284/2012 2012-11-09 Lei ALTERA O ART. 2º E 5º DA LEI 1.170 1 extracted
materia 16/2012 2012-11-06 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 2º E 5º DA LEI 1.170DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 17/2012 2012-11-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2012 2012-11-06 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE A DISPENSA DE JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 61 2012-11-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1291/2012 2012-11-05 Lei DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 60 2012-11-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 59 2012-10-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 58 2012-10-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 57 2012-10-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1282/2012 2012-10-18 Lei "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 56 2012-10-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 55 2012-10-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 54 2012-10-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 53 2012-10-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1281/2012 2012-09-27 Lei INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA – GAE - A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DOS CARGOS OU CARREIRAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
sessao 52 2012-09-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 51 2012-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2012 2012-09-18 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2013/2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 50 2012-09-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 49 2012-09-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1244/2011 2012-09-16 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1245/2011 2012-09-16 Lei CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1280/2012 2012-09-11 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL PARA DISPOR SOBRE O REGISTRO DE CICLOMOTORES 1 extracted
sessao 48 2012-09-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 47 2012-09-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 46 2012-09-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 45 2012-09-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2012-08-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 42 2012-08-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2012-08-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2012-08-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1279/2012 2012-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E OU CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO POLITÉCNICA DA BAHIA 1 extracted
sessao 39 2012-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2012 2012-08-13 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA -GAE- A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DOS CARGOS OU CARREIRAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 14/2012 2012-08-13 Projeto de Lei do Executivo INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2012 2012-08-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS , ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
sessao 38 2012-08-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2012-08-07 Ordinária — 1 extracted