| materia |
16/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
REFORÇAR A SEGURANÇA NO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2013 |
2013-02-25 |
Pedido de Providências |
IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA MELHORAR O TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE, TENDO COMO FOCO PRINCIPAL A PRÁTICA EFETIVA DA CIDADANIA, A CONSCIENTIZAÇÃO E A URBANIDADE ENTRE OS USUÁRIOS DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA RUY BARBOSA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2013 |
2013-02-25 |
Pedido de Providências |
EXECUTAR URGENTEMENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS 11 E 12 DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE, SERVINDO-SE PARA TANTO, DAS RUBRICAS FINANCEIRAS EXISTENTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INSTITUIR E REGULAMENTAR NO TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO A ZONA AZUL, DESTINADA A REGULAR A ORDENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABRANGENDO-SE TODAS AS VIAS DA SEDE DA MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE O CENTRO DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO LIXÃO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CAMPO DO GOVERNO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
REGULAMENTAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIONALIZAM BEBIDAS LOCALIZADOS PARTE LATERAL E NA ÁREA DE ROUPAS DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, COM A SEGUINTE SUGESTÃO: DE SEGUNDA A SÁBADO: ATÉ ÀS 18 HORAS; DOMINGOS E FERIADOS: ATÉ ÀS 13 HORAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NOS PSF’S (POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DO PSF CAITITU. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
TORNAR MÃO ÚNICA A RUA JOEL PRESÍDIO, SENTIDO FÓRUM E RUAS ADJACENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MAIS UM ÔNIBUS PARA CONDUZIR OS MUNÍCIPES QUE FAZEM TRATAMENTO MÉDICO NA CAPITAL BAIANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
LISTA NOMINAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE, DA ATIVIDADE MÉDICA, APONTANDO A ESPECIALIZAÇÃO E A LOTAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL, INFORMANDO AINDA, OS SEUS RESPECTIVOS REGISTROS NUMÉRICOS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CRM; O PERCENTUAL INVESTIDO PELA MUNICIPALIDADE EM SAÚDE, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE A PREVISÃO LEGAL NA QUOTA DE RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS É DE 15%. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2013-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-02-21 |
Projeto de Resolução |
CRIA A COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-02-19 |
Pedido de Providências |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GIL E RUAS ADJACENTES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2013 |
2013-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROQUELINA DA SILVA MENDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-02-19 |
Pedido de Providências |
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA URBIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-02-19 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE GUARIBAS, VIA FAZENDA PATOS, BOM VIVER E COLODINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-02-19 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEPUTADO HENRIQUE BRITO NA PROXIMIDADE DA CASA N° 73. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-02-19 |
Pedido de Providências |
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 10 NO BAIRRO DO CAMPO DO GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-02-19 |
Pedido de Providências |
RECUPERAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DO BAIRRO BRISA DA CHAPADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-02-19 |
Pedido de Providências |
REFORMA DA ESTRADA TANQUE DOS PATOS E MAMÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA / BAHIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA 24 HORAS NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COBERTO PARA MOTOCICLETAS NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2013-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
CUMPRIMENTO DO ARTIGO 189 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DO ADMINISTRADOR DE POVOADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO BRISA DA CHAPADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONJUNTO BRISA DA CHAPADA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS DANDO ACESSO DO CONJUNTO BRISA DA CHAPADA AO BAIRRO VERMELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE DUAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA ATENDER, SOBRETUDO, AOS MORADORES DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE SÉRIES INICIAIS, OU SEJA, DA ALFABETIZAÇÃO AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, QUE ATENDERIA TAMBÉM AO BATALHÃO, INVASÃO DO CAITITU E CONCIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
DISPOR APARELHOS DE AR CONDICIONADO E TV NAS SALAS DE INTERNAMENTOS DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
DESIGNAR, NOS FINAIS DE SEMANA, UMA VIATURA PARA FAZER RONDAS NO POVOADO VAZANTE, BEM COMO PROCEDER A ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REFERIDA LOCALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
COLOCAR FAIXA DE PEDESTRES OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS CETEP, GÓES CALMON E LUIS EDUARDO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2013-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1289/2012 |
2012-12-31 |
Lei |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
73 |
2012-12-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
72 |
2012-12-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
71 |
2012-12-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1288/2012 |
2012-12-19 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1273/2012 |
2012-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1290/2012 |
2012-12-14 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
70 |
2012-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2012 |
2012-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
69 |
2012-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
68 |
2012-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1287/2012 |
2012-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
67 |
2012-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|