| materia |
568/2025 |
2025-10-13 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 710/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 184/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 513/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.612/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2025 |
2025-10-13 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 711/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 185/2025, formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa, ofício nº 514/2025/Gabinete da Presidência, de 19/09/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 12.613/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2025 |
2025-10-13 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 712/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 186/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 515/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.614/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2025 |
2025-10-13 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 713/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 187/2025, formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 516/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.615/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2025 |
2025-10-13 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 714/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 188/2025, formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 517/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.616/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2025 |
2025-10-13 |
Ofícios do Executivo |
Ofício nº 521/2025/Gabinete da Presidência, de 19/09/2025, requerimento nº 190/2025, formulado pelos Vereadores Valéria de Lima Sousa, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Carlos Roberto da Silva, Antônio Carlos de Lima, Diego Felisberto dos Reis e por Vossa Excelência protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 12.620/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2025 |
2025-10-13 |
Ofícios do Executivo |
Ofício nº 519/2025/Gabinete da Presidência, requerimento nº 189/2025 formulado pelos nobres Vereadores Valéria de Lima Sousa e Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 12.618/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
258/2025 |
2025-10-13 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n.º 109, de 17 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Andradas e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2217/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026." |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-10-10 |
Ofício de Vereador |
Em reunião realizada junto aos vereadores Antônio Carlos de Lima, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Valéria de Lima Sousa, Diego Felisberto e Carlos Roberto da Silva, ficou deliberado o encaminhamento deste ofício a Vossa Excelência, solicitando a busca de alternativas junto aos órgãos competentes que possibilitem ao Município de Andradas ser contemplado com novos programas habitacionais destinados à população de baixa renda.
Ressaltamos que é essencial o atendimento das famílias com menor poder aquisitivo, especialmente aquelas enquadradas na faixa 1 dos programas habitacionais, que atualmente vivem em condições precárias e necessitam de uma solução urgente para o acesso à moradia digna.
Nosso município possui diversas famílias em situação de vulnerabilidade social, muitas delas chefiadas por mulheres ou com crianças pequenas, que aguardam há anos por uma oportunidade de acesso à casa própria.
Contamos com o apoio de Vossa Excelência, que sempre demonstrou sensibilidade e |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-10-10 |
Ofício de Vereador |
O Vereador que subscreve vem, por meio deste, convidá-los para uma reunião a ser realizada no dia 15 de outubro de 2025, às 16h, nas dependências da Câmara Municipal, com o objetivo de tratar de assuntos referentes à pavimentação da via localizada nas proximidades da Empresa Hedrons.
Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente, |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-10-10 |
Matérias Recebidas |
Ofício Nº 058/2025/Secretaria de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão que solicita o uso da palavra na Sessão Ordinária que será realizada em 14/10/2025 para explanar sobre as proposições oriundas da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2025 |
2025-10-10 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 707/2025/Gabinete do Prefeito que informa e justifica a ausência da Exma. Sra. Prefeita Margot Navarro Graziani Pioli na Sessão Solene de Mérito Legislativo 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
Vimos por meio deste, apresentar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor GALENO ROBERTO DA SILVA, devido ao seu recente falecimento. Manifestamos nossa solidariedade à família e amigos neste momento de dor. Que encontrem força para enfrentar essa perda irreparável. Que Deus conforte a todos! |
0 |
no document
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
Vimos por meio deste, apresentar MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora CINTHIA MARIA RIBEIRO LINO, devido ao seu recente falecimento. Manifestamos nossa solidariedade à família e amigos neste momento de dor. Que todos encontrem força para enfrentar essa perda irreparável. Que Deus conforte a todos! |
0 |
no document
|
| materia |
202/2025 |
2025-10-09 |
Matérias Recebidas |
Ofício 1610/2025 - O Deputado Estadual Rodrigo Lopes convida para participar da Reunião de Apresentação do Projeto Minha Casa, Minha Vida - Entidades - Faixa I. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, reiterando pedido feito pelo vereador Adilson em maio deste ano, indicando que seja vista a possibilidade de instalar dois ou mais mecanismos de redução de velocidade, na Avenida João Domiciano da Costa. A referida avenida é uma das principais portas de entrada do nosso município e tem um grande fluxo de veículos e de pedestres, além de centenas de peregrinos que transitam frequentemente pela via. Tais mecanismos irão promover mais segurança a todos que por ali circulam. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência, com o intuito de solicitar que seja encaminhado um ofício à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a necessidade de uma manutenção mais efetiva e abrangente na ponte localizada no sentido bairro do Óleo, conhecida como ponte funda.
Embora tenha sido realizada uma intervenção de manutenção na referida ponte há poucos dias, constatou-se que as medidas adotadas não atenderam satisfatoriamente às necessidades e anseios da comunidade local, vindo a apresentar inconformidades e problemas subsequentes, conforme evidenciado pelas fotos anexas. |
0 |
no document
|
| materia |
249/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, dirige-se respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para solicitar que seja encaminhado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, indicando que seja realizado o serviço de manutenção na estrada que liga a ponte funda ao bairro do Óleo.
A realização deste serviço é fundamental para garantir a segurança e a fluidez do tráfego, além de prevenir danos aos veículos e reduzir o risco de acidentes.
Segue anexo as fotos que comprovam a situação ruim desta via. |
0 |
no document
|
| materia |
564/2025 |
2025-10-09 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 706/2025/Gabinete do Prefeito - Informa (Ref. Ofício n.º 530/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 13.072/2025 e Apenso n.º 13.241/2025). Anexo, o Parecer Jurídico. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-10-08 |
Matérias Recebidas |
Ofício 12/2025 - Secretaria de Saúde e Ação Social em Resposta ao Ofício Nº 140/2025 - Fiscalização de EPIs fornecidos aos coletores de resíduos sólidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2025 |
2025-10-08 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 705/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 169/2025, formulado por Vossa Excelência , encaminhado pelo Ofício n.º 469/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 11.632/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2025 |
2025-10-07 |
Matérias Recebidas |
Ofício 0621/2025 - Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social que encaminha o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA- 2º Quadrimestre de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Andradas, por meio da vereadora que esta subscreve, manifesta, por meio desta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rene Brando Filho, em razão do notável desempenho e dedicação demonstrados na gestão do Arquivo Municipal.
O Sr. Rene Brando Filho vem se destacando pela competência, zelo e comprometimento na condução das atividades voltadas à organização, preservação e digitalização dos documentos históricos que compõem o acervo municipal, garantindo o acesso à informação e fortalecendo a identidade histórica e cultural de nossa cidade.
Diante de tais méritos, esta Casa Legislativa expressa seus sinceros aplausos e reconhecimento ao Sr. Rene Brando Filho, estendendo-lhe os cumprimentos e votos de continuidade em sua trajetória de dedicação ao serviço público e à história do nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
171/2025 |
2025-10-06 |
Ofício de Vereador |
O Vereador que subscreve, dirige-se respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção às demandas da comunidade local, para solicitar que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias rurais do município: a estrada que liga a empresa Kohler ao bairro da Barreira; e a estrada que liga a empresa Kohler ao bairro dos Peres.
A presente solicitação tem por objetivo melhorar as condições de tráfego, garantir a segurança dos usuários e beneficiar os moradores e toda a população que faz uso dessas vias.
Certo da atenção e empenho de Vossa Excelência em atender mais esta demanda da população, renovo votos de estima e consideração. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2025 |
2025-10-06 |
Matérias Recebidas |
Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal, venho respeitosamente solicitar a realização de um estudo jurídico aprofundado visando à regulamentação, no âmbito municipal, da Lei Federal Nº 12.846/2013, tomando por referência o Projeto de Lei da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, anexo a esta solicitação.
Caso o estudo jurídico conclua pela viabilidade e pertinência, solicito que seja elaborada uma proposta de Projeto de Lei pelo Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador que subscreve dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência, solicitando que seja encaminhado à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, por meio de ofício, um pedido para que seja analisada a possibilidade de realizar o serviço de limpeza na Praça do Jardim Alvorada, bem como a instalação de um banco naquele espaço público. A referida praça faz confronto com a Rua Agenor Risso.
Esta praça é de grande relevância para a comunidade local. Contudo, observa-se que a mesma carece de manutenção adequada, apresentando necessidades evidentes de limpeza, conforme é possível observar através das imagens. E, a instalação de um banco proporcionará mais conforto as pessoas que necessitam de transporte público, bem como para aquelas que utilizam este espaço como um local de convivência. |
0 |
no document
|
| materia |
246/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, dirige-se respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para solicitar que seja encaminhado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, indicando que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias rurais do município: a estrada que liga a empresa Kohler ao bairro da Barreira; e a estrada que liga a empresa Kohler ao bairro dos Peres.
A presente solicitação tem por objetivo melhorar as condições de tráfego, garantir a segurança dos usuários e beneficiar os moradores e toda a população que faz uso dessas vias. |
0 |
no document
|
| materia |
562/2025 |
2025-10-06 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 704/2025/Gabinete do Prefeito - Ref. Ofício n,º 530/2025/Gabinete da Presidência (Vosso) - solicita documentos referente à rejeição de veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária n.º 12, de 11 de abril de 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.". Processo Administrativo n.º 13.072/2025. (Nosso) |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 27, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.025, que: "Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-10-03 |
Arquivos do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 27, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.025, QUE "Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2025 |
2025-10-03 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 702/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 27, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.025, que: "Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências.", bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 13.087/2025 que lhe deu origem. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2025 |
2025-10-02 |
Matérias Recebidas |
Ofício Nº01102025 - 18º Departamento Polícia Civil de Minas Gerais. Dra. Michele Cristine da Rocha Mendes solicita a inclusão da estudante do curso de Direito, Isabela Sasseron Teixeira, a vaga de estágio de graduação. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que Vossa Excelência encaminhe à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, através de ofício, indicando para que seja analisada a possibilidade de realizar o serviço de limpeza na área verde que faz fundos com a Rua América do Norte.
A entrada deste local fica na Avenida Ricarti Teixeira, entre o prédio da antiga loja Lajes Mundial e uma unidade da Copasa. A ausência do serviço de limpeza configura um risco potencial à saúde dos moradores circunvizinhos, podendo favorecer a proliferação de vetores de doenças e impactar negativamente a qualidade de vida da população local. |
0 |
no document
|
| materia |
244/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
O Vereador que subscreve dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência, com o intuito de solicitar que seja encaminhado à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, por meio de ofício, uma indicação para que seja analisada a possibilidade de realizar serviços de manutenção na Rua América do Norte.
Esta rua é uma via importante no contexto urbano local. Observa-se, contudo, que a referida rua apresenta necessidades de manutenção que impactam diretamente a segurança, acessibilidade e qualidade de vida dos usuários. |
0 |
no document
|
| materia |
195/2025 |
2025-10-01 |
Matérias Recebidas |
Ofício do Presidente do Clube UVA, Sr. José Roberto Soares, com o assunto: Intervenção junto à empresa EPR Sul de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-10-01 |
Matérias Recebidas |
Ofício Nº 09/2025 - SINDSEPMA referente a Parecer acerca do Projeto de Lei Complementar Nº 08/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2025 |
2025-10-01 |
Matérias Recebidas |
O Sr. Carlos Heitor Pioli Filho, solicita o uso da palavra em Sessão Ordinária que ocorrerá em 28 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2025 |
2025-09-30 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 686/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 176/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, ofício nº 490/2025/Gabinete da Presidência, de 08/09/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 12.115/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2025 |
2025-09-30 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 687/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 179/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, ofício nº 493/2025/Gabinete da Presidência, de 08/09/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 12.127/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2025 |
2025-09-30 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 689/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 170/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 484/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.102/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2025 |
2025-09-30 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 691/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 177/2025, formulado pela vereadora Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 491/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.121/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-09-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
34/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
A Câmara Municipal de Andradas, nos termos do Regimento Interno, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura, à Associação Amigos da Cultura de Andradas (AACA) e ao Deputado Estadual Rodrigo Lopes, pelo empenho, apoio e dedicação na promoção da cultura andradense, especialmente através da realização de peças teatrais que enriqueceram o cenário artístico de nosso município.
Foram contempladas as seguintes produções:
“As Musas”, do Grupo Casa da Vó Nézia;
“Os Contos de Cima do Telhado”, da Cia Teatral Charlie Chaplin;
“Pluft, a Fantasminha”, da Cia Caracol de Teatro.
Ressalta-se que tais apresentações só foram possíveis graças à emenda parlamentar do Deputado Estadual Rodrigo Lopes, que viabilizou recursos para que os projetos se concretizassem, permitindo que artistas locais pudessem se apresentar e que a população tivesse acesso gratuito a momentos de lazer, cultura e reflexão.
Esta moção também se estende a todos os envolvidos – professores, alunos, atores e atrizes – que, com dedicação e talento, deram vida às peças, contribuindo para a formação cultural e artística de nossa comunidade.
As iniciativas demonstram a importância do investimento público em cultura, fortalecendo grupos teatrais, estimulando a formação de plateia e consolidando Andradas como uma cidade que valoriza sua identidade cultural e seus talentos artísticos.
Assim, esta Casa Legislativa manifesta publicamente seu reconhecimento e gratidão à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura, à Associação Amigos da Cultura de Andradas (AACA), ao Deputado Estadual Rodrigo Lopes e a todos os professores, alunos, atores e atrizes que tornaram possível este momento cultural de grande relevância para Andradas. |
0 |
no document
|
| materia |
170/2025 |
2025-09-29 |
Ofício de Vereador |
O Vereador que subscreve, dirige-se respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com o intuito de requerer informações detalhadas acerca do abastecimento de combustíveis destinados à frota da Prefeitura Municipal de Andradas.
Solicito as seguintes informações:
• Quais os serviços que estão ou foram prestados pela empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda?
• Qual a Quantidade de combustível que o município está usando durante o ano?
• Qual o valor que está sendo pago por litro de combustível (Gasolina, Etanol e Diesel);
• Quais os postos de combustíveis que o município está fazendo o abastecimento?
• Solicita cópia das notas fiscais referente ao consumo de combustíveis que o município consome mensalmente.
Na certeza de poder contar com a atenção, de Vossa Excelência, apresentamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente, |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Considerando que entre os meses de abril a agosto de 2025 houve um aumento expressivo na fila de exames, chegando a quase 3 mil novos pedidos acumulados, causando maior demora no atendimento da população;
Considerando que a saúde pública é direito fundamental do cidadão, devendo o Poder Público garantir a eficiência e a celeridade no acesso a consultas, exames e tratamentos;
Requeiro seja encaminhada a este Vereador, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Quantos pedidos de exames foram registrados no município entre os meses de abril e agosto de 2025;
2. Quantos desses pedidos foram efetivamente liberados no mesmo período;
3. Quais as medidas que a Secretaria de Saúde está adotando para reduzir a fila de espera de exames e garantir maior agilidade no atendimento. |
0 |
no document
|
| materia |
194/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, o Vereador que este subscreve vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações:
1. Qual seria o custo estimado para a construção de uma ponte em concreto no Bairro do Óleo, em substituição à ponte atualmente existente em madeira, localizada na zona rural;
2. Se há projeto técnico elaborado para essa obra e, em caso afirmativo, que seja encaminhada cópia à Câmara Municipal;
3. Se existe previsão orçamentária ou algum planejamento da Administração Municipal para a execução dessa substituição.
Justificativa:
A ponte em madeira existente no Bairro do Óleo, situada em área rural, tem importância fundamental para o tráfego de veículos, transporte escolar e escoamento da produção agrícola da comunidade. Entretanto, por sua estrutura atual, demanda avaliação quanto à viabilidade de construção de uma ponte em concreto, que garantiria maior segurança, durabilidade e qualidade no acesso. |
0 |
no document
|
| materia |
194/2025 |
2025-09-29 |
Matérias Recebidas |
Ofício Nº08/2025 - SINDSEPMA - Parecer sobre o Substitutivo de Projeto de Lei Complementar Nº 07/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Senhora Prefeita de Andradas, com cópia à Controladoria Interna do município, solicitando as seguintes informações acerca do veículo destinado às ações da causa animal no município:
1. Qual é o veículo oficial atualmente destinado para atender às demandas da causa animal em Andradas (marca, modelo, ano e placa)?
2. Qual o setor responsável pela gestão, controle e manutenção desse veículo?
3. Existe registro de utilização desse carro para fins diversos da causa animal? Em caso positivo, especificar datas, finalidades e responsáveis pela autorização.
4. O veículo possui controle de quilometragem, abastecimento e rotas percorridas? Caso afirmativo, encaminhar cópia dos relatórios referentes aos anos de 2024 e 2025.
5. Quais foram os atendimentos e ocorrências realizados com o uso desse carro, discriminando mês a mês no período de janeiro de 2024 até a presente data?
6. O município possui regulamentação ou normas internas específicas que delimitam a utilização do veículo exclusivo da causa animal? Se sim, encaminhar cópia.
7. Há previsão de aquisição de novos veículos para fortalecer as ações da causa animal no município? |
0 |
no document
|
| materia |
196/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
o Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja oficiado à Senhora Prefeita de Andradas, com cópia à Controladoria Interna do Município, solicitando informações detalhadas sobre os veículos e máquinas pertencentes ao Município que se encontram parados no almoxarifado municipal.
Requer-se sejam encaminhadas as seguintes informações:
1. Relação completa de todos os veículos e máquinas parados atualmente no almoxarifado municipal;
2. Modelo, ano de fabricação e número de patrimônio de cada veículo/máquina;
3. Tempo que cada veículo/máquina se encontra parado;
4. Motivos da paralisação (falta de manutenção, peças, motoristas, operadores, sucateamento, entre outros);
5. Indicação se há previsão de conserto, manutenção ou substituição de cada equipamento;
6. Valores já gastos com manutenção de janeiro de 2024 a data de hoje. |
0 |
no document
|