| materia |
23/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para construção de um novo HOSPITAL MUNICIPAL para atender aos melhores padrões de tratamento de saúde publica. |
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24/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para de EQUIPAMENTOS DE SAÚDE que são permanentes e podem equipar tanto o Hospital Municipal quanto as ESFs, tais como bomba de infusão, monitores, macas, camas, radiografia, ultrassonografia e outros. |
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25/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para construção de um POSTO DE VIGILANCIA na entrada na Ponte Affonso Penna, pois isso implica em segurança pública e combate ao crime. |
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26/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para execução de Iluminação Pública na Av. Santa Barbara na lateral que no tem, pois isso implica em segurança para os moradores locais. |
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no document
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27/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que execute obra de JARDINAGEM E PAISAGISMO NAS ROTATORIAS da Av Santa Barbara em frente ao Mart Minas e em frente a entrada do Paris Park. |
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28/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos, na ordem de R$ 3 milhões de reais, para execução de obra de Restauração DA PONTE AFF0NSO PENNA, a fim atender a demanda da população local que utiliza aquela via para deslocamento entre os municípios de Araporã-MG e Itumbiara-GO e a preservação daquele patrimônio histórico. |
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29/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para execução de obra de construção do PEIR NAUTICO no entrono da rampa de acesso das embarcações ao Rio Paranaíba. |
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30/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para execução de obra de pavimentação da Rampa de acesso das embarcações ao Rio Paranaíba. |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para execução de obra de construção de novas CASAS POPULARES para atender a demanda habitacional da população. |
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32/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para execução de obra de construção e execução do projeto dos APARTAMENTOS POPULARES para atender a demanda habitacional da população. |
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33/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos, na ordem de R$ 1 milhão, para realização da Regularização Fundiária pela nova LEI DA REURB (Lei 13.465/2017) nos imóveis em situação irregular de documentação para titulação final e nos núcleos urbanos/rurais informais |
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34/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor competente, que destine recursos para instalação de Portal DE Sinalização DE Entrada nas vias de entrada da cidade. |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita que destine recursos para criação de um CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO A MULHER. Esse local englobaria vários segmentos de serviços que serão oferecidos as mulheres, tais corno saúde, educação, formação profissionalizante, prevenção a violência e outros que se fizerem necessários. |
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36/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor competente, que destine recursos para ASFALTAR 0 DISTRITO INDUSTRIAL. |
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37/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
Solicita que realize a criação do fundo municipal de restauração, conservação e manutenção da ponte Afonso Penna, situada na
Av Santa Barbara, sobre o Rio Paranaíba. |
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37/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor competente, que destine recursos para instalar no município um programa de Apoio PSICOSSOCIAL POS PANDEMIA, a fim de assistir famílias necessitadas de apoio no processo de reintegração sócio-econôrnica. |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor competente, que destine recursos para um programa social de inclusão digital para a TERCEIRA IDADE, ACAMADOS E PORTADORES DE COMORBIDADES CRONICAS que permanecem em casa e não podem ou não tem condições para se deslocar ate locais a fim de ter acesso a internet. |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Solicita que faça uma academia da saúde em um espaço situado entre a via que vai para a Hidrelétrica de Furnas e o Bairro |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal que através do Setor competente, que faca urna averiguação de um bueiro situado na Av. João Ferreira da Costa em frente a Casa do Senhor Fábio, n° 100, próximo do centro de serviços. |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Solicita que coloque quebra-molas na Rua 21, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Solicita que coloque quebra-molas na Rua Davi Penha, no Bairro Madri. |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Solicita que coloque cadeiras e uma tenda na porta do laboratório do Hospital João Paulo II. |
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no document
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| materia |
35/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicita a relação dos 40 (quarenta) nomes dos beneficiados das casas que vão ser repassadas aos mesmos. |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal, que através da Secretaria de Ação Social, quantos quites de material de construção foram doados do período de 2017 a 2020. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário competente, que envie cópia do Habite-se do empreendimento imobiliário Condomínio Paris Park. |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário competente, que envie cópia do Habite-se do
empreendimento imobiliário Condomínio Reserva Beira Rio. |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário competente, que envie cópia do Habite-se do empreendimento imobiliário Loteamento Jardim dos Ipês. |
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no document
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| materia |
31/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário competente, que envie cópia do Habite-se do empreendimento imobiliário Loteamento Reserva do Lago. |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário competente, que envie cópia do Habite-se do empreendimento imobiliário Loteamento Madri. |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário competente, que envie a relação de todos os imóveis residenciais que foram doados pelo município e que ainda se encontram com registro no Cartório de Registro de lmóveis em nome da Prefeitura. |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-04 |
Requerimento |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal, que através do setor competente, que seja instalado redutores de velocidades, na forma de ondulações nas ruas citadas. |
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| norma |
1332 L/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal da cultura evangélica no município de Araporã e dá outras providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas aos cargos efetivos, contratados e comissionados. |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Diretor do IMPA o Senhor João Carlos Pântano quanto as informações sobre o valor devido ao patronal e também qual o valor que o IMPA está perdendo devido tal atraso. |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-16 |
Indicação |
Solicita que faça sinalização no final da Av. João Ferreira da Costa, próximo ao centro de serviços. |
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| norma |
1331/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 556/2005 que "reformula o regime próprio de Previdência Social do Município de Araporã e dá outras providências para adequá-la a Emenda Constitucional n° 103/2019. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Incluir álcool gel nas cestas básicas entregues pelo Poder Público Municipal. |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
envie a relação com nomes, cargos e quantidade de funcionários que entrarão de licença-prêmio nesse período de pandemia. |
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| norma |
1330/2020 |
2020-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
Estudar novas medidas de prevenção para o enfrentamento do Covid-19 em Araporã. |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Manter o cartão alimentação dos servidores que entraram de Licença prêmio durante o período de pandemia. |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Informar se os servidores efetivos devidos recebem o valor referente a insalubridade e periculosidade quando se encontram de licença-premio. |
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| norma |
1329/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Altera a lei no 1194/2017, e da outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Adquirir teste rápido para a população para auxiliar no diagnóstico de infecções primárias e secundárias pelo novo Corona vírus. |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Enviar a esta Casa a relação de todos os contemplados do Programa Habitacional Nascer do Sol, bem corno dos moradores, com suas respectivas profissões, local de trabalho e ramo de atividade, além da relação de todas as parcelas com a informação se estão pagas ou em atraso, com os valores. |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Enviar a Esta Casa a relação de contratos e convênios que foram reduzidos, paralisados ou rescindidos por conta da pandemia |
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| materia |
22/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Realizar nas ruas de nossa cidade operação tapa buracos. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Enviar a esta Casa os valores recebidos e a receber de emendas
parlamentares destinados ao combate ao covid-19 e, onde e como serão utilizados. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Fazer ampla divulgação com nomes dos estabelecimentos e telefones para contato que estão fechados temporariamente, por conta do coronavírus, mas que mantém atendimentos via delivery. |
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| norma |
412/2020 |
2020-05-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG. "Saúde em Boas Mãos", à Senhora Claudimeire Balbina Marques. |
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