| materia |
12/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal, que através do setor competente conceda o pagamento do cartão alimentação para os cinco servidores do Conselho Tutelar de nosso Município. |
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13/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que "Cria E Implanta O Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher". |
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14/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que crie a Associação renascer para dependentes químicos. |
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5/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
à Senhora Prefeita Municipal, que através do Setor competente, atenda as seguintes solicitações listadas: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA, ZEQUINHA CACHOEIRA, ENTRE OUTRAS, COMO: PLACAS DE "PARE" E PINTURA "PARE" NAS ESQUINAS DAS RUAS. |
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6/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Solicita à Senhora Prefeita do município de Araporã, que através do Setor competente, atenda a seguinte solicitação: Gere uma Folha Complementar e efetue o pagamento do valor do CARTÃO ALIMENTAÇÃO, creditando nas contas dos servidores públicos do município referente ao mês de janeiro de 2021. |
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7/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Solicita à Senhora Prefeita do município de Araporã, que através do Setor competente, atenda a seguinte solicitação: Instalação de uma LOMBADA ELEVADA com as devidas sinalizações na Avenida Santa Bárbara no sentido que vai da Ponte Afonso Pena para Araporã, antes da rotatória do
condomínio Beira Rio e do Hipermercado Mart Minas. |
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8/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
solicita à Senhora Prefeita do município de Araporã, que através do Setor competente, atenda a seguinte solicitação: Instalação de uma LOMBADA ELEVADA com as devidas sinalizações na Rua Adriana Lourenço Borges no sentido da Praça dos "Josés "próximo ao Bar do "Lôcha". |
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10/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Solicita à Senhora Prefeita, que através do Setor competente, atenda as seguintes solicitações , e que o município dê "REPERCUSSÃO GERAL" no
atendimento de outros casos semelhantes nas vias da cidade que necessitam de tal obrigatoriedade. OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE. |
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1/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal, que veja a possibilidade de serem instalados em toda cidade câmaras de monitoramento sendo nas ruas, avenidas, entrada e saída. |
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2/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal, que veja a possibilidade de ser analisado e estudado uma forma para criar o Guarda Municipal Noturna na cidade de Araporã-MG. |
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3/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal, que veja a possibilidade de analisar pontos de ondulações e sinalização horizontal e vertical em toda a cidade. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal, que veja a possibilidade de estar fazendo a roçagem e limpeza do Bairro Madri e demais bairros da cidade. |
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| norma |
1344/2020 |
2020-12-31 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa despesa do município de Araporã para o exercício de 2021. |
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| norma |
129/2020 |
2020-12-23 |
Lei Complementar |
"Institui vencimento básico mínimo ao servidor publico municipal para o ano de 2021". |
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| norma |
130/2020 |
2020-12-23 |
Lei Complementar |
"Altera a redação da Lei Complementar n° 046/2005 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências". |
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| norma |
1/2020 |
2020-12-18 |
Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Munícipio de Araporã, Estado de Minas Gerais revoga a Lei Orgânica de 25 de novembro de 1994. |
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| norma |
1343L/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação mensal e abono natalino aos servidores municipais do poder legislativo de Araporã-MG., que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
1342/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre alteração do artigo 8° da Lei 1315/2019, que estima receita e fixa a despesa do município de Araporã para o exercício de 2020. |
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| norma |
443/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Joé Júlio Antunes Lafayette Silveira Martins Rodrigues Pereira. |
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| norma |
444/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Carivan Cordeiro". |
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| norma |
445/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Henrique Pierotti Arantes. |
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| norma |
446/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Alex Miranda Rodrigues. |
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| norma |
447/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., Ao Senhor Alexandre Gonçalves. |
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| norma |
448/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Araporã-MG., Ao Senhor José Durval Franco Netto De Almeida. |
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| norma |
442/2020 |
2020-12-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVACAO das Contas da Prefeitura Municipal de Araporã relativas ao exercício de 2018. |
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| norma |
1/2020 |
2020-11-24 |
Lei Orgânica Municipal |
Município de Araporã - Minas Gerais Projeto de Emenda à Lei Orgânica. |
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| norma |
1341/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. |
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| norma |
1339L/2020 |
2020-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para legislatura 2021/2024 e dá outras providencias. |
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| norma |
1340L/2020 |
2020-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais para Gestão 2021/2024 e dá outras providencias. |
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| norma |
1338/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
Modifica redação do art. 01 da Lei 840/2010 L, e dá outras providências. |
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| norma |
1337L/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. |
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| norma |
1336L/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-10-21 |
Regimento Interno |
Institui o Regimento Interno da Câmara de Araporã, revoga a Resolução n 030/95 de 12 de dezembro de 1995, e dá outras providências. |
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| norma |
143/2020 |
2020-10-21 |
Resolução |
Institui o Regimento Interno da Câmara de Araporã, revoga a Resolução n 030/95 de 12 de dezembro de 1995, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2020 |
2020-10-15 |
Requerimento |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal, ao Secretário e Departamento competente, que realize obra de estender a rede de energia trifásica ate o aterro controlado da cidade que fica próximo ao lago de Furnas. |
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| materia |
41/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal, que através da Secretária de Saúde, adquira um aparelho de mamografia para o Hospital João Paulo II. |
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| norma |
128/2020 |
2020-10-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n°123/2020 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Araporã, incluindo suas autarquias e fundações públicas para adequá-la a Emenda Constitucional n° 103/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1335/2020 |
2020-10-05 |
Lei Ordinária |
Define a Política Municipal de Turismo, estabelece diretrizes e fixa normas para a promoção do turismo sustentável no Município de Araporã - MG e dá outras providencias. |
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| norma |
1333L/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. |
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| norma |
1334L/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. |
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| materia |
39/2020 |
2020-09-25 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor competente, que faca a reforma da Praça da Bíblia, no Setor Primavera. |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-25 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor competente, que faça uma reforma geral no Centro de Serviços Urbanos. |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a que destine recursos para instalar INTERNET WIFI NO Lago do Bem Viver, a fim de atender uma demanda a população. |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para ampliar o PROGRAMA DE CALCÁRIO, para incentivo ao produtor rural a agricultura familiar. |
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| materia |
17/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para REFORMA E REVITALIZAÇÃ0 DAS PRAÇAS que estão em situação de degradação. |
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| materia |
18/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para aquisição de equipamento, tais como caminhonete e equipamentos de saúde, a fim de montar uma equipe fixa de ATENDIMENT0 DE SAÚDE NA ZONA RURAL do município. |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para trocar as CAIXAS D'AGUA DO VELORIO MUNICIPAL que atualmente são de amianto, para atender a demanda da população que apresenta sintomas. |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para aquisição de EXAMES DE COVID-19 para atender a demanda da população que apresenta sintomas. |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para MELHORIA E AMPLIAÇÃ0 DO HOSPITAL JOAO PAULO II, pois vivemos momento de prioridade de investimento na saúde pública. |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente, que destine recursos para construção e implantação de um CENTRO DE EPECIALIDADES MEDICAS, pois isso resolveria a questão de deslocamento dos paciente para outros municípios para tratamento, gerando mais conforme e segurança pra nossa população. |
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