| norma |
1371/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araporã a firmar convênio com o Município de Itumbiara, com o Estado de Minas Gerais e com o Estado de Goiás, objetivando a restauração da Ponte Afonso Pena. |
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59/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma unidade do programade saúde da família - PSF, no Bairro Madri, para atender aqueles moradores. |
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60/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente atenda seguinte indicação: Programa social Vale gás, auxilio para aquisição de gás de cozinha para as familias de baixa renda e/ou em situação de vulnerabilidade. |
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61/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente atenda a seguinte indicação: Instalção de Feira Livre no Lago Bem Viver, com incentivos na cultura, turismo, artesanatos, musicais, lazer e gastronomia. |
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62/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: Desenvolvilmento de esportes náuticos do Lago Bem Viver. |
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1370L/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de atividades e contúdos relativos da língua brasileira de sinais-libras-no currículo escolar no âmbito do município de Araporã e dá outras povidências. |
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58/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita que seja feita todas as adequações necessárias no trânsito, ruas e afins para uma boa fruição dos veículos e pedestres. |
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1368/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta o dispositivo àmLei nº 1223, de 06 de outubro de 2017, disciplina atividades do conselho municipal de turismo de Araporã COMTUR, e dá outras providências. |
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1369L/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação Ntalino aos servidores municipáis do poder legislativo de Araporã - MG, que especifica, e dá outras providencias. |
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1/2021 |
2021-11-08 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera o artigo 10, inciso I e artigo 28 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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145/2021 |
2021-11-08 |
Resolução |
Altera Artig 4º, § 5º e 67, do Regimento Interno da Câmara Municipal de araporã e dá outras providencias. |
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15/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Manutenção/fechamneto urgente de caixa do padrão de energia da Praça da Biblia e esconder os fios de energia espostos dentro do parque infatil. |
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16/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Instalção urgente de quebra-molas ou passagem elevada com as devidas sinalizações na Rua Adriana Lourenço Borges no sentido da Praça dos Josés próxio ao bar do licha e nas ruas (Antonio Rabelo (frente ao bar do Abel) João Guerino , e antigas, P1, P2, P3, P4, P5 e P6) do Bairro Primavera, sentido abaixo da Praça da Biblia. |
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56/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente atenda a seguinte indicação: Manutençao, desobstrução, limpeza e consertos dos bueiros, bocas de lobo e caixas de esgoto (nas vias e calçamentos da cidade), exemplos: Av.Azor Marques com a rua João Guerino, rua P1 Bairro Primavera abaixo do mega supermercado, av. Afonso Pena com a rua Gabriel Dias, rua Geraldo José Carneiro, n° 390, rua Mario Sidney, n° 74, entre outros. |
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57/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: reforma do asfalto das ruas nos locais que causam alagamentos. Exemplo do asfalto na rua 50 no Bairro Residencial Madri, rua das Perobas no Bairro Jardim das Palmeiras, entre outors locai, que nao possuem escoamento da água e está causando um enorme alagamento e muito transtorno em frente a casa dos moradores. |
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1366/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º E 2º da Lei n° 1321/2020 que desafeta do dominio público e autoriza a doação doimóvel que especifica. |
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1367/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Cartão Natalino aos seridres municipais de Araporã-MG., que especifca, e dá outras provid}encias. |
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54/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Solicita ao presidente Laciel Alves Faria que verifique a possibilidade de estar proporcionando um curso de capacitação para os assessores para que aprendam normas, nomenclaturas, formas de tratamento, produzir oficios, cartas circulares, atas e ainda de produção gráfica (coel draw). |
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55/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Solicita que seja feito um projeto de lei e envia para essa Casa de Leis com revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipal. |
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49/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Solicita que faça doação de 2 ar condicionados e móveis (2 mesas e cadeiras , 2 computadores) para a equoterapia e equitação de Araporã, os quais serão devolvido pela Cãmara Municipal de Araporã para a Prefeitura Municipal de Araporã. |
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50/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Solicita que faça doação do prédio onde funciona a fisioterapia para a APAE de Araporã, para que funcione o Centro Dia. |
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51/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Solicita que verifique a possibilidade de instalação no Município de uma unidade do caixa 24 horas. |
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52/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Solicita que adquira um gerador à diesel ou um sistema de gerador soloar fotovoltaica com baterias para o setor. |
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14/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita que através do setor competente, atenda o seguinte REQUERIMENTO: Reforma ou adaptação dos banheiros da sala de velório municipal, tornando-os acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, sendo o local praticamente impossível para utilização e passagem de pessoas que utilizam cadeira de rodas e possuem dificuldade de locomoção. |
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46/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Solicita, que o espaço utilizado no que deveria funcionar a Rodoviária de Araporã, seja reformado e transformado em Camelódromo. |
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47/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte INDICAÇÃO: Reforma/construção de novas rampas de acesso para pessoas com deficiência e
Mobilidade reduzida na esquina da a v. Tancredo neves com a rua 19 (em frente ao Moto táxi) e na esquina da rua 15 nesta mesma avenida, visto que foram construídas travessias de pedestres (passagens elevadas) no mesmo local das rampas de acesso, sendo impossível a passagem de uma pessoa que utiliza cadeira de rodas. |
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48/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte INDICAÇÃO: Reforma ou adaptação dos banheiros da sala de velório municipal, tornando-os acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, sendo o local praticamente impossível para utilização e passagem de pessoas que utilizam cadeira de rodas e possuem dificuldade de locomoção. |
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45/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Solicita que sejam providenciados a aquisição e reparo dos equipamentos e aparelhos utilizados no Centro de Fisioterapia. |
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132/2021 |
2021-08-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do artigo 8° da Lei 1344/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araporã para o Exercício de 2021. |
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1365/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Solicita que veja a possibilidade de providenciar ondulações ao arredor da Praça da Bíblia. |
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13/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Solicita que veja a possibilidade de providenciar recapeamento e calçamentos das seguintes ruas de nossa cidade: Rua Cristiano Borges Silva; Rua Benedito Duarte Rodrigues; Rua Olimpo Lourenço Borges. |
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39/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Solicita que possa criar o espaço para Wheeling, ao lado do centro de equoterapia, conforme compartilhado em seu plano de governo |
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40/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Solicita que analise a possibilidade de estar atendendo às seguintes solicitações para os PSFs e Hospital: Instalar trocadores de bebês; Instalar relógio de ponto no PSF1; Instalar mais ramais de telefones nos departamentos. |
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41/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Solicita que analise a possibilidade de estar fazendo redutores de velocidade nas seguintes ruas/avenidas: Rua Davi Penha – Bairro Madri; Rua Vó Amélia – Bairro Madri; Avenida João Ferreira da Costa – Alvorada (subida); Rodovia Araporã-Usina Hidrelétrica (próximo do perímetro urbano - Bairros Palmeiras e Madri) |
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42/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Solicita que analise a possibilidade de estar aumentando o valor das diárias dos motoristas que se deslocarem da sede do município para prestar serviço, em atendimento ao interesse da Administração Pública para o ano de 2022. Além disso, que os pagamentos possam ser feitos de forma mais ágil, permitindo que os motoristas viajem com o dinheiro da diária para arcar com suas despesas. Ainda, solicito que seja encaminhado os valores gastos nos últimos anos com essas diárias para verificarmos o impacto orçamentário. |
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43/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
SOLICITAR á Senhora Prefeita do município de Araporã, que através do setor competente, atenda a seguinte Indicação, Reforma da rotatória da a v. Azor marques com a rua João Guerino, incluindo a devida sinaliza ção (placas de pare e pintura na via), bem como da rua Geraldo Jose carneiro que a cessa a rotatória. |
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44/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte solicitação listada abaixo, e que o município dê uma atenção especial e "repercussão geral" para outros casos semelhantes nas vias e/ou bairros da cidade que necessitam de tal obrigatoriedade: Instalação de postes de iluminação pública na av. de acesso a uhe de Furnas, continuação da a v. Santa bárbara, principalmente na primeira entrada ao bairro Madri na av. Severino Sandre, após o Centro de Equoterapia, entre os bairros Jardim das Palmeiras e Madri. |
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4/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
Moção de Congratulações a Secretária Municipal de Educação, Senhora Cristiane Maria da Silva "Kiki", por sua passagem a frente da Secretaria Municipal de Educação. |
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11/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requerer que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: curso de capa citação e treinamento técnico/teórico e prático para os fiscais de posturas do município; Suspensão temporária das notificações e auto de infração que tem gerado multas aos moradores incorretamente e indevidamente, até que os fiscais estejam capacitados conforme legislação; Continuidade da fiscalização de forma orientadora e educacional, de forma a conscientizar a população a cumprir o código de posturas, até que os fiscais estejam capacitados e legislação regulamentada. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicitar que Através do setor competente, atenda a seguinte indicação: Manutenção/fechamento urgente da caixa do padrão de energia da praça Terezinha Diniz Sandre. |
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38/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicitar que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: Investimento/aquisição de caçambas municipais para colocar entulhos, regulamentando o uso a través de cobrança de taxa. |
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| norma |
1364/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências. |
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1363/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n° 1194/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
1359/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
"Institui o programa municipal de recuperação fiscal de Araporã - refis 2021 e dá outras providências." |
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1360/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
"Cria o serviço de inspeção municipal - sim, e dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Araporã e dá outras providências'. |
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1361/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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1362L/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Dá Denominação Oficial ao Centro de Eventos e Equoterapia de DEPUTADO ESTADUAL LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. |
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34/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Solicitar que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: melhorias na quadra do clube parque do peão e implantação da modalidade esportiva (jogo de tênis), entre outras modalidades que acharem necessário. |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Solicitar através do setor competente, atenda a seguinte indicação: implantação dos treinos funcionais adultos e kids nas praças públicas da cidade, inclusive com músicas acompanhando as atividades |
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