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6/2026 |
2026-12-27 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em resposta ao requerimento n° 011-2026, a Secretaria Municipal de Educação, vem informar a Vossa Excelência que o município está em processo para instalação de Câmeras de Monitoramento nas Escolas, Cemeis e Emei. Garantindo assim, um ambiente seguro para o desenvolvimento de nossos alunos. |
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7/2026 |
2026-08-17 |
Indicação |
Solicita a Secretaria Municipal competente, que atenda a seguinte INDICACÃO: Que seja realizada operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro Jardim das Palmeiras, especialmente nos trechos que se encontram em situação mais crítica. |
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15/2026 |
2026-06-10 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao requerimento N° 23/2026 que solicita a manutenção urgente das ruas do bairro Madri, informamos que o Município já está adotando as providências necessárias para a execução de uma operação tapa-buraco em todos os bairros da cidade. |
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2/2026 |
2026-05-30 |
Resposta de Ofícios |
Em atenção ao Ofício n° 018/2026, que solicita informações acerca dos valores detalhados referentes ao Projeto de Lei n° 011/2026, especialmente quanto ao contrato firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro - AMVAP SAÚDE, vimos prestar os seguintes esclarecimentos: Os valores previstos no contrato de rateio estão discriminados conforme a natureza da despesa, sendo organizados nas seguintes ações: Saúde AMVAP Saúde (Ação Saúde): compreende os valores destinados à manutenção e custeio do consórcio, incluindo a operacionalização dos
serviços e a realização de procedimentos médicos; Transporte em Saúde (Ação Transporte): refere-se aos valores destinados ao custeio do transporte sanitário dos usuários do sistema de saúde; Total Geral: corresponde à soma dos valores das ações acima, conforme a natureza da despesa. |
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25/2026 |
2026-05-06 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em resposta ao Requerimento n° 041/2026, de autoria da Vereadora Naiara Costa Vilela, que solicita esclarecimentos acerca da paralisação das atividades da Banda Marcial Asas da Liberdade, o Município de Araporã, por meio da Secretaria de Comunicação, Cultura e Turismo, informa: A Banda Marcial Asas da Liberdade é reconhecida como patrimônio cultural do município, com relevante papel social e educativo. Contudo, sua paralisação não ocorreu por omissão do Poder Executivo, mas sim por circunstâncias concretas que exigiram decisão responsável por parte da Administração. |
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27/2026 |
2026-05-06 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 037/2026, encaminhamos, em anexo, os esclarecimentos a seguir. Inicialmente, importante esclarecer que a contratação foi realizada na modalidade "ad exitum" (contrato de resultado). Trata-se de modelo que transfere o risco econômico da atuação ao contratado, assegurando que o erário apenas desembolse valores quando houver o efetivo incremento dos recursos financeiros a municipalidade. |
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28/2026 |
2026-05-06 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 038/2026, encaminhamos, em anexo, os esclarecimentos a seguir. Inicialmente, importante esclarecer que a contratação foi realizada na modalidade "ad exitum" (contrato de resultado). Trata-se de modelo que transfere o risco econômico da atuação ao contratado, assegurando que o erário apenas desembolse valores quando houver o efetivo incremento dos recursos financeiros a municipalidade. |
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22/2026 |
2026-05-04 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 032/2026 de 01/04/2026, vimos através desta esclarecer a esta Casa de Leis, das informações requeridas no requerimento supra mencionado. 1 - Qual o motivo da inscrição de restos a pagar no montante de RS 9.308.448,09, valor este superior a média da receita mensal do Município. |
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1/2026 |
2026-04-30 |
Resposta de Ofícios |
Em atenção ao Ofício n° 018/2026, que solicita informações acerca dos valores detalhados referentes ao Projeto de Lei n° 011/2026, no que se refere à contratação da empresa 2D & B Engenharia Ltda, vimos prestar os seguintes esclarecimentos: O objeto do contrato consiste na execução de reforma completa de imóve público, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, visando à adequação do espaço para implantação do PAI - Primeiro Atendimento Infantil e Central do Trabalhador, conforme Processo Licitatório n° 013/2026, na modalidade concorrência. O valor global contratado é de R$ 294.950,00 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). |
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20/2026 |
2026-04-30 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 30/2026, que solicita informações sobre o pagamento do denominado "descongela" aos servidores públicos municipais,
informamos: Quanto aos motivos técnicos, jurídicos e financeiros do veto total ao Projeto de Lei, ressalta-se que os fundamentos constam detalhadamente no próprio ato de veto, o qual segue anexo (Oficio n° 025/2026 - encaminha Razoes do Veto), e refletem integralmente as razões que embasaram a decisão do Chefe do Executivo. |
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21/2026 |
2026-04-30 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 031/2026, por meio do qual são solicitadas informações acerca da concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, o Município de Araporã, por intermédio de sua Administração, passa a prestar os seguintes esclarecimentos. No presente momento, a Administração Municipal, em conjunto com o setor de Contabilidade, encontra-se em fase de elaboração de estudos técnicos e de apuração do respectivo impacto financeiro-orçamentário, com vistas à análise da viabilidade jurídica e fiscal de eventual concessão de reajuste remuneratório. |
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23/2026 |
2026-04-30 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 33/2026, que solicita informações acerca da dívida deixada pela gestão anterior, encaminhamos as informações
consolidadas com base nos relatórios oficiais da Contabilidade do Município. |
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41/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
solicita à Secretaria competente, que seja atendido o seguinte REQUERIMENTO: Que sejam enviadas a esta Casa informações acerca do retomo das atividades da Banda Marcial Asas da Liberdade. Considerando a relevância cultural, social e educativa da referida banda para o município, especialmente na formação de crianças e adolescentes. |
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42/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria competente, que seja atendido o seguinte REQUERIMENTO: Que sejam instalados sistemas de ventilação, incluindo coifas exaustores, nas cozinhas de todas as escolas e creches da rede pública municipal. |
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24/2026 |
2026-04-23 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 034/2026, informamos que todas as solicitações apresentadas encontram-se em análise e, oportunamente, serão dotadas as providências cabíveis para a implementação das medidas requeridas, especialmente no que se refere à melhoria da estrutura da Unidade Básica de Saúde - Eleuza Maria Oliveira. |
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39/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que atenda o seguinte REQUERIMENTO: instalação de rede de energia elétrica no bairro Zequinha Cachoeira II, neste município. |
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40/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Solicita, que através do Setor competente que faça plantio de árvores no Lago Bem Viver em todo seu entorno. |
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26/2026 |
2026-04-14 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Araporã/MG - DMAE, por meio de seu Diretor Sr. Leonel Lima de Araújo, vem, respeitosamente, em atenção ao Requerimento n° 026/2026, informar que se encontra a disposição para realizar os esclarecimentos solicitados no mesmo. Aguarda o agendamento e devida convocação, para a data da sessão na qual deverá comparecer a esta casa legislativa para prestar os devidos esclarecimentos. |
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13/2026 |
2026-04-11 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 020/2026 apresentado, informamos que a limpeza solicitada já está sendo realizada pelas equipes responsáveis deste Departamento, conforme programação de serviços. |
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37/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido ao Plenário e, após aprovação, enviado ao Poder Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente), o seguinte pedido de informações: OBJETO DO REQUERIMENTO
Refere-se ao *Termo de Autorização de Contratação Direta (Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026), decorrente do **processo n° 031/2026, em favor da empresa **SILVA & KOPPE CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA*, inscrita no CNPJ sob o n' 48.946.502/0001-36. |
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38/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido ao Plenário e, após aprovação, enviado ao Poder Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Saúde), o seguinte pedido de informações e providêncas: OBJETO DO REQUERIMENTO Refere-se ao *Termo de Autorização de Contratação Direta (Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026), decorrente do **Processo n° 028/2026, em favor da empresa **SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n° **07.292.81410001..89*. |
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36/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Venho através deste REQUERIMENTO solicitar ao Prefeito Municipal Wilson Roberto Ribeiro, que através do Setor competente que coloque uma caçamba de lixo na Avenida Dos Barbosa próximo a Rua Gabriel Dias para que os moradores coloquem entulhos e lixo dentro da mesma. |
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19/2026 |
2026-04-01 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 028/2026, que solicita a troca dos extintores de incêndio do Hospital João Paulo II, bem como a implantação de hidrantes na referida unidade, vimos por meio deste prestar os seguintes esclarecimentos: Conforme informações repassadas pelo servidor do departamento de Compras, Sr. Rosemberg, o processo para aquisição dos extintores já se encontra em andamento desde o Processo Licitatório n° 090/2025 - Pregão Eletrônico n° 03 9/2025. |
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30/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer informações acerca do pagamento do denominado "DESCONGELA" aos servidores públicos municipais. Considerando que houve veto total ao Projeto de Lei que autorizava o pagamento, fato que tem gerado grande questionamento e preocupação por parte dos servidores municipais, faz-se
necessário o devido esclarecimento por parte do Poder Executivo. |
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31/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
requer informações acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais referente ao ano de 2026, o qual, até a presente data, não foi encaminhado para apreciação da Câmara Municipal. |
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32/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Araporã - MG o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Considerando que, em análise realizada junto ao portal "Fiscalizando com o TCE", do Tribunal de Contas do Estado, constatou-se que o Município de Araporã, no exercício de 2025, apresentou resultados significativamente abaixo do esperado de uma gestão pautada na eficiência e eficácia, evidenciando nítido desequilíbrio financeiro e fiscal; Considerando ainda que não foram cumpridas as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, em possível afronta à legislação vigente. |
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33/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, de forma clara, detalhada e mediante documentos oficiais, as seguintes informações: Que seja informado o valor real e consolidado da dívida deixada pela ex-prefeita Renata Cristina Silva Borges, discriminando de forma completa e transparente. |
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34/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Araporã à Secretaria Municipal de Saúde, que seja atendido o seguinte REQUERIMENTO: Que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de persianas, películas de proteção solar (insulfilm, com o objetivo de reduzir a incidência direta de raios solares na vidraça da unidade PSF 3 - Eleuza Maria de Oliveira. Solicita-se também a instalação adequada de portão na unidade, tendo em vista que atualmente o local encontra- se apenas com um latão improvisado, o que compromete a segurança, o controle de acesso e a organização do espaço público. |
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35/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Araporã-MG, por meio da Secretaria competente, atenda o seguinte REQUERIMENTO: Que seja solucionado o problema da queda de água da calha de chuva no portão de entrada da Escola Lápis de Cor. Ressalta-se que: Trata-se da única entrada e saída da unidade escolar; alunos, pais e funcionários acabam se molhando ao entrar e sair da escola; A situação gera desconforto, especialmente para as crianças. |
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22/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Solicita que determine ao setor competente a realização de limpeza e a devida colocação de tampas nos bueiros localizados no Bairro Madri. |
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1/2026 |
2026-03-18 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em atenção à Indicação no 002/2026, que solicita a instalação de redutores de velocidade na rodovia sentido à Usina Hidrelétrica (Pista de Furnas), no perímetro urbano do município, informamos que a demanda foi devidamente recebida e analisada por esta Secretaria Municipal de Obras. Comunicamos que será realizada vistoria técnica no local para avaliação da viabilidade da implantação dos redutores de velocidade, bem como de outras medidas complementares de sinalização viária que se fizerem necessárias. Ressaltamos que, após a conclusão dos estudos técnicos, serão adotadas as providências cabíveis conforme as normas de trânsito vigentes e disponibilidade operacional do município. |
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6/2026 |
2026-03-18 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em atenção à Indicação n° 006/2026, de que solicita esclarecimentos acerca das condições de uso e armazenamento de equipamentos como adubadeira, grade e plantadeiras, informamos o que segue: Os equipamentos mencionados encontram-se em plena operacionalidade, sendo utilizados de forma
planejada, conforme a demanda técnica das atividades desenvolvidas na área rural do município. |
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17/2026 |
2026-03-18 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 009/2926, por meio do qual solicita a revitalização e manutenção do canteiro central da rotatoria localizada na Avenida Santa Barbara, informamos que o referido serviço já étá sendo executado pela equipe da Secretaria de Limpeza e Serviços Urbanos. |
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18/2026 |
2026-03-18 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 25/2026, informamos que os serviços de limpeza e roçagem no local de tratamento de água já foram iniciados. |
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27/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Solicita que através do Órgão competente que faça a limpeza bem como o calçamento do Cemitério Municipal de Araporã / MG, nos setores 07 e 08. |
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28/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Solicita que através do Setor competente faça a troca dos extintores de incêndio do Hospital João Paulo II os quais sem encontram todos vencidos, e providencie a implantação de hidrantes no hospital. |
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26/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, a convocação do Senhor Leonel Lima Araújo, Diretor Municipal do Departamento de Agua e Esgoto (DMAE), a fim de prestar esclarecimentos. |
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25/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja realizada, com urgência, a limpeza do local onde se encontra o tratamento de água do município, tendo em vista que o local está com mato muito alto e diversos pneus acumulando água. |
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3/2026 |
2026-03-12 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 008/2026, de autoria do Vereador Heli Ferreira da Silva, que solicita providências quanto ao transporte de trabalhadoras do Município de Araporã até seus respectivos locais de trabalho na cidade de Itumbiara—GO, o Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos. Inicialmente, cumpre informar que o Município de Araporã atualmente disponibiliza transporte às trabalhadoras até pontos situados dentro dos limites territoriais do Município, garantindo o deslocamento interno das usuárias de forma regular e contínua. |
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4/2026 |
2026-03-11 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em atenção à Indicação n° 005/2026, de autoria do Vereadora Naiara Costa Vilela, que solicita as providencias necessárias para o recapeamento das vias públicas do Bairro Madri. Esclarecemos que a existe o processo de licitação N° 054/2023, o qual contempla os serviços de pavimentação e drenagem dos bairros Madri e jardim dos Palmeiras. O processo está paralisado aguardando recurso para a execução do mesmo. |
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2/2026 |
2026-03-10 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 007/2026, por meio do qual Vossa Senhoria solicita a limpeza completa e manutenção do terreno onde se encontram instaladas as caixas d'água responsáveis pelo abastecimento dos bairros Primavera, Zequinha Cachoeira e Centro, localizado na Rua Walter de Faria, esquina com a Rua João Guerino, informamos que a equipe desta Seçretariajá realizou recentemente o serviço de limpeza no referido local. |
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5/2026 |
2026-03-10 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em atenção à Indicação N°007/2026 que solicita a operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro Jardim das Palmeiras, informamos .que o Município já está adotando as providências necessárias para a execução de uma operação tapa-buraco em todos os bairros da cidade. Esclarecemos que os serviços serão realizados de forma gradativa, conforme cronograma da Secretaria competente, contemplando os pontos mais críticos, incluindo o local indicado por Vossa Excelência. |
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8/2026 |
2026-03-10 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 014/2026, que solicita a troca de lâmpadas queimadas na cidade, informamos que esta Secretaria já realizou a solicitação junto à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do município. Dessa forma, comunicamos que os serviços de substituição das lâmpadas queimadas serão realizados conforme o cronograma de atendimento da empresa responsável, sendo que todas as demandas serão devidamente atendidas |
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14/2026 |
2026-03-10 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 22/2026, que solicita a limpeza e a colocação de tampas nos bueiros localizados no Bairro Madri, informamos que a Secretaria Municipal de Obras já está tomando as providências necessárias. |
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16/2026 |
2026-03-10 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 24/2026, de autoria do Vereador Mano José de Almeida Gomes, que solicita a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua David Penha, localizada no Bairro Madri, informamos que a Secretaria Municipal de Obras tomou conhecimento da solicitação. Esclarecemos que a demanda será analisada pela equipe técnica desta Secretaria e, sendo constatada a necessidade, serão adotadas as providências cabíveis. |
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2/2026 |
2026-03-04 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em atenção à Indicação n° 003/2026, de autoria do Vereador Waldvino José de Lima, que solicita a realização de meio fio no local situado em frente ao Rotary de Araporã, informamos que o referido serviço encontra-se atualmente em processo licitatório para contratação de empresa especializada.
Esclarecemos que, tão logo seja concluído o certame e formalizada a contratação, os serviços serão executados conforme o planejamento da Administração Municipal. |
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11/2026 |
2026-03-04 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 018/2025, que solicita a implantação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Adriana Borges Lourenço, informamos que será realizada visita técnica pelo setor competente, com a finalidade de avaliar a viabilidade da instalação dos redutores de velocidade, bem como analisar o fluxo de veículos no local. |
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12/2026 |
2026-03-04 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em resposta ao Requerimento n° 019/2026, que solicita esclarecimentos acerca do não funcionamento do Telecentro Professora Ruth Ribeiro, informamos que referido espaço encontra-se sem atividades desde a gestão anterior. Ressalta-se que Vossa Excelência, à época, exercia o cargo de Secretária Municipal, tendo, portanto, conhecimento da situação já existente antes do início da atual administração. |
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1/2026 |
2026-03-03 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 002/2026, que solicita informações acerca do Programa Habitacional Nascer do Sol, informamos o que segue: Inicialmente, cumpre esclarecer que, como é de conhecimento de Vossa Excelência, que inclusive integrou a gestão anterior, a atual Administração recebeu o Município com significativo passivo financeiro, o que comprometeu diretamente a continuidade de diversos programas, dentre eles o Programa Habitacional Nascer do Sol. |
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3/2026 |
2026-03-03 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em atenção à Indicação n° 004/2026, que solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua José Pedro de Araújo, esquina com a Rua Jair dos Santos, n° 150, informamos que o Município já está adotando as providências necessárias para a execução de uma operação tapa-buraco em todos os bairros da cidade. Esclarecemos que os serviços serão realizados de forma gradativa, conforme cronograma da Secretaria competente, contemplando os pontos mais críticos, incluindo o local indicado por Vossa Excelência. |
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