| materia |
40/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicita que atenda a seguinte indicação: Nos termos regimentais, sugerindo por meio da Secretaria competente e em parceria com a concessionária de energia, seja realizada a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública nas seguintes vias do Bairro Zequinha Cachoeira II: Rua I, Rua J, Rua K, Rua José Inácio Ferreira, Avenida Afonso Pena e Rua H. |
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53/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Solicita que através do setor competente atenda o seguinte requerimento: que veja a possibilidade de estar fazendo a reposição de lâmpadas da praça Dona Valdomira Neves Ferreira e demais praças que estão faltando. |
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52/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Solicita que através do Órgão competente que faça a abertura da travessia da Rua Dos Bálsamos do Bairro Palmeiras para a Rua Maria Cândida no Bairro Madri. |
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482/2025 |
2025-10-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título De Honra Ao Mérito Legislativo De Araporã - MG., Ao Estudante Nicolas Oliveira Freitas, Em Reconhecimento Às Conquistas Obtidas Na Olimpíada Brasileira De Matemática Das Escolas Públicas - OBMEP |
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49/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita Que Através Do Setor Competente, Atenda O Seguinte Requerimento: Solicita Informações Sobre O Pagamento Do Adicional De Insalubridade Aos Agentes Comunitários De Saúde (ACS) E Aos Agentes De Comba Te Às Emdemias (ACE), E Dequação Do Cálculo Conforme Decisões Do Tribunal Superior Do Trabalho. |
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50/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita Que Através Do Setor Competente: Solicita Estudo Prévio De Impacto Orçamentário E Financeiro Visando À Criação De Um Plano De Carreira E Progressão Salarial Para Os Agentes Comunitários De Saúde (ACE) E Agentes De Comba Te Às Endemias (ACE). |
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51/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita Que Através Do Setor Competente, Crie Politicas Publicas De Combate As Drogas E A Violência, Bem Como Solicite Parceria Com A Polícia Militar Para A Implantação Do Proerd Nas Escolas Municipais E Na Guarda Mirim, Conforme O Que Segue: Solicita Ao Poder Executivo Municipal A Criação De Políticas Públicas De Combate Às Drogas E À Violência, Em Parceria Coma Polícia Militar, Incluindo A Implantação Do Proerd Nas Escolas Municipais E Na Guarda Mirim. |
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39/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicita ao executivo Municipal que atenda o seguinte INDICAÇÃO: que através do órgão competente (Secretária de Saúde) que faça vistoria nos comércios locais para verificar possivelmente vendas de bebidas adulterados com METANOL. |
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48/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Solicita Que Através Do Setor Competente Atenda O Seguinte Requerimento: Que Veja A Possibilidade De Estar Colocando Um Quebra-Molas Na Rua Francisco Gomes Em Frente A Empresa HAB&MS. |
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47/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Vem, respeitosamente, REQUERER providências quanto ao pagamento da gratificação anual aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme repasse anunciado pelo Ministério da Saúde. O Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), irá transferir aos municípios e ao Distrito Federal o montante de R$ 1,17 bilhão, destinado ao pagamento do incentivo financeiro adicional (popularmente conhecido como 149 salário) a esses profissionais, no final do ano de 2025. |
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45/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Vem, respeitosamente REQUERER que seja realizado um estudo e planejamento de medidas preventivas e compensatórias quanto aos possíveis impactos da Reforma Tributária na arrecadação do nosso Município. |
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46/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Vem, respeitosamente, requerer que sejam realizados investimentos, em conjunto com a Secretaria Municipal responsável pela Indústria e Comércio, visando à atração de novas empresas e indústrias para o Município de Araporã, bem como o fortalecimento do comércio local. |
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22/2025 |
2025-09-23 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em atenção à indicação apresentada, referente à instalação de identificação das placas no Bairro Primavera, informamos que o processo licitatório
para contratação da empresa responsável por este serviço encontra-se em andamento. |
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22/2025 |
2025-09-19 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 43/2025, informamos que por meio da equipe responsável pela iluminação pública, já está realizando as devidas
manutenções das lâmpadas do Lago do Bem Viver "Divino Borges'. |
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23/2025 |
2025-09-19 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em resposta á Indicação n° 037/2025, que solicita a realização da operação tapa buraco e manutenção nos asfaltos na Av. Afonso pena próximo a praça nossa senhora da Guia. A Prefeitura Municipal tem plano ciência da situação mencionada e reconhece a importância da obra para a segurança viária, bem como para o bem-estar da população. Informamos que o contrato vigente para fornecimento da massa asfáltica findou em 19/04/2025, sem manifestação de interesse por parte da empresa fornecedora, o que impossibilitou a execução imediata dos serviços. Diante disso, já foi iniciado um novo processo administrativo para aquisição de massa asfáltico e de modo a viabilizar a continuidade das obras de manutenção e recuperação da massa asfáltica do município. |
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7/2025 |
2025-09-18 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Informamos que a solicitação será encaminhada para analise pela equipe de engenheiros do município, onde será realizada a avaliação da viabilidade técnica e o respectivo levantamento orçamentário. |
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21/2025 |
2025-09-15 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 42/2025 acerca da possibilidade de concessão de isenção de taxas municipais às entidades sem fins lucrativos (associações comunitárias, clubes de serviço, filantrópicas, entidades religiosas, culturais e esportivas que atuam em beneficio da população), esta Administração Municipal vem respeitosamente informar sobre a impossibilidade de implementação da medida no momento atual. |
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44/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
vem respeitosamente requerer que seja providenciada, com a máxima urgência, a retirada de um contêiner que se encontra cheio de pneus, localizado no Bairro Reserva do Lago, na Rua das Orquídeas, ao lado do número 193. |
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38/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicita que atenda o seguinte indicação: que o poder executivo municipal estude a viabilidade de instalar rede de WIFI gratuito em locais públicos de grande acesso na cidade, tais como no lago do bem viver e nas três praças principais. |
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20/2025 |
2025-09-05 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em atenção à Indicação n° 032/2025 apresentada, referente à necessidade de manutenção das faixas de "PARE" e de pedestres nas vias públicas do Município de Araporã, informamos que o processo de contratação de empresa especializada para a execução dos serviços encontra-se em fase de licitação. |
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21/2025 |
2025-09-05 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em atenção à Indicação n° 031/205 apresentada, referente à substituição de lâmpadas queimadas no poste da Rua Antônio Franceschi, informamos que será realizada a troca das lâmpadas da via mencionada, bem como a substituição de todas as lâmpadas queimadas em todos os bairros do Município de Araporã. |
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37/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Solicita através do setor competente que atenda a seguinte indicação: que veja a possibilidade de estar realizando a operação tapa buraco e manutenção no asfalto na a v, Afonso pena próximo a praça nossa senhora da guia, conforme foto anexa. |
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20/2025 |
2025-09-04 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Resposta ao Requerimento n 039/2025. Vem através deste informar que estão sendo analisados e serão executados de acordo com a viabilidade de recursos do município. |
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17/2025 |
2025-09-03 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em resposta à Indicação n° 35/2025, que solicita a instalação de redutores de velocidades (quebra-molas) nas ruas Gilberto Sandre (Ant. P6), Antônio Franceschi (Ant. 19), em frente ao Campo de Futebol, Joao Guerino e Edson Luís Ferreira. Informamos que as referidas solicitações foram encaminhadas ao setor competente para analise técnico. A fim de verificar a viabilidade de execução, considerando os critérios técnicos e legais aplicáveis. Esclarecemos
que, após a conclusão das avalições, serão adotadas as providencias cabíveis, dentro das possibilidades orçamentários e do cronograma de serviços do Município, sempre priorizando a segurança e o bem estar da população. |
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18/2025 |
2025-09-03 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Resposta a Indicação n° 030/2025, na qual propõe a realização da Semana da Gastronomia e Culinária Local no ano de 2025. A Administração Municipal agradece a atenção e o zelo em apresentar proposições que visam valorizar a cultura, o turismo e a economia local, reconhecendo a importância do evento e seus benefícios para a população de Araporã. Entretanto, informamos que, neste exercício, a Prefeitura tem adotado medidas de contenção de despesas, com o objetivo de equilibrar as contas públicas e colocar a administração em dia. Nesse sentido, a realização do evento em 2025 demandaria custos significativos, o que inviabiliza sua execução neste momento. |
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19/2025 |
2025-09-03 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em resposta às Indicações N 33/2025 e 34/2025, que solicita a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas Geraldo Jose Carneiro abaixo do N°75 e rua João Guerino abaixo do N°100. informamos que as referidas solicitações foram encaminhadas ao setor competente para analise técnico. |
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36/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicita através do setor competente que faça a identificação das placas com os nomes de ruas do Bairro Primavera. |
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17/2025 |
2025-09-02 |
Resposta de Ofícios |
Em atenção ao Oficio n° 029/2025, no qual solicita a manutenção e, se necessário, a substituição dos aparelhos de ar condicionado instalados nas repartições do Hospital Municipal de Araporã, informamos que a Secretaria Municipal de Saúde já providenciou a substituição do aparelho de ar condicionado do quarto de descanso da enfermagem, em anexo, foto do novo ar instalado, garantindo melhores condições de conforto aos profissionais. |
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35/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicita que atenda a seguinte indicação: instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas Gilberto Sandre (rua p6), Antônio Franceschi (rua 19, em frente ao campo de futebol), João Guerino e Edson Luís Ferreira (em frente à escola lápis de cor). |
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43/2025 |
2025-08-30 |
Requerimento |
Requer Melhorias na iluminação do "LAGO DO BEM VIVER DIVINO BORGES". Considerando que o local citado acima encontra-se escuro causando insegurança a todos que fazem uso do local, LAGO DO BEM VIVER é um espaço público, onde contribui para a interação de atividades, esporte e lazer. |
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14/2025 |
2025-08-26 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em resposta á Indicação n° 027/2025, que solicita a realização de melhoria na acessibilidade aos quiosques e quadras localizadas no Lago do Bem Viver, com a construção de rampas e adequação da escadaria existente, informamos que a administração Municipal reconhece a relevância do pleito apresentado, sobretudo por tratar-se de medida que visa garantir acessibilidade, inclusão social e melhores condições de convivência a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em consonância com a Lei Brasileira de inclusão da pessoa com Deficiência (Lei n°13.146/2015). Comunicamos que o setor de obras foi orientado a realizar estudos técnicos e levantamento de custos para viabilizar a execução da obra. |
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15/2025 |
2025-08-26 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em atenção à Indicação n° 026/2025, venho esclarecer que a alteração proposta - substituição da distribuição de cesta básica pelo fornecimento de cartão alimentação - constitui uma das diretrizes estratégicas estabelecidas no Plano de Governo desta gestão. |
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16/2025 |
2025-08-26 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em resposta a Indicação n° 024/2025 referente à solicitação de implantação de sinalização horizontal nas bifurcações da Rua Miriã Maria Moura com a Rua Adriano Lourenço Borges e da Rua Miriã Maria Moura com a Rua João Soares de Souza, nas proximidades da Praça dos Josés e da Praça das Marias,
informamos que o referido serviço já foi devidamente executado por nossa equipe. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-26 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em resposta ao Requerimento n° 038/2025, que solicita a execução de meio-fio no cruzamento da Rua dos Ipês com a Avenida das Palmeiras e Rua dos Balsamos, informamos que já está em andamento um projeto de urbanização para a Avenida das Palmeiras, o qual contempla todos os serviços necessários para a melhoria da infraestrutura urbana daquela região. Dentre as ações previstas no referido projeto estão incluídos os trabalhos de implantação de meio-fio, calçamento, drenagem pluvial e demais intervenções complementares. |
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19/2025 |
2025-08-26 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em resposta ao requerimento n° 028/2025, referente à solicitação de limpeza no pé dos postes de energia situados na Avenida Santa Bárbara,
informamos que o referido serviço já foi devidamente executado por nossa equipe. |
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13/2025 |
2025-08-22 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em Resposta a Indicação n ° 25-2025 - Concurso Municipal de redação "ESCOLA SEM BULLYING E COM CIDADANIA; vem através deste informar que passaremos a indicação para realização do Concurso Municipal de Redação conforme tema descrito anteriormente as Escolas Municipais que atendem do 50 ano ao 9° ano. Vale salientar que a Rede Municipal de Ensino adequará às premiações de acordo com os recursos disponíveis no orçamento deste ano de 2025, uma vez que alguns prêmios precisam ser licitados. |
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34/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita através do setor competente que faça um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na Rua João Guerino abaixo do número 100, bairro Primavera. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita através do setor competente que faça a troca das lâmpada nos postes de energia situada na Rua Antônio Franceschi próximo ao numero 58, bairro alvorada. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita através do órgãos competente que faça manutenção das faixa de pare e de pedestres nas ruas da cidade. |
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33/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita através do setor competente que faça um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Geraldo José Carneiro abaixo do número 75, Bairro Primavera. |
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42/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Solicita que atenda o seguinte requerimento: a possibilidade de conceder isenção de taxas municipais às entidades sem fins lucrativos, tais como associações comunitárias, clubes de serviço, filantrópicas, entidades religiosas, culturais e esportivas que atuam em benefício da população. |
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39/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita que atenda o seguinte requerimento: que seja informado se há previsão para o retorno das excursões pedagógicas no ano letivo vigente, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino. |
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40/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicita que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: requer que seja revisto o decreto n° 25212025 e o restabelecimento do valor legal de diárias de alimentação dos servidores municipais. |
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41/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicita que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: criação de fundo municipal específico para aplicação de recursos do IPVA. |
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28/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: Manutenção no asfalto da av. Azor Marques, especificamente no trecho ao lado da rotatória no início da rua Geraldo José Carneiros. |
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29/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: manutenção preventiva e corretiva, e/ou substituição dos aparelhos de ar condicionado do HOSPITAL MUNICIPL JOÃO PAULO II, incluindo os quartos de internação e o quarto de descanso da enfermagem. |
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30/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: realização da semana da gastronomia e culinária local no ano de 2025, mantendo a tradição de anos anteriores, com a participação de cozinheiros(as) locais e músicos do município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicita que atenda a seguinte indicação: Que que seja realizada a substituição das cestas básicas doadas pelo município por um cartão alimentação, com valor definido mensalmente, a ser distribuído às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas da assistência social. |
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27/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicita que atenda a seguinte indicação: Que seja realizada a melhoria na acessibilidade aos quiosques e quadras localizadas no lago do bem viver, com a construção de Rampas e adequação da escadaria existente, tendo em vista as dificuldades enfrentadas por pessoas com mobilidade reduzida para a cessar o local. |
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38/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Solicita através do setor competente que faça meio fio no cruzamento da Rua dos Ipê com a avenida das Palmeiras e rua Dos Balsamos com cruzamento da Avenida das Palmeiras. |
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