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25/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicita que atenda a seguinte indicação: que o poder executivo municipal, em parceria com a secretaria municipal de educação, realize o concurso municipal de redação "escola sem bull ying e com cidadania ", destinado aos alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental da escola municipal de Araporã, com preml4ção para os primeiros e segundos colocados de cada segmento, e um terceiro lugar geral. |
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18/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Solicita ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, Wilson Roberto Ribeiro, que através do setor competente atenda a seguinte indicação: para que seja implantado uma unidade do programa saúde da família - PSF, no bairro Madri, para a tender aqueles moradores. |
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36/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: + requer informações sobre o não pagamento do reajuste salarial retroativo à janeiro de 2025 aos servidores públicos municipais. |
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37/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: solicita informações sobre as despesas com internações de dependentes químicos em clínicas de reabilitação no ano de 2025, bem como a existência de políticas públicas de apoio às famílias afetadas. |
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24/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicito Que Através Do Setor Competente Atenda A Seguinte Indicação: Que Veja A Possibilidade De Estar Colocando Sinalização Horizontal Nas Bifurcações Da Rua Miriã Maria Moura Dinis Com A Rua Adriano Lourenço Borges E Rua Miriã Maria Moura Dinis Coma Rua João Soares De Souza, (Praça Dos Josés E Praça Das Marias). |
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23/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: aquisição e instalação de um parquinho infantil no CEMEI Erotildes. |
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31/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer que seja feito um orçamento para reforma e melhorias no prédio utilizado pela polícia civil ou o município ceder outro local adequado para instalação da polícia. |
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32/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicitação de implementação de programa de capacitação e formação continuada para monitores de apoio a crianças com necessidades especiais. |
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33/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
RETIRADO |
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29/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito a instalação de exaustor industrial na lavanderia do Hospital João Paulo II, com o objetivo de melhorar a ventilação do ambiente, garantir melhores condições de trabalho aos colaboradores e promover a segurança e a salubridade do local. |
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30/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicito a reforma completa do dormitório utilizado pelas funcionárias da limpeza e lavanderia do Hospital João Paulo II, incluindo a troca ou reparo da mobília, instalação de ar-condicionado e demais adequações estruturais necessárias para garantir conforto, segurança e dignidade às colaboradoras que atuam na linha de frente da higienização daquela unidade hospitalar. |
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1/2025 |
2025-05-16 |
Moção |
Cumpre o doloroso dever de encaminhar suas condolências e solidariedade a família da Senhora ROSILDA MARIA DA SILVA, em virtude do seu falecimento ocorrido em12 / 05 /2025. |
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2/2025 |
2025-05-16 |
Moção |
Cumpre o doloroso dever de encaminhar suas condolências e solidariedade a família do Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA, em virtude do seu falecimento ocorrido em l5 / 05 /2025. |
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16/2025 |
2025-05-16 |
Resposta de Ofícios |
Venho através deste, informar que o Município de Araporã não possui atualmente nenhum convênio assinado com a Faculdade de Medicina - ZARNS, ainda estamos em processo de negociação. Entendemos que a busca por bolsa universitária é importante e lamentamos não poder atender a solicitação neste momento. Assim que tivermos efetivado o convênio, analisaremos a referida solicitação. |
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17/2025 |
2025-05-16 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em resposta ao Requerimento 026/2025 no qual solicita a possibilidade de reparo na estrada sentido furnas próximo ao tratamento de Agua do Município. A demanda foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para avaliação técnica e viabilidade da execução do reparo. Pois se trata de uma intervenção médio ou grande porte. Será feito o estudos técnico da topografia da região, infraestrutura existente, bem corno a disponibilidade orçamentária para a realização do serviço. |
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28/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita, que através do Setor competente verifique a possibilidade de fazer uma limpeza com roçadeira nos pé dos Postes de energia da Avenida Santa Barbara. |
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15/2025 |
2025-05-12 |
Resposta de Ofícios |
Referente ao requerimento verbal que trata da possibilidade de realização de estudo para implementação do REURB - Regularização Fundiária Urbana em nosso município. Ressalto que compreendemos plenamente a importância da demanda apresentada, considerando os relevantes benefícios sociais, legais e administrativos previstos na Lei Federal n° 13.465/2017. Diante disso, informo que o pedido foi encaminhado à assessoria jurídica especializada na área, que já está elaborando os estudos necessários. |
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22/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita junto à secretaria municipal de ação social, habitação e defesa civil, que atenda a seguinte indicação: instalação de dois aparelhos de ar-condicionado e ventiladores substitutivos no velório municipal Rodrigo Soares Masson, bem como a construção de um banheiro masculino e outro feminino, com acessibilidade para Cadeirantes. |
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7/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n° 1.306/2019, que "Estabelece Possibilidade do Agendamento Telefônico de Consultas para Pacientes Idosos e para Pessoas com Deficiências já Cadastradas nas Unidades de Saúde do Município e dá Outras Providências", para Incluir Gestantes, Lactantes, Mães com Criança de Colo e Mães de Crianças com Deficiência ou Transtornos de Neurodesenvolvimento entre os Beneficiários do Direito ao Agendamento Telefônico. |
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15/2025 |
2025-05-07 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Resposta ao Requerimento 02012025 - Concessão de Vale-Alimentação aos Conselheiros Tutelares - Tendo em vista a importância do trabalho desenvolvido por esses servidores e entendendo que é justo e merecido que recebam condições adequadas para o exercício de suas atividades, informo que, após parecer jurídico favorável, será encaminhado a esta respeitável Casa Legislativa Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do nosso município. |
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16/2025 |
2025-05-07 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção Requerimento 018/2025 quanto à implantação da Patrulha Rural em nosso município, informamos que esta Administração compreende a relevância da matéria e reafirma o compromisso com a segurança e bem-estar da população, especialmente da zona rural. Contudo, cumpre-nos esclarecer que a criação e a disponibilização de patrulhas policiais não são atribuições diretas do Poder Executivo Municipal, mas sim do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e dos órgãos de policiamento, como a Polícia Militar. Cabe ainda informar que a Prefeitura já mantém convênio ativo com a Polícia Militar, por meio do qual são oferecidas diversas vantagens em prol da segurança do município. Todavia, o deslocamento de viaturas específicas e a disponibilização de infraestrutura adequada para atuação em áreas rurais devem ser analisados em conjunto com o comando da Polícia Militar, respeitando as diretrizes e limitações operacionais da corporação. |
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14/2025 |
2025-05-05 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 025/2025, informamos que o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) já realizou visita técnica ao endereço citado. Contudo, devido a falta de materiais específicos, não foi possível, até o momento, executar a demanda solicitada. Esclarecemos que já está em andamento o processo licitatório para contratação de empresa fornecedora, o qual viabilizará a aquisição dos materiais necessários à execução do serviço. Tão logo o contrato seja formalizado, a demanda será atendida com a devida prioridade. |
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23/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitar ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Informações sobre os medicamentos básicos disponíveis na farmácia de minas e no hospital municipal e esclarecimentos sobre processo de compra direta/emergencial |
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6/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Redução da Carga Horária do Servidor Público Municipal que seja Pai, Mãe, Tutor, Curador ou Responsável Legal de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Demais Deficiência e dá Outras Providências. |
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12/2025 |
2025-04-23 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em resposta ao Requerimento N° 027/2025, venho comunicar que seu requerimento referente a solicitação de instalação de dois postes de energia da REDE DA CEMIG na rua 18, bairro; setor liberdade. A instalação dos postes no bairro: Setor Liberdade é de responsabilidade da CEMIG e venho informar que já esta em processo de orçamento pela CEMIG. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-23 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em resposta ao Requerimento 024/2025, no qual solicita a possibilidade de implantação de uma passagem entre as ruas dos Bálsamos e das Palmeiras, interligando os bairros Reserva do Lago e Palmeira, informamos que: A demanda foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para avaliação técnica e viabilidade da execução da referida passagem. Será feito o estudos técnico da topografia da região, infraestrutura existente, bem como a disponibilidade orçamentária para a realização do serviço. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-22 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Resposta ao Requerimento n° 022/2025 - Informamos que está sendo realizado uma Estudo/análise sobre o impacto financeiro de um possível aumento do valor da diária, não obstante, reconhecemos o importante trabalho realizado por estes beneficiários. Sendo assim na medida que tivermos o resultado do Estudo/Análise serão adotadas as providências pertinentes e informaremos Vossas Excelências. |
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| norma |
1507/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui a gratificação mensal para o cargo de gari e coletor de lixo. |
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| norma |
1508/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n° 1207, de 19 de abril de 2011, que autoriza o município de Araporã a instituir o programa de valorização dos servidores públicos através do cartão alimentação. E dá outras providencias. |
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| norma |
1509/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores públicos ocupantes do cargo de Monitor do Município de Araporã/MG e dá outras pendências. |
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| norma |
1506 L/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, à utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de, Araporã e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-04-13 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Informamos que a solicitação será analisada pela nossa equipe técnica e, conforme a viabilidade, incluída no planejamento para adequação dos espaços da referida sala de velório. |
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12/2025 |
2025-04-10 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Resposta a Indicação n° 016/2025 - Atualmente, estamos passando por um processo de ajustes nas demandas municipais quanto a locação de funcionários nos diversos setores. Estamos aguardando a posse dos concursados e mediante isto, analisaremos as demandas e possíveis realocações de servidores nos locais e funções que se encontram vagos. |
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| norma |
1505/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n° 1207, de 19 de abril de 2017, que autoriza o município de Araporã a instituir o programa de valorização dos servidores públicos através do cartão alimentação e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: que providencie através do Órgão competente que coloque 02 (dois) Postes de energia da REDE CEMIG na Rua 18 setor Liberdade próximo ao numero 100 sentido Rio Paranaíba. |
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10/2025 |
2025-04-08 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em atenção a indicação n° 020/2025, que solicita a realização de manutenção na infraestrutura do Lago Bem Viver, informamos que os serviços mencionados já estão em andamento, sendo executados pela equipe da Secretaria de Limpeza e Serviços Urbanos. |
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11/2025 |
2025-04-08 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em resposta á Indicação N° 019/2025, referente á necessidade de reparo na Avenida Santa Bárbara, nas proximidades da caixa d água, informamos que a demanda será encaminhada ao setor responsável para avaliação técnica. |
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12/2025 |
2025-04-08 |
Resposta de Ofícios |
Em atenção ao requerimento apresentado por Vossa Excelência, que solicita a criação de uma comissão de Terapia Nutricional (CTN) através do ofício n°. 020/2025, informamos que já existe, atualmente, um instrumento normativo institucional que regulamenta a concessão de fórmulas nutricionais, elaborado em consonância com os. princípios e diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), reformulada pela Portaria n° 2.715, de 17 de novembro de 2011. |
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13/2025 |
2025-04-08 |
Resposta de Ofícios |
Em atenção à solicitação sobre a ausência do serviço de UBV Veicular (popularmente conhecido como "fumacê") conforme oficio n o. 021/2025 em nosso município, informamos que este tipo de tratamento é disponibilizado exclusivamente pelo Estado, mediante solicitação formal junto à Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia. |
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14/2025 |
2025-04-08 |
Resposta de Ofícios |
Em atenção ao Requerimento apresentado pelo Vereador Leandro, que solicita a realização de manutenção corretiva nos aparelhos de ar-condicionado dos quartos do Hospital João Paulo II, informamos que, os referidos equipamentos passaram por manutenção corretiva e encontram-se atualmente devidamente conservados e em pleno funcionamento. |
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26/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: que faça um reparo na estrada sentido furnas próximo ao tratamento de água deste
município. |
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9/2025 |
2025-04-07 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em Resposta à indicação n° 017/2025, Instalação De Ares Condicionados - Venho informar que está sendo analisado e serão licitados para que seja instalado nas escolas e CEMEIS do município, garantido assim um ambiente propício ao ensino e aprendizagem, garantindo condições de saúde para alunos, professores e funcionários. |
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24/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: Venho através deste requerimento solicitar ao poder Executivo deste Município, que verifique a possibilidade de fazer a passagem nas ruas Dos Balsamo e Rua das Palmeiras entre os bairros Reserva do Lago sentido bairro Palmeiras. |
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25/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita que atenda o seguinte REQUERIMENTO: que verifique a possibilidade de fazer a Rede Pluvial na Rua Gilberto Sandre, próximo ao numero 335 ate ao final da mesma. |
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10/2025 |
2025-04-02 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em resposta ao requerimento de numero 012/2025 solicitado pelo vereador, que todas os formulários para adesão da PAC Seleções 2025 (programa de
construção de espaço esportivos comunitário), foram preenchidas e encaminhadas para o setor responsável, para cadastramento do mesmo. |
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8/2025 |
2025-04-01 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em resposta ao requerimento de n° 014/2025 esclareço que a equoterapia não tem previsão para iniciar, visto que a mesma não está regulamentada conforme exigências a seguir: ter alvará de funcionamento junto a vigilância sanitária, ter laudo técnico junto da autoridade regional de medicina veterinária, ter instalações físicas e equipamentos adequados, ter equipe multidisciplinar de profissionais habilitados, ter animais saudáveis e treinados,
ter acessibilidade para usuários de cadeiras de rodas, ter atendimento médico de urgência ou remoção para unidade de saúde. |
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9/2025 |
2025-04-01 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao requerimento n° 015/2025 referente à disponibilização de uma enfermeira para o Centro de Apoio aos Idosos de Araporã (CAIA) durante o período da ginástica, informamos que, no momento, não há disponibilidade de profissionais de enfermagem para essa finalidade. |
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7/2025 |
2025-03-28 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Com relação à implantação de radares de velocidade na rodovia, seu requerimento deve ser encaminhado diretamente a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerias, solicitando a realização dos estudos necessários a análise de sua demanda e, posterior deliberação. |
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20/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: que sejam realizadas as manutenções necessárias na infraestrutura do lago do bem viver - Divino Borges, com a execução dos seguintes serviços: reparação dos buracos no piso intertravado, ajustes elétricos nos banheiros, manutenção da cobertura do chalé e limpeza dos canteiros da área verde, garantindo a segurança dos usuários e a valorização estética do local. |
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21/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicita ao senhor prefeito do município de Araporã, que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: extensão da rede elétrica, instalação de postes de iluminação pública no km 1 da mgc-452 - beira da rodovia. |
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