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8/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita junto à Secretaria Municipal competente, que atenda à seguinte INDICAÇÃO: limpeza, higienização e manutenção do terminal rodoviário Antônio Vitor Ferrante. |
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9/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita junto à Secretaria Municipal competente, que atenda à seguinte INDICAÇÃO: revitalização e manutenção do canteiro central da rotatória localizada na avenida Santa Bárbara, nas proximidades do Mart Minas, no Município De Araporã. |
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5/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Vem respeitosamente indicar a Secretaria Municipal competente que sejam adotadas as providências necessárias para o recapeamento das vias públicas do Bairro Madri. |
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23/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita a manutenção urgente das ruas do Bairro Madri, tendo em vista que as mesmas se encontram em estado crítico de conservação. |
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24/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita a instalação de 02 (dois) quebra-molas na Rua David Penha, localizada no Bairro Madri, solicitação realizada pelos moradores JOSÉ LEITE
(ZÉ DO CD) e da moradora JOVIANA CARNEIRO BRITO, neste Município. |
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4/2026 |
2026-02-26 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao requerimento n° 009/2026 apresentado, que solicita informações acerca dos prestadores de serviços de saúde com pagamentos em atraso, esclarecemos o que segue: Cumpre informar que dados pessoais são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Contudo, considerando que se tratam de informações relativas a despesas públicas, estas se encontram disponíveis para consulta no Portal da Transparência do
Município de Araporã, podendo ser acessadas por qualquer cidadão. |
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5/2026 |
2026-02-26 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção aos Requerimentos n° 010/2026 e n° 015-2026, que trata de manutenção, limpeza e alegação de ausência de tratamento de esgoto, o Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos: Informamos que os serviços estão sendo providenciados. |
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6/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Solicita através do setor competente que informe porque os equipamentos como adubadora, grade, plantadeiras se encontram abandonadas em meio a matagal no pátio da Estação de tratamento de água. |
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10/2026 |
2026-02-26 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 017/2026, apresentamos esclarecimentos e ressalta que as informações para serem repassadas deverá constar informações de outros setores. |
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20/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita que providencie através do Órgão competente, que faça a limpeza do espaço de tratamento de água (ETA), bem como retirada de objetos que estão armazenando água com risco de contrair o mosquito da Dengue. |
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| norma |
483/2026 |
2026-02-24 |
Decreto Legislativo |
Revoga O Decreto Executivo Municipal N° 034/2026 E Dá Outras Providências. |
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7/2026 |
2026-02-23 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em Resposta ao Requerimento N° 13/2026 Informamos que a tampa do bueiro localizado na Rua Ronilson Faria da Silva, Bairro Zequinha Cachoeira, já foi devidamente colocada. |
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2/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicitar Ao Senhor Prefeito Do Município De Araporã, Que Atenda O Seguinte Indicação: •. Que Sejam Instalados Redutores De Velocidade Na Rodovia Sentido À Usina Hidrelétrica (Pista De Furnas), No Perímetro Urbano Do Município. |
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3/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente atenda a seguinte Indicação: Que Proceda a realização de meio fio no local que fica em frente ao Rotary de Araporã. |
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4/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicita Que Através Do Setor Competente Atenda A Seguinte Indicação: Que proceda a operação tapa-buraco na rua José Pedro De Araújo esquina coma rua Jair Dos Santos, N° 150. |
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16/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita resposta referente referido veiculo envolvido SW4 no acidente com o Vice-Prefeito Reuler Cardoso. |
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18/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita a implantação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Adriana Borges Lourenço, a pedido do morador Darley Borges Martins, residente na referida via. |
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19/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita através da Secretaria competente, atenda a seguinte REQUERIMENTO: Que sejam encaminhados a esta Câmara Municipal os devidos esclarecimentos acerca do não funcionamento do Telecentro Professora Ruth Ribeiro. |
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29/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Araporã e ao setor responsável pelo Programa Guarda Mirim Municipal, que seja atendido o seguinte REQUERIMENTO: Que sejam encaminhadas a esta Casa, informações acerca dos motivos pelos quais não está sendo realizado novo processo seletivo para o preenchimento das vagas previstas em lei no âmbito do Programa Guarda Mirim. Conforme dispõe a legislação municipal vigente, o referido programa prevê a oferta total de 100 (cem) vagas. |
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15/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicita que através do setor competente que faça a limpeza bem como a manutenção da Estação E Tratamento De Esgota (ETE). |
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9/2026 |
2026-02-18 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao Requerimento n° 016/2026, que solicita informações acerca dos danos no veículo SW4, que se envolveu no acidente de trânsito em 04 de dezembro de 2025, vimos, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos: Conforme consta no laudo pericial emitido pela Polícia Federal na data do acidente, "( ... ) Conforme constatações em perícia de local de sinistro, a falta de elemento de contenção que evite a saída do leito carroçável agravou as consequências do sinistro, e a chuva e o acúmulo de água sobre o pavimento contribuíram para a ocorrência do sinistro. (...) 1. 3) No momento do sinistro chovia no local." O vice-prefeito encontrava-se em viagem oficial quando o acidente ocorreu no trajeto de retorno. O fator determinante para o sinistro foram as fortes chuvas registradas no local, não havendo, portanto, qualquer culpa ou negligência por parte do condutor, que possuía habilitação válida e trafegava em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro. |
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14/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicita providências urgentes quanto à troca das lâmpadas queimadas em diversos pontos da cidade, visto que atualmente várias ruas encontram-se muito escuras, causando insegurança à população. |
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17/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Solicita as seguintes informações sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE): |
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11/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Solicita o que segue: Instalação De Câmeras De Monitoramento Em Todas As Escolas Do Município. |
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12/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO RETIRADO |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer com máxima urgência, a colocação de uma tampa em um bueiro localizado na Rua Ronilson Faria da Silva, localizado no bairro, Zequinha
Cachoeira tendo em vista que o mesmo se encontra aberto, oferecendo risco iminente de acidentes graves a pedestres, ciclistas, motociclistas e demais condutores. |
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10/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicita que através do setor competente que faça a limpeza bem como a manutenção da ESTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTA (ETE). |
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8/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicita providências quanto ao transporte das trabalhadoras do município que exercem atividades laborais na cidade de Itumbiara—GO. |
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9/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à essa Casa, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES acerca do grave atraso nos pagamentos dos prestadores de serviços da área da saúde, situação que, conforme amplamente relatado, já ultrapassa dois meses. |
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6/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO RETIRADO |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer que seja realizada, com urgência, a limpeza completa e manutenção adequada do terreno onde se encontram instaladas as caixas d'água, localizado na Rua Walter José de Faria, esquina com a Rua João Guerino, responsável pelo abastecimento dos bairros Primavera, Zequinha Cachoeira e Centro. |
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1/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Que sejam encaminhados a esta Câmara Municipal os devidos esclarecimentos acerca da falta de bolsas de colostomia na rede pública municipal de saúde, informando: I - Os motivos que ocasionaram a falta das bolsas de colostomia; II - Há quanto tempo o fornecimento encontra-se irregular ou interrompido; III - Quais providências estão sendo adotadas para a regularização do fornecimento; IV - Se há previsão para a normalização da distribuição aos pacientes. |
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1/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicita Que Através Do Setor Competente Atenda A Seguinte Indicação: Que Faça A Manutenção E/Ou Troca Das Placas De Identificação Dos Nomes Do Bairro Reserva Do Lago De Nosso Município. |
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2/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Que sejam formalmente encaminhadas a esta Câmara Municipal, informações detalhadas acerca do saldo atualizado da conta do Programa de Habitação "Nascer no Sol" nos seguintes termos: 1. A informação do saldo atual, o extrato dos recebimentos e das despesas realizadas com recursos do Fundo
de Habitação, referentes ao exercício de 2025 até a presente data; 2- Esclarecimentos sobre a destinação dos recursos já utilizados; 3. Informações acerca da previsão de retomada das obras anteriormente iniciadas. |
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3/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Que sejam formalmente encaminhadas a esta Câmara Municipal, informações detalhadas acerca dos seguros contratados para a frota de veículos do Município. |
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4/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO RETIRADO |
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5/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
reforça o Requerimento apresentado pelo Vereador Leandro, que solicita informações oficiais acerca da situação financeira e contributiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Araporã (IMPA). |
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24/2025 |
2025-12-17 |
Resposta de Proposição (Indicação) |
Em atenção à Indicação n° 043/2025, informamos que a matéria apresentada se revela de interesse e relevância para o Município, motivo pelo qual será encaminhada para análise pelos setores técnicos e jurídicos competentes da Administração Municipal. Após a devida avaliação, e constatada a viabilidade legal, administrativa e orçamentária, a proposta poderá subsidiar a elaboração e a futura implementação da legislação municipal pertinente, observados os trâmites legais cabíveis. |
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24/2025 |
2025-11-17 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao requerimento 054/2025, informamos que a solicitação referente à troca da lâmpada na Rua 100, no Bairro Madri, já está em andamento. |
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25/2025 |
2025-11-17 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao requerimento solicitando a reposição das lâmpadas da Praça Dona Valdomira Neves Ferreira e demais praças que apresentam pontos de iluminação danificados, informamos o que já foi elaborado o projeto técnico referente às reposições necessárias, bem como realizado o pedido oficial à empresa responsável para execução dos serviços. A empresa já recebeu todas as informações e irá agendar a data de vinda ao município para realizar as substituições das lâmpadas, conforme cronograma interno. |
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26/2025 |
2025-11-17 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção a Indicação 041/2025, no qual solicita a adoção de providências referentes à sinalização de trânsito do município - incluindo instalação e manutenção de placas de "PARE", placas de identificação de endereços e demais dispositivos - informamos: No momento, esta Secretaria não dispõe de empresa contratada para execução desses serviços de forma completa e contínua. Entretanto, destaca-se que já se encontra em andamento o processo licitatório destinado à contratação de empresa especializada para atender às demandas de sinalização viária do município. |
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59/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
O vereador Leandro Andrade de Araujo que o presente subscreve, no uso de suas atribuições que a lei e ainda o regimento interno lhe confere, as informações detalhadas ao executivo sobre o não pagamento do cartão alimentação dos servidores exonerados. |
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42/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita através do órgãos competente que faça manutenção das Estrada que da acesso ao aterro Sanitário, na saída da estrada de furnas sentido aterro em frente casa cor azul. |
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55/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Solicita através do setor competente que faça um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Gilberto Sandre próximo ao numero 90. |
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56/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Solicita através do setor competente que faça uma redutor de velocidade ( quebra mola) na Rua Mirian Moura Diniz próximo ao numero 85, Praças das Marias. |
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57/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Solicitas através do setor competente que tome as devida providências no aterro Sanitário do Município. |
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58/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O vereador Leandro Andrade de Araújo que o presente subscreve, no uso de suas atribuições que a lei e ainda o regimento interno lhe confere, as informações detalhadas sobre o não cumprimento das EMENDAS Impositivas previstas para o ano de 2025, conforme segue: 1. Alguma das ações previstas nas emendas já foram realizadas? Em caso negativo que informe o motivo e, em caso positivo que informe o que foi feito. 2. Há algum planejamento por parte do Poder Executivo para cumprimento das ações que ainda não foram realizadas? |
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23/2025 |
2025-11-10 |
Resposta de Proposição (Requerimento) |
Em atenção ao requerimento que solicita a abertura de uma passagem interligando a Rua dos Balsamos à Rua Maria Cândida, a fim de reduzir o trajeto atualmente percorrido pelos moradores dos bairros Palmeiras e Madri, foi realizada análise técnica da situação. |
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41/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita que através da secretaria de obras e serviços públicos, através do departamento de trânsito atenda a seguinte indicação: que tome as devidas providências necessárias visando a manutenção da sinalização de trânsito, como: pintura de faixas de pare, placas de pare e faixas de pedestres na rotatória do Mart Minas, conforme fotos anexas. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Solicita que através do Setor Compete que verifique a mobilidade de fazer a troca de uma lâmpada na Rua 100 próximo ao n° 355, no bairro Madri. |
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