| norma |
1388/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do espaço público inominado situado na Rua B, Bairro Madri na cidade de Araporã/MG, a qual passa a ser denominada de Praça dos Ciclistas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita que sejam adquiridos equipamentos e vestuário, para as oficinas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita que seja feita a poda das árvores das ruas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1383/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para arrecadação de valores como contrapartida a entrada na festa do Peão 2022 do Município de Araporã e dá outras
providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
1384/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
Denomina Pastor Douglas Rosa Lemes o prédio da vigilância em saúde do município de Araporã. |
1 |
extracted
|
| norma |
1385/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
Denomina Deguimar Vieira De Faria O Prédio Do Arquivo Municipal De Araporã. |
1 |
extracted
|
| norma |
1386/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do espaço público inominado situado na Avenida dos Angicos, Quadra 10 - A S/N Bairro Jardim do Ipês na cidade de Araporã/MG, a qual passa a ser denominada de Praça Nascer do Sol e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Solicita que através do setor competente, veja a possibilidade de estar instalando bebedouro de água potável, próximos ao "LAGO BEM VIVER" e na "PRAÇA DA BÍBLIA". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Solicita que através do setor competente, veja a possibilidade de estar instalando ar condicionado para as salas do Velório Municipal Rodrigo Soares Masson. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Solicita que através do setor competente, veja a possibilidade de estar colocando um quadro negro ou semelhante na sala de velório onde possam ser notadas as informações do falecido como exemplo horário de sepultamento, etc. |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2022 |
2022-03-28 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Araporã; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2022 |
2022-03-28 |
Lei Complementar |
Altera a lei complementar n° 137, de 31 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do poder executivo do município de Araporã e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Solicita que seja feito uma rotatória no bairro Jardim das Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Solicita que seja feito o asfalto na entrada de Araporã/saída para Tupaciguara. |
1 |
extracted
|
| norma |
1382/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicita que envie para essa Casa de Leis Projeto de Lei, conforme indicativo anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicita um estudo da possibilidade de adequar o pagamento da diferença do Piso Nacional dos Professores conforme reajuste do Governo Federal e consequentemente reajustar para os monitores, conforme Lei Municipal que prevê o reajuste dos monitores igualmente dos professores. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicito que veja a possibilidade de estar cumprindo o plano de governo de 2020, construindo o Lar do Idoso no município de Araporã. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Solicita através do setor competente, que veja a possibilidade de estar colocando a coleta de entulhos em nosso município para ser realizado uma vez por mês. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, que veja a possibilidade de estar fazendo faixas de pedestres e de placas que indicam travessia de crianças, nas portas de todas as escolas de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Solicita que retorne o transporte escolar para os estudantes do nosso município que moram em bairros mais distantes das escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Solicita através do setor competente, que veja a possibilidade de estar colocando instalação de iluminação pública na Av. Santa Barbara (rotatória do codomínio Beira Rio). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Solicita que veja a possibilidade de estar fazendo algumas mudanças estruturais na Escola Prefeito Wilmar Alves de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Solicita que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Projeto de Lei para catalogar, proteger e preservar as nascentes de água dentro do município de Araporã, trabalhando continuamente a preservação e conservação das mesmas, tanto o município quanto as pessoas, principalmente da zona rural, onde existem mais nascentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Solicita que após aprovação, seja encaminhado expediente ao mesmo reforço na sinalização de trânsito, implementação de placas indicativas de lombadas e pinturas nas mesmas, implante vagas de estacionamento para motos, instalação de sinalização de vagas especiais (deficiente e idoso) e revitalização nos bairros CENTRO, ALVORADA, PRIMAVERA, ZEQUINHA CACHOEIRA e MADRI, nas vias públicas do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Cálculo de uma folha complementar com o valor do cartão alimentação e efetuar o pagamento para os servidores que tem direito, referente ao mês de janeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicita que retorne o transporte escolar para os estudantes do nosso município que moram em bairros mais distantes das escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte Indicação: Instalação de uma guarita funcional com bebedouro de água junto ao parque infantil da praça da bíblia, atendendo tanto as crianças que freqüentam o local, as monitoras e os guardas (vigias) que ali trabalham. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Solicito que através do setor competente, atenda a seguinte Indicação: Manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública da avenida santa bárbara sentido ponte afonso pena, principalmente após o condomínio Paris Park. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Soliocita que através do setor competente, veja a possibilidade de estar instalando 18 ondulações nas ruas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1381 L/2022 |
2022-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Doação de Bens Públicos Inservíveis a Câmara Municipal de Araporã para a Prefeitura Municipal de Araporã e dá Outras Providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte Indicação: projeto de lei para complemento do valor do auxílio gás, criado pelo governo federal, principalmente para as famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/2022 |
2022-01-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do poder executivo do município de Araporã e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2022 |
2022-01-27 |
Lei Complementar |
Institui Vencimento Básico Mínimo Ao Servidor Publico Municipal Para O Ano De 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2022 |
2022-01-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste salarial, concedidos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
135/2022 |
2022-01-27 |
Lei Complementar |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico - de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal n° 11.738/2008. Modifica o anexo 1 da lei complementar n° 065/2011 e suas alterações e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2022 |
2022-01-27 |
Lei Complementar |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Monitor para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Complementar 100/2017, artigo 30 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1375/2022 |
2022-01-27 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do parágrafo 1°, do Artigo 1° da Lei 1207/2017, que Autoriza o Município de Araporã a instituir o Programa de Valorização dos Servidores Públicos através do Cartão Alimentação e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1376/2022 |
2022-01-27 |
Lei Ordinária |
Modifica a alíquota de contribuição ao regime próprio de previdência social do município de Araporã, nos termos da emenda constitucional n. 103, de 2019, e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1377/2022 |
2022-01-27 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n° 1.210, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação da estrutura administrativa dos cargos em comissão do departamento municipal de água e esgoto do município de Araporã e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1378/2022 |
2022-01-27 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n° 1.211, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos da administração direta e indireta do município de Araporã MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1379 L/2022 |
2022-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Anual de Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Araporã, e dá Outras Providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1380 L/2022 |
2022-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Pagamento de Diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Araporã - MG, e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1374/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de araporã para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1372/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel urbano que especifica de propriedade do município de Araporã a família de baixa renda, na forma e condições que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1373/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios financeiros de 2022/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-12-11 |
Indicação |
Solicita à Senhora Prefeita do município de Araporã, que através do Setor competente, atenda a seguinte solicitação: CORTE/PODA de galhos de árvores localizada no Clube Parque do Peão na Av. Tancredo de Almeida Neves, entre a Rua Antônio Franceschi (Antiga Rua 19) e Rua Osvaldo Franceschi
(Antiga Rua 21). |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Solocita que através do setor competente, atenda a seguimte indicação: Solicita análise do saldo do FUNDEB se atingiu os 70% para instituir o complemento constitucional dos profissionais da educação básica, em efetivo execício no município, proveniente saldo do FUNDEB no exercício de 2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2021 |
2021-12-09 |
Moção |
Congratulações a Senhora Renata Cristina Silva Borges e equipe de trabalho pela conquista e homenagem recebida pela entrega do Prêmio Cidades Inteligentes Edição 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Solicita que seja concedido o direito de receber adicional de insalubridade aos funcionários que trabalham no cargo de recepção, nas unidades do Posto de Saúde da família (PSF). |
1 |
extracted
|