| materia |
31/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requerer que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Veja a possibilide de instalar uma caixa d'água de 750.000 litros ou mais no setor primavera. Adquirindo também dois rotores (bomba) e um gerador. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requerer que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Veja a possibilidade de estar fazendo canalização na esquina da Rua Edna Dorotéia da Silva com a rua Abílio Ferreira Borges. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-09-20 |
Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe sobre acrescentar o Art. 116-A à Lei Orgânica do Município de Araporã |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requere que através do setor competente, atenda o seguinte Requerimento: Instalação De Para-Raio No Telhado Do Hospital João Paulo II. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte Indicação:Criação de um programa de internet wi-fi livre "feira livre de Araporã MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Solicita que envie Projeto de Lei que cria o "Concurso de Decoração de Natal Encantado", para as festividades do natal e fim de
ano. (Projeto de Lei anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte Indicação: Criação de um programa de aprendizagem e contratação de menor aprendiz para os setores da prefeitura, bem como, convênio com empresas/comércio local para contratação de menores para iniciarem no mercado de trabalho, primeiro emprego, com contrapartida da prefeitura para o pagamento dos menores. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Solicita que através do setor competente, veja a possibilidade de fazer um retorno na Av. das Palmeiras que dão acesso a Rua dos Ipês e Rua dos Bálsamos, no Setor Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Solicita que através do setor competente, veja a possibilidade de fazer uma rotatória em frente ao Centro de Serviços Urbanos no final da Av. João Ferreira da Costa, e na Av. Azor Marques que dá acesso a Rua João Guerino e Rua Geraldo José Carneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, faça a poda das plantas dos canteiros da Av. Tancredo de Almeida Neves em todo o seu percurso. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requerer que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Solicitação urgente para manutenção da iluminação pública de várias lâmpadas queimadas dos postes no bairro Madri e iluminação da estrada que vai para Furnas entre os bairros Madri e Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizada uma reforma na antiga "Quadra Poliesportiva Ivair José Menezes", a fim do ambiente se tornar um centro para as realizações das atividades de artes marciais e outras oficinas do CRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Solicita à Senhora Prefeita do município de Araporã, que sejam notificados os proprietários dos lotes para realizar a limpeza dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Solicita que seja feito meio fio, sinalização horizontal e vertical de trânsito e a conclusão da obra no bueiro na Rua Osvaldo Franceschi (Antiga Rua 21). |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Solicita que seja feita a contratação de um médico especialista em Neuropediatria. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Projeto de lei regulamentando com critérios definidos o aluguel do parque Antônio Rabelo "quiosque" e o clube parque do peão. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer que através do setor competente, atenda o seguinte REQUERIMENTO: Troca ou reparo/manutenção do poste com risco de queda no bairro Madri, na rua 70 próximo o número 105. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Realização de ações de saúde na zona rural de Araporã, exemplos: "Dia D" da saúde na zona rural, projeto "mais saúde na zona rural", que seja por períodos curtos, levando os atendimentos médicos, odontológicos, entre outros, para mais próximo do produtor rural e dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Solicita que seja feita a reforma do Ginásio Juscelino Kubitschek, localizado na Escola Municipal Olintha de Oliveira Vale. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Diretor do DMAE, que seja feita a reforma da sala operacional da estação do tratamento de água, bem como da casa de bombas e banheiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Solicita atenda a seguinte Indicação: Reforma do asfalto na rua Divina Paiva em frente ao número 275, entre a rua Geraldo José carneiro e rua João Guerino, e reforma total da rua José de faria (rua 1), acima do lago do bem viver, haja vista que não tem saída de água, bueiros entupidos, buracos e os moradores reclamam por melhorias há mais de 05 (cinco) anos para uma solução no local, pois não tem escoamento da água e diariamente causa alagamento e muito transtorno em frente casa dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte INDICAÇÃO: Conforme ofício 06812022 do executivo em resposta a nossa indicação 018/2022, onde nos solicita informar locais, favor disponibilizar caçambas para colocar lixos e entulhos na zona rural, a priori nos seguintes locais (região mutum próximo Sr Roberto e rancho dos ingás). |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte Indicação: Realização de um encontro de artesãos Araporenses ou feira/semana do artesã na to, com culinária local e músicos locais, divididos por categorias de tipos de artesã na tos, no lago dobem viver, no quiosque ou em outro local a ser definido pelo setor responsável. |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2022 |
2022-08-09 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre O Vencimento Dos Agentes Comunitários De Saúde E Dos Agentes De Combate Às Endemias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1399 L/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do espaço público inominado situado entre as Ruas Maria Emiliana dos Santos, Rua Ena Doroteia da Silva e Rua Pedro Fedrigo, no Bairro Alvorada na cidade de Araporã/MG, a qual passa a ser denominada de "CAMPO DE FUTEBOL INFANTO JUVENIL PATRICK MOURA CAMPOS" e dá outra providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Solicita que seja feito uma rotatória na Avenida Azor Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
RETIRADO |
0 |
no document
|
| materia |
29/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita que Através do Setor Competente, Atenda a Seguinte Indicação: Construção/Instalação De Um Portal Iluminado Ou Melhorias nas Entradas de Araporã, com Letreiros e Símbolos Alusivos à Cidade. Sugestões: Seja Bem Vindo em Araporã, Cidade Nascer do Sol, Eu Amo Araporã, Cidade do Lago do Bem Viver, com Símbolos, Brasão, Sol, Entre Outros. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2022 |
2022-06-30 |
Lei Complementar |
Altera A Lei Complementar N° 137/2022 Para Acrescer, Criar E Extinguir Cargos No Quadro De Cargos Em Comissão Da Estrutura Administrativa Do Poder Executivo Do Município De Araporã. |
1 |
extracted
|
| norma |
1398 L/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Declara Araporã a Cidade do Wheeling - "grau ". |
1 |
extracted
|
| norma |
1396/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1397/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Suplementares por superávit e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Solicita que marque uma reunião com a concessionária Triunfo/Concebra e Denit para tratar da segurança do perímetro urbano de Araporã na BR-153. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2022 |
2022-06-20 |
Lei Complementar |
Altera Os Anexos II E III Da Lei N° 065, De 15 De Junho De 2011, Que Institui O Novo Plano De Cargos E Carreira Dos Profissionais Do Magistério Do Município De Araporã - MG, E Cria Os Cargos De Professor De Libras, Professor De Robótica E Especialista Em Atendimento Educacional Especializado E Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1393/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Institui O Programa Municipal De Recuperação Fiscal De Araporã - Refis 2022 Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1394/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Concede Anistia de Multas e Juros a Contribuintes Que Quitarem os Débitos de Água e Esgoto na Forma Que Especifica e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1395/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Solicita que seja feito toda infra-estrutura necessária com água potável, energia, banheiros femininos e masculinos, para a realização de eventos de Som Automotivo (Paredões), no local do Centro de Eventos e Equoterapia de DEPUTADO ESTADUAL LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Solicita que seja que seja instalada lixeira na Avenida Córrego Alvorada trecho que chega ao Lago Bem Viver. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Solicita que seja feita urgentemente uma ampla reforma e ampliação do teatro municipal "João Guimarães Rosa". |
1 |
extracted
|
| norma |
1392 L/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a pessoas de baixa renda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Solicita através do setor competente, que seja feita uma ampliação no retorno (imagem em anexo) da Avenida Azor Marques, no qual dá acesso à Rua Jair dos Santos ou abertura de um novo retorno um pouco mais à frente. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: + construção de novas salas e uma Brinquedoteca no Cemei Antônio Rabelo para atender melhor as crianças que ali freqüentam diariamente e aos professores e servidores. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Solicita através do setor competente, que seja feita a retirada das plantas ornamentais localizada no canteiro central da Avenida Azor Marques (imagem em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Solicita através do setor competente, seja feita uma revitalização do espaço situada em frente à Avenida Azor Marques, entre a Rua Geraldo Jose Carneiro com a Rua João Guerino (imagem em anexo), sendo transformado em uma Praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, que seja colocado quebra-molas no cruzamento da Rua João Guerino Com a Rua José Miguel Dos Santos (Próximo Ao Bar Do Pedrinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, que seja colocado banco de assento nos referidos pontos: Rotatória Da Avenida Azor Marques Oliveira Cruzamento Da Rua João Guerino, Rua Abílio Ferreira Borges (Antiga Rua 06) Com A Rua Mario Sidnei Franceschi (Antiga Rua 17), Rua João Guerino Com A Rua José Miguel Dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1391 L/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Fica Instituído a Importância da Leitura da Bíblia no Início de Cada Sessão da Câmara Municipal de Araporã-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicita através do setor competente, que seja instaladas lombadas elevadas na Rua Abílio Ferreira Borges, nas mediações da Av. Afonso Pena. |
1 |
extracted
|
| norma |
452/2022 |
2022-05-30 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., Á SENHORA ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA". |
1 |
extracted
|