| materia |
8/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Solicitar à Senhora Prefeita do município de Araporã, que através do setor competente, atenda a seguinte Indicação: Inclusão do esporte vaquejada na grade da festa do peão de Araporã 2023, com premiação aos atletas. |
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| norma |
146 L/2023 |
2023-03-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Araporã e dá outras providências. |
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| norma |
147 L/2023 |
2023-03-08 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre Os Cargos Em Comissão Da Câmara Municipal De Araporã-MG E Dá Outras Providências. |
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| norma |
1422 L/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação mensal e abono natalino aos servidores municipais do poder legislativo de Araporã-MG para o ano de 2023, que especifica, e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Solicita que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Disponibilização do centro de fisioterapia municipal com profissional capacitado para utilização dos atletas de nosso município, principalmente para recuperação física pré e pós lesão. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Solicita que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Requer informações e a possível disponibilização das piscinas do parque Antônio Rabelo (quiosque) para utilização dos atletas de nosso município, times de futebol Araporã e ponte preta, para relaxamento muscular e/ou recuperação de lesões. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Solicita do que sejam instalados um climatizador e bebedouro na sede provisória da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Solicita que verifique a possibilidade de estar fornecendo casas funcionais aos integrantes da Policia Militar de nosso Município. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Solicitar à senhora prefeita do município de Araporã, que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: Instalação adaptação de bueiros com cestos coletores de resíduos sólidos ou redes/telas de proteção nos bueiros da cidade. |
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1/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Solicita que seja feita a concessão das progressões, anuênios e férias-prêmio adquiridas durante a vigência Lei Complementar n° 173, de 27/5/2020, conforme decisão do Tribunal de Contas de Minas Gerais. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Solicita que seja construído um quebra-molas na Rua Dinaldo Anízio Sizílio, a fim de ter mais segurança aos moradores e pedestres. |
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| norma |
144/2023 |
2023-02-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre recomposição salarial por atualização monetária e dá outras providencias. |
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| norma |
145/2023 |
2023-02-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 137, de 31 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do poder executivo do município de araporã e dá outras providências. |
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| norma |
1421/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento Fiscal da Câmara Municipal, crédito especial no valor de R$ 171.000,00 para o fim que especifica. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Requer que através do setor competente, atenda o seguinte Requerimento: Colocação de Faixa de Pedestre do tipo "LOMBADA" e Redutor de Velocidade, em frente à Escola Municipal Prefeito Wilma Alves de Oliveira, situada na RUA EDSON LUIZ FERREIRA (ANTIGA RUA 11). |
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| norma |
1420/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araporã para o exercício de 2023. |
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| norma |
1419 L/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de cartão natalino aos servidores da Câmara Municipal de Araporã-MG., que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
1412/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. |
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| norma |
1413/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. |
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| norma |
1414/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. |
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| norma |
1415/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. |
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| norma |
1416/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. |
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| norma |
1417/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na denominação da via pública e dá outras providências. |
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| norma |
1418/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios financeiros de 2022/2025, e dá outras providências. |
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| norma |
1410/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Araporã, o Programa Bolsa Universitária de Medicina Dra. Maria Augusta Generosa Estrela. |
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| norma |
1411/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação do cargo em comissão de diretor de controle interno no município de Araporã. |
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| materia |
39/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requerer que através do setor competente, atenda o seguinte Requerimento: Cumprimento da lei 191/2022 - restabelecer o direito a contagem de tempo, adicionais, licença prêmio, do período de maio 2020 a dezembro 2021, para os servidores da saúde e segurança pública que tiveram os benefícios vetados coma lei 173-2020. |
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| norma |
143/2022 |
2022-11-17 |
Lei Complementar |
Cria, no quadro de cargos de provimento em comissão, o cargo de diretor de contratos e dá outras providências. |
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| norma |
146/2022 |
2022-11-17 |
Resolução |
Institui o título "empresa amiga da juventude”, no âmbito do município de Araporã/mg, na forma e condições que especifica. |
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| norma |
1407/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 8 0 da Lei 1374/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapora para o
Exercício de 2022. |
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| norma |
1408/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências. |
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| norma |
1409/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Araporã a receber - em doação, com encargos, os imóveis que especifica. |
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| norma |
1406/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre A Concessão De Cartão Natalino Aos Servidores Municipais De Araporã-MG., Que Especifica, E Dá Outras Providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requerer Através Do Setor Competente, que Atenda O Seguinte Requerimento: Regularização Fundiária Urbana (Reurb) Na Br-452 De Todos Os Terrenos Localizados À Direita E Esquerda Dentro Do Perímetro Urbando Do Município De Araporã. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requerer que Através do Setor Competente, Atenda o Seguinte Requerimento: Fazer Canaletas ou Recapeamento na Rua Antonio R. Mesquita, Proximo Ao N°88. |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Solicitar à Senhora Prefeita do município de Araporã, que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: Que seja instalado um bebedouro no LAGO BEM VIVER "DIVINO BORGES". |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requerer que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: manutenção urgente do piso de blocos da praça dos ciclistas no bairro madri que está afundando e do muro de arrimo das casas junto a praça, que está vazando água. |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requerer que através do setor competente, atenda o seguinte requerimento: Instalação de um poste de iluminação pública na rua Américo Ferreira Borges - antiga p1 próximo a esquina coma a v. Azor Marques. |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte indicação: Reforma e adaptação dos banheiros da sala de velório municipal, tornando-os acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, sendo o local praticamente impossível para utilização e passagem de pessoas que utilizam cadeira de rodas e possuem dificuldade de locomoção. |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Solicita que através do setor competente, atenda a seguinte INDICAÇÃO: Que seja realizada apresentação de artistas locais nas festividades do município, mesmo que seja em palco separado. |
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1405 L/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Doação de Bens Públicos Inservíveis a Câmara Municipal de Araporã para a Prefeitura Municipal de Araporã e dá Outras Providencias. |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Solicita que Através Do Setor Competente, Atenda a Seguinte Indicação: Seja Feita a Adequação Entre o Meio Fio e a Travessia Elevada (Quebra-Mola) Da Avenida Tancredo De Almeida Neves, Para Que Haja Acessibilidade Para Pessoas Com Dificuldade De Locomoção. |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Solicita que Através do Setor Competente, Atenda a Seguinte Indicação: Que Seja Adquirido/Alugado Salas Modulares No Município Ou Estude Algum Lugar já Existente, A Fim De Suprir a Fila De Espera por Vagas Nas Cemei's, Até Que Nova Unidade Seja Construída. |
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| norma |
1401/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de vigilância, controle de zoonoses e de bem-estar animal. |
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| norma |
1402/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
Ratifica As Alterações Do Contrato Do Consórcio Público Intermunicipal De Saúde Do Triângulo Mineiro - AMVAP Saúde e Dá Outras Providências. |
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| norma |
1403/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
Altera A Lei N° 670, De 23 De Maio De 2007, Que Institui Programas Municipais Da Assistência Social E Dá Outras Providências. |
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| norma |
1404/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre A Criação Do Programa Da Guarda Mirim No Município De Araporã - MG E Dá Outras Providências. |
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44/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Solicita Que Através Do Setor Competente, Atenda A Seguinte Indicação: Seja Feita A Instalação De Iluminação Pública O Início Da Av. Afonso Pena Até A Esquina Da Rua Francisco Gomes. |
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33/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requerer que Através Do Setor Competente, Atenda o Seguinte Requerimento: Solicitação Ao Tribunal Regional Eleitoral, através Do Cartório Eleitoral De Monte Alegre, a Inclusão De Uma Nova Zona Eleitoral No Município De Araporã-MG. |
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34/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requerer que Através Do Setor Competente, Atenda o Seguinte Requerimento: Manutenção Urgente Da Caixa D'água No Bairro Primavera, Devido Ao Grande Vazamento Que ocorre No Período Da Madrugada Até o Amanhecer. |
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